Se a nossa dívida alcançar 70% do PIB como tudo indica que alcançará em 2016, a recessão persistirá em 2015 e no 1º semestre de 2016, com inflação alta e deficit crescente nas contas públicas de R$ 30 bilhões como anunciado pela presidente, além de perdermos o investiment grade, o risco de insolvência será imenso. As perspectivas para 2015, 2016 e 2017 são de recessão a crescimento zero (36 meses de calvário econômico e desemprego).
É preciso dar um cavalo de pau para mudar o país. Mudar a política tirando Dilma e o PT do poder. Mudar a economia, privatizando tudo, até mesmo partes da Petrobras e seu pavoroso passivo, já que, nos cinco próximos anos, com a entrada do Irã no mercado, o preço do óleo não subirá. As universidades precisam de mudanças (ricos têm que pagar escolas públicas; pobres, não). O funcionalismo público deve diminuir. Morreu um, nada de substituí-lo. Os cargos sem comissão têm que ser cortados pela metade ou em 75%.
É preciso diminuir o Estado drasticamente. Quanto maior for, maior será a ineficiência e a corrupção. Se continuarmos com o modelo atual, já falido, ele nos levará ao caos. Ou fazemos uma revolução para mudar tudo, restaurando a confiança com base numa economia aberta e liberal, a que tem dado certo no mundo, comprovadamente, ou preparem-se para o pior, como na Venezuela.
A crise de governabilidade aguda e a economia em crise - tão grande é a falta de confiança na presidente - só se recuperam noutro clima, com outra governança. O governo não cabe dentro do PIB. Vou me reportar a dados concretos e a especialistas. A situação é realmente grave. Mudar o governo é necessário.
O deficit primário de R$ 1,6 bilhão do governo central no primeiro semestre, divulgado pelo Tesouro Nacional, só não foi pior por causa da queda dos investimentos, afirma Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. É queda de R$ 16 bilhões em termos reais. Há risco grande de que o investimento caia 0,6 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, afirmou o economista em debate no Instituto Fernand Braudel, em São Paulo.
Mesmo o esforço mais gradual desenhado pelo governo, no qual se chegaria a superavit primário de 2% do PIB apenas em 2018, é bastante improvável. O ajuste, considerando o resultado do ano passado, exige aumento de gasto com a Previdência de um ponto do PIB contratado até 2018. A questão é que o nosso nível de gasto não é compatível com o atual nível de desenvolvimento do país. "O pessoal da saúde quer se comparar com o Canadá, o da educação com a Finlândia. Infelizmente, quem tem renda per capita de US$ 10 mil não vai ter gasto público com saúde e educação como quem tem renda de US$ 30 mil. O curto prazo está muito ruim, mas o longo prazo não é melhor, o que aumenta a probabilidade de perda do grau de investimento", comenta Mansueto.
Para Samuel Pessoa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o esforço fiscal necessário hoje para estabilizar a relação entre dívida e PIB é ainda maior. O nível de atividade na indústria paulista caiu 1,3% em junho na comparação com maio, informou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em nota, a entidade de classe mais importante do país destacou que o cenário deve continuar piorando no segundo semestre. "O expressivo aumento dos custos, na esteira da elevação da tarifa de energia elétrica e de tributos, o aperto da política monetária, a elevada incerteza no cenário econômico e o processo de enfraquecimento do mercado de trabalho apontam para a manutenção da fraqueza da indústria nos próximos meses".
Por causas como essas de especialistas, não se atina a razão estatizante de o Dnit participar, com a iniciativa privada, das concessões de estradas de mão beijada. Nem a custosa Infraero entrar nos consórcios aeroportuários. Não se compreende o motivo de a Petrobras entrar - nesse caso com recursos que não tem - com 30% em todos os leilões. O Lulopetismo quer obrigar a iniciativa privada (as grandes empresas petrolíferas) a se associarem à Petrobras. Pois bem, com o dólar em alta, sua dívida beirará os R$ 360 bilhõess em 2016. Onde ela arranjará dinheiro se já está perdido o seu grau de investimento?
Definitivamente, com o governo que temos, solução não haverá para os problemas nacionais. A questão é de mentalidade. Estatismo e bolivarianismo são programas vencidos pela realidade. Até quando abusará o governo da nossa paciência? Até quando os desastres dos modelos estatistas e autoritários da América Latina continuarão a seduzir os "intelectuais" de esquerda, cavaleiros andantes a lutar contra moinhos de vento de modo a enganar a nossa idealista juventude? As narrativas do juiz Moro são suficientes. Para o grosso da população, são. E, mais, o destino pessoal, o emprego, a esperança, o futuro dos filhos estão comprometidos. É esse tipo de situação que muda governos.
11 de setembro de 2015
Sacha Calmon, Correio Braziliense
*Advogado, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ, é coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos
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