ACIONISTAS REFORÇAM PROCESSO CONTRA A PETROBRAS NOS EUA

A petição entregue ontem ao juiz da Corte de Nova York pelo escritório americano Wolf Popper em conjunto com o Almeida Advogados destaca como exemplo um aposentado brasileiro que perdeu US$ 1,5 milhão recentemente com aplicações em papéis da Petrobrás, de acordo com o documento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Robert Gomes de Melo tem 62 anos e trabalhou na firma de auditoria PricewaterhouseCooper por vários anos. Ele adquiriu 104,2 mil American Depositary Receipts (ADRs), recibos que representam ações da Petrobrás e são negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), e teve prejuízo de US$ 1,53 milhão por “violações da empresa brasileira de leis federais dos EUA” ao não divulgar adequadamente o esquema de corrupção.

Outro exemplo citado na petição é de outro investidor brasileiro, Jacob Licht, de 70 anos, também aposentado e que perdeu US$ 640 mil no período da ação, que vai de maio de 2010 a novembro do ano passado. Corretor, ele trabalhou em diversas corretoras no Brasil e nos EUA nos últimos 30 anos. “Eu tomei a decisão de investir na Petrobrás baseada em comunicados públicos emitidos pela empresa”, afirma ele na petição.

FALTA DE GOVERNANÇA

Os dois exemplos são uma tentativa de convencer o juiz federal Jed Rakoff, da Corte de Nova York, de que a má gestão e a falta de governança da Petrobrás provocaram enorme prejuízo aos investidores. Os advogados pediram ontem que os dois investidores virem líderes da ação coletiva contra a petroleira.

O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, que patrocina a ação ao lado do Wolf Popper, diz que a ação coletiva recebeu centenas de adesões, inclusive de fundos e gestoras de fortunas com perdas maiores que os dois investidores citados.

Os juízes, porém, não costumam se impressionar com os prejuízos de instituições financeiras, que operam diariamente e especulam com papéis de empresas e governos, sabendo dos riscos que estão correndo, ressalta Almeida. Segundo ele, a Justiça tende a se sensibilizar mais quando as perdas atingem “pessoas comuns, que perderam dinheiro real”.

TERMINOU O PRAZO

Na sexta-feira terminou o prazo para adesão às ações coletivas (“class actions”, como são conhecidas nos EUA) abertas desde dezembro em Nova York contra a Petrobrás. Até agora há cinco ações coletivas na Corte, uma das quais é da cidade de Providence, do Estado de Rhode Island, e as demais de investidores. A tendência é que todas as ações sejam reunidas numa só.

09 de fevereiro de 2015

Altamiro Silva Junior

Estadão