PAR OU ÍMPAR

Eventual acordo da Petrobras com a Bolsa de Nova York pode colocar Lula e Dilma na linha de tiro

Com a decisão de adiar a divulgação o balanço trimestral e a alegação de que os escândalos de corrupção teriam afetado os resultados da empresa, a Petrobras potencializou sua difícil situação na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), onde as ações da petrolífera verde-loura já frequentaram o palco do vedetismo do mercado acionário internacional, mas atualmente são vendidas abaixo de US$ 11 por lote.

Com base nas regras do mercado local, a Securities and Exchange Comission (SEC) – equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – decidiu investigar a Petrobras e seus dirigentes por causa da enxurrada de corrupção que colocou a estatal brasileira na vala do descrédito.
Já há nos Estados Unidos um movimento silencioso de investidores para responsabilizar os executivos da Petrobras pelos prejuízos milionários, o que pode exigir que a empresa, para continuar comercializando seus papeis na NYSE, opte por um Termo de Ajustamento de Conduta com a SEC.

No contraponto, a legislação norte-americana, no âmbito da Foreign Corrupt Practice Act (FCPA), pune com pena de prisão os cidadãos que corrompem autoridades no exterior. A FCPA foi ampliada e passou a contemplar também as empresas estrangeiras que operam nas Bolsas de Valores dos Estados Unidos e que por ventura se envolvam em casos de corrupção em seus países de origem ou fora deles. Para quem imagina que os EUA não combatem a corrupção, uma empresa que instalou cabos de fibra ótica na cidade de São Paulo teve alguns de seus dirigentes pesos por subornarem integrantes da prefeitura paulistana.

Caso a única saída da Petrobras para continuar operando na Bolsa de Nova York seja o Termo de Ajustamento de Conduta, é importante destacar que toda a diretoria da estatal brasileira estará na mira da FCPA, começando pelo Conselho de Administração da petrolífera, que à época do escândalo de corrupção tinha a petista Dilma Rousseff como presidente do colegiado. Isso significa que ao pé da lei norte-americana Dilma poderá ser condenada juntamente com seus parceiros de Conselho.

Entre o que determina a lei dos Estados Unidos de combate à corrupção e o que poderá acontecer com Dilma Rousseff em termos efetivos há uma enorme distância. Afinal, a Casa Branca certamente entrará em cena para impedir que algo mais grave aconteça com a presidente brasileira.
Não fosse a questão diplomática, a Justiça dos Estados Unidos deveria aplicar com o devido rigor e sem excepcionalidades a FCPA, punindo, em território norte-americano, todos os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção da história brasileira, que saqueou os cofres da Petrobras e arruinou a credibilidade da estatal.

A Petrobras precisa decidir o que de fato fará em relação à Bolsa de Nova York, pois aceitar o TAC significa reconhecer que houve um enorme escândalo de corrupção na empresa, com a anuência do governo federal e do Conselho de Administração. Em outras palavras, se a Petrobras quiser salvar a própria pele terá de colocar Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff no patíbulo da forca.

A presidente da República não está preocupada com o antecessor, por isso adotou o discurso de que no seu governo a Petrobras teve uma administração menos turbulenta. Ou seja, Dilma começa a disparar contra Lula, que há muito trabalha nos bastidores contra sua pupila.
Dilma também tenta passar à opinião pública a ideia de que foi sob o seu comando que diretores da Petrobras, envolvidos no escândalo, foram demitidos. A presidente tem o direito de sonhar, mas não pode acreditar piamente que os brasileiros de bem cairão nessa esparrela oficial.

17 de novembro de 2014