"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

A DOENÇA DO BRASIL




O Brasil é doente, diagnosticou o insuspeito ex-presidente do Uruguai José Mujica, numa entrevista à BBC que O GLOBO repercutiu na sua edição do dia 24 do corrente. Para Mujica, com 80 anos e muitos quilômetros rodados na vereda política e tendo como norte a irmandade esquerdista latino-americana, a patologia nacional brasileira tem como centro o “tráfico de influência” que seria uma “tradição” do nosso sistema político.

Concordo em gênero, número e grau com Mujica.

Ele não leu o que tenho reiterado em livros e neste espaço, mas é exatamente isso que afirmo quando entendo que toda a cosmologia do Brasil se fundamenta nas relações pessoais e como essas relações são administradas.

A lógica do dar e receber (ou do dar para receber) é o coração do “favor”. Se eu te faço um favor, se eu te devo favores, esses favores nem sempre se encaixam nas divisões ideológicas e jurídicas que regem o Brasil como país.

José Mujica discerne o problema quando acentua que conseguir a maioria parlamentar no Brasil em nível local ou nacional é muito dificil porque “o Brasil é um macramé”. Ora, o macramé, como esclarece o dicionário, é uma colcha de retalhos. Em sociologuês, di-ser-ia — como elaborei num livro publicado em 1979 (“Carnavais, malandro e heróis”) — que é uma conjunto de elos imbricados, constituídos a partir de simpatias e antipatias pessoais, num palco demarcado por papéis institucionais.

Se o macramé fala de liames pessoais, o lado legal do sistema demanda que ele se dobre ou venha a romper-se pelos deveres impostos pelos papéis institucionais. Um presidente de estatal não pode nomear somente companheiros de partido. Ele é obrigado pelo papel que ocupa a escolher pelo mérito. Entre esses dois impulsos ou obrigações, situa-se o que chamei de “dilema brasileiro”. Um dilema vigente em todas as democracias inspiradas nos ideias universalistas de 1789.

Num nível tudo parece muito simples: gastamos muito, erramos muito mas, acima de tudo, continuamos a imaginar a centralização como a saída para todos os problemas nacionais, esquecendo a força dos velhos costumes, os quais têm o poder das velhas tecelagens, como revela Mujica.
Tanto no plano econômico quanto no político, as regras são claras e formais. Mas o mundo das “influências” advindas da casa, uma ética da reciprocidade interfere com a do Estado e distorce o chamado “espirito do capitalismo”. Nessa tecelagem, a empresa não visa ao lucro, mas ao emprego para os amigos e recursos para o partido.

O Brasil se diferencia da Europa Ocidental, dos Estados Unidos e da América Latina porque ele não teve republicanismo e, até 1888, foi uma monarquia fundada no trabalho escravo. Na transição entre esses regimes, os conflitos foram reprimidos precisamente pela ética dos elos pessoais entre monarquistas, escravistas, republicanos e protocapitalistas que jamais abandonaram seus hábitos aristocráticos. Todos nós temos todas as coragens, menos a de negar o pedido de um amigo, conforme dizia Oliveira Vianna num ensaio de 1923.

Neste mundo marcado pela transparência eletrônica, esse hóspede não convidado pelo nosso mulatismo cultural e avesso ao confronto, as contradições surgem claramente no laço entre riqueza e poder. Entre as demandas de quem gerencia a economia (cujas regras são digitais: “não posso gastar mais do que tenho!”); e as da política, as quais incluem não apenas os jeitinhos ou “pedaladas”, mas sobretudo as relações pessoais mescladas ou não de ideologia, as quais são infinitas.

Mujica aponta que confundimos governar com mandar. E adverte: não se pode misturar a vontade de ter dinheiro com política. Se fizermos isso, complementa, estamos fritos. “Quem gosta muito de dinheiro tem que ser tirado da política”.

A corrupção brasileira tem um sinal: ela se funda na apropriação de cargos por pessoas que, mesmo quando são eleitas debaixo de uma bandeira populista ou socialista, acabam bilionárias. É impossível resistir aos amigos, mas é muito mais difícil liquidar essas sobras aristocráticas que são, a meu ver, a marca mais forte e permanente do nosso republicanismo: cargos que impedem punição, crimes que prescrevem, responsabilidades que não são cobradas.

Num certo sentido, não temos noção da tal “coisa pública” — esse conceito imprescindível para uma vida igualitária e democrática — republicana.

01 de maio de 2015
Roberto DaMatta é Antropólogo. Originalmente publicado em O Globo em 29 de abril de 2015.

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