EMPRESAS SERÃO MAIOR FOCO DE APURAÇÕES DO SWISSLEAKS

Janot diz que as empresas envolvem muito mais crimes

A Procuradoria-Geral da República vai focar as investigações sobre contas bancárias de pessoas jurídicas em paraísos fiscais assim que obtiver os dados do caso Swissleaks – que revelou nomes de proprietários de contas sigilosas no HSBC da Suíça -, em poder do governo da França. A estratégia foi revelada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, que está em Paris.

Janot está na França para se reunir com autoridades do Ministério da Justiça e do Ministério Público franceses, aos quais pediu informações sobre o escândalo envolvendo a filial de Genebra do HSBC, onde 6,6 mil brasileiros tinham contas entre 2006 e 2007. O caso Swissleaks foi revelado em 2008 e envolve 106 mil clientes do banco oriundos de 203 países que, entre 2006 e 2007, mantinham depósitos da ordem de US$ 100 bilhões na filial de Genebra. Só os clientes brasileiros movimentaram um total de US$ 7 bilhões.

“Como estratégia, não me preocupam muito as contas de pessoas físicas, que declaram com o próprio nome, se expõem. O que me parece merecer um pouco mais de atenção são as contas de pessoas jurídicas, de offshores, que possam em tese significar alguma circulação ilícita de capital”, afirmou Janot.

CRIMES DIVERSOS

Entre as possibilidades de crime estão sonegação fiscal, corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. “É uma gama variada de possíveis ilícitos que podem estar acobertados nessa movimentação financeira.”

Segundo Janot, o pedido formal de colaboração jurídica já foi feito há mais de um mês. “A sinalização é positiva.” Em seguida, a Procuradoria vai avaliar que tipo de procedimento vai instaurar. “Não é que o brasileiro não possa ter conta no exterior. É possível e lícito. O que queremos é separar o joio do trigo e ver eventualmente aquelas contas que sejam produto de ilícito.”

A Receita Federal já teve acesso aos documentos do caso Swissleaks, que foram transmitidos pelo Ministério de Finanças da França. Com isso, uma apuração já foi aberta no Brasil para identificar quais das 8,6 mil contas de correntistas brasileiros do HSBC Private Bank eram declaradas ao Fisco e quais eram irregulares.

A Procuradoria, porém, não pode acessar esses dados, que foram repassados à Receita em regime de sigilo. “Já houve o compartilhamento entre o Estado francês e o Estado brasileiro para fins tributários. A Receita já vem trabalhando nesses dados e garimpou boa parte das informações”, afirmou.

01 de maio de 2015

Andrei Netto

Estadão