"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 3 de maio de 2014

CIRANDA, CIRANDINHA, VAMOS TODOS CIRANDAR...



          Senado aprova advogado ligado a Renan para   ministro do TCU
AI QUE TÉDIO!
O Senado escolheu nesta terça-feira o advogado Bruno Dantas para assumir a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Com o apoio do PMDB e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dantas derrotou em votação secreta outros dois candidatos indicados por senadores do grupo dos "independentes".

O nome de Dantas ainda precisa ser aprovado pela Câmara para que o advogado assuma a vaga do ex-ministro Valmir Campelo no tribunal, uma vez que ele foi indicado pelo próprio Congresso. Os três técnicos disputavam o cargo depois que o senador Gim Argello (PTB-DF) desistiu da disputa em meio à ameaça de não ser empossado por ser alvo de condenação judicial.
 
Argello foi indicado por Renan, com o apoio do PMDB, mas recuou da disputa depois de admitir que havia sido condenado judicialmente no Distrito Federal, em duas instâncias. O cargo exige "reputação ilibada", por isso servidores do TCU e o próprio presidente do órgão, Augusto Nardes, fizeram campanha contra o seu nome.
 
Dantas derrotou Fernando Moutinho, consultor do Senado, e Sérgio Mendes, auditor do TCU. O indicado por Renan recebeu 47 votos, contra 11 recebidos por Moutinho e dois por Sérgio Mendes.
 
Moutinho foi indicado pelos "independentes" para disputar a vaga com Gim, mas o grupo manteve seu nome mesmo após a desistência do senador. Mendes foi uma indicação isolada do senador Vicentinho Alves (SDD-TO).
 
Nos bastidores, os três candidatos travaram uma disputa pelo cargo, com trocas de dossiês e acusações. Um dos textos distribuídos por adversários de Dantas acusava o advogado, que é ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de ter que cumprir uma "quarentena" de 2 anos antes de assumir vagas em tribunais superiores.
 
Senadores que o apoiam, porém, destacam que a regra não vale para o TCU por não se tratar de um tribunal do Poder Judiciário.
 
Dantas também foi acusado de ter um curso de pós-graduação financiado pelo Senado mesmo sem cumprir expediente na instituição, já que na época era conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e depois do CNJ.
 
Segundo o Senado, o pagamento é legal porque Dantas não se afastou oficialmente de suas funções na Casa. "A vedação somente se aplica ao servidor que se afasta do exercício das atribuições", disse a Casa em nota.
 
Um dos adversários derrotados por Dantas, o consultor do Senado Fernando Moutinho foi acusado de receber salário acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil. O próprio TCU proibiu o pagamento dos chamados "supersalários" no Legislativo. O consultor confirmou receber além do teto, mas disse que não tem "ingerência" sobre os salários oferecidos pelo Senado.
 
Responsável por indicar o auditor Sérgio Mendes para a vaga, Vicentinho Alves teria o escolhido como "agrado" ao ex-presidente do TSE Ayres Britto. Durante sua gestão à frente do TSE, Britto participou da cassação de um adversário político de Alves, o que posteriormente viabilizou sua ida ao Senado. Vicentinho Alves negou ingerência do ex-ministro na indicação.
 
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
05 de maio de 2014

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