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O deputado Eduardo Cunha, acusado de corrupção pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, segundo – reportagem de Andres Sadi Gabriel Mascarenhas e Márcio Falcão, Folha de São Paulo de ontem, complicou-se ainda mais ao tentar complicar o presidente do Senado, Renan Calheiros, na trama que considera urdida pelo Palácio do Planalto para afastá-lo da presidência da Câmara Federal. Adotou, a meu ver, uma estratégia equivocada ao sustentar que o governo fez acordo com o Ministério Público para salvar Renan Calheiros e persegui-lo.
Salvar Renan Calheiros? A pergunta logicamente se impõe porque salvar alguém corresponde a incluí-lo num esquema que ele próprio, Eduardo Cunha, nega existir. Assim, em decorrência, admite o envolvimento do presidente do Senado, acusando-o de participar do maremoto da corrupção que abalou a Petrobrás e o próprio país, além de fragilizar a presidente Dilma Rousseff. A atitude de Cunha necessita ser traduzida.
A começar pelo fato dele apontar a existência de uma parceria oculta envolvendo triplamente a presidente da República, o procurador-geral e Renan Calheiros. A parceria, no ponto de vista em que se coloca, o tem como alvo preferido, ao preço de livrar o presidente do Senado da mesma denúncia que o atingiu. Isso de um lado. De outro, ao se voltar principalmente contra Janot, esquece a figura, na realidade central no caso, do empresário Júlio Camargo, autor da versão de ter-lhe entregue 5 milhões de dólares de comissão ilegal por um contrato de locação de equipamentos de prospecção com a Petrobrás.
PROCESSAR CAMARGO?
Por qual motivo em nenhum momento o parlamentar do PMDB-RJ não anuncia o propósito de processar Júlio Camargo? Pois, se a denúncia é falsa, e ele, Cunha sustenta isso, trata-se de prática de um crime de calúnia. Rodrigo Janot acolheu a denúncia, não a formulou.
Tampouco a julgou, como aliás não poderia fazê-lo, encaminhou-a ao Supremo Tribunal Federal. Achou, isso sim, base para uma investigação complementar a julgamento definitivo pelo STF. Não se entende, dessa maneira, a grave acusação de envolvimento político triplo em Brasília para afastá-lo do posto e do mandato.
SAIR DO CARGO?
Quanto ao julgamento da ação à qual Janot deu curso, o tema não é difícil de ser observado. Difícil de ser resolvido é o caso da permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, numa primeira fase, e a perda do mandato, em caso de condenação, em etapa posterior. Porque, à luz do texto constitucional, um deputado ou senador só perde o mandato depois de sentença transitada em julgado e votação pela maioria absoluta dos integrantes da Casa a que pertence.
Vale acentuar, quanto a este aspecto, que outro é o entendimento do ex-ministro Joaquim Barbosa. Para ele, a condenação acarreta diretamente a perda da representação. Mas esta é outra questão.
TESE GRAVÍSSIMA
O essencial, neste momento, é debater a permanência ou não de Eduardo Cunha no cargo de presidente, sobretudo depois da acusação direta que fez quanto ao lance para salvar Renan Calheiros. Como se concluísse que tanto ele quanto Renan estariam envolvidos, mas partiu de Brasília uma conspiração para isolá-lo no próximo lance. O preço teria sido a recondução de Rodrigo Janot pela presidente da República e sua homologação por ato final do Senado. A tese levantada por Cunha é gravíssima, como facilmente se constata. Claro que motivará forte reação da PGR com reflexo no Supremo Tribunal Federal.
Não foi uma estratégia bem montada de defesa, conclui-se, sobretudo num episódio que inevitavelmente produzirá novos desdobramentos. Entre eles a inclusão do PMDB fluminense no tenebroso esquema alvejado pela Lava-Jato. Eduardo Cunha defendeu-se mal. Enveredou por um caminho totalmente errado.
21 de agosto de 2015
Pedro do Coutto
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