A oposição está temerosa que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tome decisões que possam atrasar a tramitação do impeachment. Por precaução, senadores tucanos já procuraram o peemedebista para conversas reservadas e pediram parecer da Consultoria do Senado sobre o rito e prazos para a condução do processo.
Mais de uma vez Renan deu sinalizações de que era necessário consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir prazos. Oposicionistas entenderam a fala como uma ação protelatória. Preocupados com a posição de Renan, os senadores resolveram agir.
Aécio Neves (PSDB-MG) confirmou que chegou a conversar individualmente com o presidente do Senado para tratar da questão do rito. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também teria procurado Renan para discutir a mesma questão.
Outro tucano, o senador Ataídes de Oliveira (TO), tomou a iniciativa de pedir uma orientação oficial da Consultoria do Senado sobre a tramitação do processo de impeachment. O objetivo é confrontar Renan, caso ele fuja do previsto pelos consultores legislativos.
A Consultoria enviou ao senador tucano um entendimento de 20 páginas, além de anexos, especificando o rito do processo. A tramitação em nada difere do que foi informado nesta quarta pelo Secretário Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, com base na Lei do Impeachment. Entretanto, Bandeira demonstrou que o rito possui lacunas que podem causar divergências entre os senadores.
FECHAR ACORDO
O objetivo de Renan é fechar um acordo com os líderes partidários, afastando dúvidas quanto às questões que estão em aberto no rito. Apesar da pressa dos oposicionistas, o presidente do Senado se negou a fazer a discussão ainda nesta semana. Ele defende que nada seja definido até que o processo seja autorizado pela Câmara.
Nesta tarde, durante a reunião de líderes, a questão foi levantada. Renan pediu que todos aguardassem e garantiu que o Senado não vai atropelar o regimento. Segundo alguns senadores, Renan teria alegado que não quer essa “mancha” em sua biografia.
15 de abril de 2016
Isabela Bonfim
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