Se não renunciar, Maranhão poderá ser cassado
A maioria dos dez integrantes da Mesa Diretora da Câmara pediu na tarde desta terça-feira (10) a renúncia de Waldir Maranhão (PP-MA) ao cargo. Sem apoio político mínimo, o deputado pode deixar o comando da Câmara ainda hoje. Acontece que Maranhão não admite renunciar, está enfrentando a pressão e diz que irá em frente.
Na reunião da Mesa Diretora, no início da tarde desta terça, apenas a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), terceira suplente da Mesa, defendeu a permanência de Maranhão.
A posição majoritária dos colegas da cúpula da Câmara se somam à do PP, partido de Maranhão, e das siglas que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff, que reúnem maioria ampla na Casa.
Todos argumentam que Maranhão não tem condições políticas de presidir a Câmara. Caso ele não renuncie, eles devem apresentar um requerimento na sessão desta terça para afastá-lo. Não há previsão regimental ou na lei para isso, entretanto.
“Estamos como um mini-STF. Não há nada no regimento ou na Constituição, mas estamos buscando uma saída. O Supremo não encontrou uma onde não tinha?”, afirmou o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que participou da reunião de líderes partidários também nesta terça.
NOVA ELEIÇÃO
Maranhão assumiu o cargo na última quinta-feira (5) após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo STF. Caso renuncie, novas eleições definirão seu substituto em até cinco sessões. Caso se afaste, assume o segundo-vice da Câmara, Giacobo (PR-PR).
Na hipótese de novas eleições, despontam como favoritos o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou algum nome do PMDB, como Osmar Serraglio (PR) e Leonardo Picciani (RJ).
Em sua breve gestão, Maranhão surpreendeu ao anular a votação do impeachment de Dilma Roussef por supostos vícios formais, medida que elerevogou menos de 24 horas depois.
EXPULSÃO
Após uma reunião de mais de duas horas nesta terça-feira, a bancada do PP (Partido Progressista) na Câmara dos Deputados, que tem 47 parlamentares, decidiu pressionar Maranhão a renunciar ao cargo de vice-presidente e ao comando da Casa.
O líder da bancada do partido, Aguinaldo Ribeiro (PI), ex-ministro no governo Dilma Rousseff entre 2012 e 2014, disse que vai procurar Maranhão para lhe comunicar pessoalmente a decisão e pedir que ele faça “uma saída negociada”.
O plano pepista inclui, em troca da saída de Maranhão do comando da Casa, um tratamento menos duro em um eventual processo no Conselho de Ética do partido. Parte dos parlamentares quer a expulsão de Maranhão da sigla.
OUTRO NOME DO PP
Mas o deputado Júlio Lopes (RJ) antecipou-se e foi ao encontro de Maranhão por volta das 13h de hoje na sala da primeira vice-presidência da Casa. Após o encontro, Lopes disse aos jornalistas que pediu a Maranhão que renuncie ao cargo, o que abriria uma possibilidade, segundo o deputado, de que outro nome do PP seja indicado à vice-presidência.
Para Lopes, o recuo de Maranhão anunciado no início da madrugada, quando ele revogou o ato de anulação do impeachment, não mudou a situação do parlamentar dentro e fora do partido. “Ele não tem nenhuma condição de comandar nenhuma reunião na Casa, no plenário nem no colégio de líderes”, disse.
SAÍDA POLÍTICA
Apesar da ampla avaliação entre os deputados de que o deputado não reúne condições políticas de presidir a Câmara, não há, na avaliação da área técnica, métodos de tirá-lo do cargo sem que ele ou Eduardo Cunha renunciem ou tenham os mandatos cassados.
Devido a isso, partidos buscam uma saída política, que pode envolver, inclusive, as tais “medidas exóticas” citadas por Beto Mansur.
Fazem parte dessa frente anti-Maranhão o PMDB, os partidos de centro (PP, PR, PTB, PSD, PRB e outras siglas nanicas) e todas as legendas de oposição. Juntos somam ampla maioria das 513 cadeiras. Esse grupo conta com o apoio também de Eduardo Cunha, que embora afastado continua ativo nos bastidores e com grande ascendência nos partidos do “centrão”, principalmente.
Ao lado de Maranhão permanecem apenas o PT e o PC do B, que não reúnem nem 100 cadeiras.
COTADOS
Líderes dos partidos majoritários se reuniram no gabinete do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) no início da tarde desta segunda. Jovair foi o relator do impeachment, é muito próximo a Cunha e cotado para assumir a cadeira de Maranhão.
Uma das saídas políticas discutidas é a de inviabilizar politicamente a gestão Maranhão, não dando quórum para suas sessões nem atendendo às convocações para reuniões ou para atos administrativos. O objetivo seria forçá-lo a renunciar por absoluta falta de condições políticas.
Outra, pressionar o PP a expulsá-lo por infidelidade a uma decisão partidária (a de aprovar o impeachment de Dilma), minando mais ainda suas condições de comandar a Câmara.
OUTROS NOMES
Além de Jovair, figuram na lista de cotados Rogério Rosso (PSD-DF) e também outros nomes próximos a Cunha, como André Moura (PSC-SE) e Hugo Motta (PMDB-PB). O PMDB de Michel Temer, porém, pode trabalhar por outros deputados, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O Palácio do Jaburu também considera preocupante Temer começar a sua gestão com Maranhão no comando da Câmara.
Caso as tentativas de afastar o deputado do PP imediatamente do cargo não surtam efeito, há ainda duas possibilidade de que a Câmara realizem novas eleições nas próximas semanas para o seu comando. Uma renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara (hoje ele está afastado, mas não está fora) ou a cassação de Cunha pelo plenário da Casa, o que pode acontecer em junho.
11 de maio de 2016
Ranier Bragon e Rubens Valente
Folha
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