"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

DESTRUIÇÃO MIDIÁTICA E O PEG PAG



Estamos atravessando um período de plena destruição midiática. A imprensa raramente é livre e independente e passa por adversidades financeiras no período da globalização. Além disso certos setores jogam contra outros e fica muito espinhoso para o cidadão de bem entender de que lado está a verdade. Ao lado disso o esquema PEG PAG destruiu completamente o arcabouço institucional e fez de muitas empresas um balcão de negócios.

Explico com facilidade. O PEG significa Políticos Empreiteiras e Governo, o PAG - Políticos Ambiciosos e Gananciosos. Vamos aos fatos. Não fossem os interesses escusos da perpetuação no poder jamais poderíamos presenciar o verdadeiro sucateamento da maior empresa brasileira, vítima incessante das auditorias, do papel omisso da comissão de valores mobiliários, dos próprios administradores sem a presumida boa-fé, e da própria União que os colocou nos cargos de direção da empresa.

A pergunta que sempre não pode deixar de ser feita é a seguinte. A estatal Petrobrás responde pelos desmandos havidos no seio societário?

Absolutamente não, quer por meio da responsabilidade objetiva ou subjetiva nada impele a conclusão de pagar com os seus recursos os desacertos havidos, exceto supletiva e subsidiariamente. A empresa se coloca como vítima de todo um estratagema montado para sugar dela seus recursos e findar a transparência e transformar a governança corporativa na governança corruptiva, lamentavelmente. E isso está documental e cabalmente demonstrado nos processos abertos nos Estados Unidos da América, são mais de quinze processando os administradores e a empresa.

Quem deve pagar a conta é sem duvida alguma a União, os administradores a auditoria e ainda a autarquia federal que simplesmente não tomou qualquer medida mais eficaz e efetiva como xerife e policia administrativa do mercado. Perplexos e estonteados os acionistas minoritários se perguntam porque o papel que estava 51 reais em janeiro de 2007 hoje bate menos de dez reais.

A única explicação lógica, sensata e honesta, não pode ser outra, se refere aos descrédito e a desconfiança, montaram e arquitetaram tudo como se fosse algo surrealista e plausível que corrompe e mata os valores corporativos.

Enquanto a mídia não voltar a ter seu papel de falar a verdade e projetar o que é sintomático, continuaremos a tendo varias imprensas, a marrom, a vermelha, a azul e assim por diante para ganhar dinheiro, seja quem for o empregador, repassatários de recursos ou beneficiário com as insinceridades. É  fundamental que a imprensa redescubra seu papel e pare de se autodestruir isso somente faz o leitor perder a credibilidade e não é sem razão que os periódicos a cada dia que passa perdem assinantes e leitores.

O ambiente arquitetônico PEG PAG precisa ser desmantelado custe o que custar. Polícia federal, ministério público e o judiciário devem ser exemplares não apenas na seara penal mas nas medidas administrativas e de responsabilização. Tirem os dedos sujos da companhia! Ela com mais de meio século foi vitimizada pela ação delituosa e incestuosa de governo, políticos empreiteiros, nada mais tormentoso e deplorável quando a representatividade é apenas simbólica e retórica.

Não sabemos se teremos a operação mãos limpas mas ao menos estamos tentando destruir os dedos sujos que corrompem a tessitura de governabilidade, para que a sociedade seja a primeira a fiscalizar e a última a se calar. E 2015 não será diferente, embora os pessimistas de plantão vociferem os riscos que corremos, temos que a primavera brasileira já chegou e descortinou horizonte novo com a lei anticorrupção e inclusão daqueles que somente tem caráter e personalidade pervertidos de trás das grades.

O Brasil será extremamente melhor em 2015 com o solapamento da corrupção, com a pulverização dos corruptos e o chamamento da sociedade de reconstrução do País.

E que todos aprimorem interna  e externamente seus desejos pela luta em prol de um 2015 dinâmico, economicamente planejado e politicamente moralizado, cuja honestidade é o traço único da representatividade.

29 de dezembro de 2014
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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