CALENDÁRIO PROPOSTO PELO RELATOR VOTA O IMPEACHMENT DE DILMA EM AGOSTO

Charge do Miguel, reprodução do Jornal do Comércio do Recife

A comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou aos trabalhos nesta quarta-feira, 25, com o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentando uma sugestão de calendário para a condução do processo. Em sua previsão, a votação da pronúncia da ré, que verifica se as acusações são procedentes, acontecerá no plenário do Senado em 1º de agosto. Após essa fase, ainda acontece mais uma votação, que é de fato o julgamento.

A oposição, agora representada pelo PT, pediu mais tempo para, junto com a defesa da presidente, analisar o calendário sugerido. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas e o cronograma sugerido por Anastasia será votado na próxima reunião da comissão, em 2 de junho.

DAQUI A 90 DIAS

O calendário sugerido, de certa forma, adianta o processo. Apesar de não existir prazo regimental para a condução dessa segunda fase, Lira previa que o processo durasse em média quatro meses. Com o cronograma sugerido, até a próxima votação seriam menos de 90 dias.

A defesa prévia da presidente deve ser apresentada até a próxima quarta-feira, 1º de junho. Este prazo é previsto na Lei do Impeachment. Em seguida, o relator sugere que sejam dadas duas semanas para a fase probatória, em que são ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas perícias. Em 20 de Jjnho, Anastasia sugere que a comissão faça o interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff.

ALEGAÇÕES FINAIS

Após essa etapa, o calendário sugerido concede duas semanas para que os denunciantes, ou seja, os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, apresentem por escrito suas alegações finais. O mesmo prazo é dado, em seguida, para que a defesa de Dilma apresente suas alegações.

Assim como na primeira fase, o relator vai apresentar um novo parecer. Dessa vez, ele não justifica a abertura do processo, mas verifica se as acusações são procedentes e se considera que a presidente é ou não culpada. A apresentação do relatório ficou agendada para 25 de julho. A votação na comissão aconteceria em 27 de julho.

NO PLENÁRIO

Independente do resultado na comissão, o relatório precisa ser apreciado pelo plenário do Senado. Essa segunda votação não é ainda o julgamento da presidente, mas a fase chamada de “pronúncia do réu”, que verifica a procedência das acusações. Caso a maioria simples dos senadores concorde que as acusações procedem, aí sim ocorre o julgamento que pode afastar definitivamente a presidente.

PRAZOS FLEXÍVEIS

Mesmo aprovado, o calendário apresentado por Anastasia é flexível, porque não existem prazos regimentais para essa fase do processo e a duração pode ser maior ou menor que os 180 dias previstos para o afastamento temporário da presidente.

Caso os senadores concordem que é necessário, os prazos podem ser estendidos. Se o prazo de 180 dias se encerrar, a presidente afastada volta ao seu cargo, mas a comissão continua o processo de impeachment.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Traduzindo tudo isso: a presidente Dilma Rousseff voltará para Porto Alegre, antes do tempo. (c.n.)

26 de maio de 2016

Isabela Bonfim

Estadão