A medida exata para mudar o Brasil, já!
Cada dia mais desgastada, impopular e "mal na foto", nossa Presidenta Dilma Rousseff fez mais uma viagem internacional, de quatro dias, a Nova York, certamente dando mais uma imensa contribuição para o esbanjamento do dinheiro público em tempos bicudos de crise estrutural, política, econômica e moral. Dentre vários aspones, acompanharam a Presidenta no "passeio diplomático" os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres).
Em julho deste 2015, Dilma já tinha dado um péssimo exemplo de gasto perdulário na mesma NY. Ela ficou hospedada na famosa suíte Tiffany de 158 metros quadrados, com sala de jantar para dez pessoas e sala de estar do Hotel Sr Regis, que fica na esquina da Quinta Avenida com Rua 55, cujo preço, por noite, fica em US$ 11 mil dólares. Com uma despesa astronômica para um Brasil em pretenso ajuste fiscal (a gente paga mais imposto e os poderosos desperdiçam mais o dinheiro público), Dilma foi a nossa "Bonequinha de Luxo" às avessas... É como se Audrey Hepburn fosse morar em Sucupira, com Odorico Paraguaçu...
Comparar é preciso... Bem na foto e na fita, os servidores públicos brasileiros Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Martinazzo Dallagnol e Robertson Henrique Pozzobon foram premiados, em Nova York, pela Global Investigation Rewiew. A GIR é organização de cunho informativo que apoia mundialmente o combate à corrupção. A força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato foi homenageada na categoria "órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano".
Detalhe importante e simbólico: a viagem aos EUA, para receber a premiação, quinta-feira passada, no Hotel Conrad, foi bancada pelos próprios homenageados. O dinheiro público do MPF foi poupado - o que deveria ser uma regra, e não uma exceção de comportamento ético na gastadora máquina estatal brasileira. Mais uma demonstração prática de que o bom exemplo pode imperar em todas as situações da vida pública nacional...
A Força-Tarefa da Lava Jato tem 11 membros: Deltan Dallagnol (coordenador), Antônio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Orlando Martello Junior, Athayde Ribeiro Costa, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Paulo Roberto Galvão, Júlio Noronha e Laura Tessler. Andrey Borges de Mendonça já integrou a equipe e agora atua como colaborador. Eles são a base de sustentação ao trabalho do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal, em Curitiba,
Atuando junto desde abril de 2014, esse time já conseguiu grandes feitos: 31 acusações criminais contra 143 pessoas pelos crimes de corrupção, contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros. Foi descoberto o pagamento de propina de cerca de R$ 6,2 bilhões, sendo que R$1,5 bilhão já foram recuperados. Também foram propostas cinco acusações de improbidade administrativa contra 37 pessoas e empresas pedindo o ressarcimento total de R$ 6,7 bilhões.
O evangélico Deltan Dallagnol e a Força Tarefa estão empenhados em uma outra tarefa civicamente messiânica, mas que começa a dar frutos: "Não podemos esquecer que se trata de um caso em andamento e, para garantir sua efetividade, precisamos de uma reforma na legislação, a qual foi proposta por meio das 10 medidas contra a corrupção, que a sociedade tem abraçado, fazendo sua parte no combate à corrupção".
Para saber mais, acesse: www.10medidas.mpf.mp.br. O MPF criou até o que chamou de "ASSINOMETRO" para medir a adesão dos cidadãos ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular - http://bit.ly/assinometro. São necessárias 1.500.000 assinaturas: 1% do número de eleitores no Brasil (150 milhões) e pelo menos 5 Estados da Federação com no mínimo 0,3% de seus eleitores.
O que cada pessoa pode e deve fazer? Primeiro, entre no site do MPF. Preencha os campos do formulário (oficial e único modelo ali disponível). Todos campos são obrigatórios - menos o Titulo de Eleitor que o MPF irá preencher com os outros dados. A assinatura de cada um é indispensável! Depois de preenchidos e assinados, os papéis devem ser encaminhar a um dos endereços contidos no portal. O MPF validará todas as assinaturas e as encaminhará ao Congresso.
As "10 medidas" não são abaixo-assinado. Também não são "Petição on Line". Ou, menos ainda, fazem parte de uma coleta de assinaturas para impeachment da Dilma, ataque a um partido ou bronca contra um desgoverno. As "10 medidas" são um instrumento jurídico de combate à corrupção - bem mais efetivo que a legislação praticada atualmente. Em síntese, todos os cidadãos de bem devem apoiar e ajudar na mobilização por assinaturas. O tempo ruge...
O que precisa ficar bem claro é que assinar não é o suficiente. A corrupção não é causa, mas consequência da estrutura estatal brasileira - modelada no padrão de governança do crime institucionalizado. Para mudar o quadro, não bastam mais leis. Até porque, nossa impunidade compromete tanto ou mais que ação dos corruptos - que não vai cessar por causa de regramentos, mas som em função de punições exemplares, raras por aqui.
Na verdade, é preciso mudar o sistema, implantar um modelo estatal novo, republicano de verdade, transparente. Por isso, a única saída viável para o Brasil é uma Intervenção Constitucional promovida pelo originário Poder Instituinte do Povo Brasileiro.
A Revolução Brasileira está em andamento... O foco deve ser pensar, debater exaustivamente e executar soluções para o Brasil. Lula, Dilma e o resto são desvios de atenção... O que vai ou não acontecer com eles é secundário. Pense, antes, no que pode acontecer com você, sua família, sua empresa e seu País...
10 medidas - Portal de Combate à Corrupção - MPF
www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas
Os suspeitos
Sigam-me os bons
27 de setembro de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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