ALÉM DA COMPRA SUPERFATURADA, PETROBRAS TERÁ DE EXPLICAR COMO IGNOROU DÍVIDAS BILIONÁRIAS DA PASADENA
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
A refinaria de Pasadena – comprada por US$ 1,18 bilhão - tem um passivo ambiental de pelo menos US$ 7 bilhões. Assim que for confirmada esta informação que circulava ontem no mercado acionário dos EUA, ficará evidente que a rápida operação de venda-e-compra da instalação petrolífera texana tende a ser um dos maiores estelionatos da história do mundo do Petróleo. O mais importante, agora, é esclarecer, na Justiça, como dirigentes da Petrobras e de seu acionista controlador, o governo brasileiro, caíram neste legítimo golpe do ouro negro dos tolos.
Além dos US$ 7 bilhões por danos ao meio ambiente, a Petrobras corre o risco de ser condenada pela justiça do Texas a pagar uma outra dívida – só que milionária. Há nove anos, o condado de Harrys cobram US$ 6 milhões em impostos devidos. Embora a refinaria fique em uma área isenta de tributos federais e alfandegários, precisa compensar, financeiramente, o condado, pelas vantagens tributárias. Quando comprou a Pasadena, a Petrobras teria obrigação de saber sobre as dívidas – incluindo o mega passivo ambiental, que nos EUA causa grandes prejuízos aos cofres das empresas de energia, sobretudo as petrolíferas.
Tudo foi feito de forma precipitada no caso Pasadena – agora apelidado, nos meios políticos e empresariais, de “Passadilma” ou “Passagrana”. A due dilligence - avaliação da situação jurídica e financeira da refinaria ultrapassada tecnologicamente - foi feita em apenas 20 dias. Os estudos sobre a saúde da refinaria foram feitos no escritório da Astra, entre 23 e 27 de janeiro de 2006, com a ajuda do consultores da BDO Seidman e da então diretora financeira da Astra, Kari Burke. Agora, será preciso apurar se o negócio foi feito na base da inacreditável incompetência, por culposa conivência ou por um doloso e corrupto esquema de estelionato.
Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria. Foram US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena. O valor foi muito superior aos US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela belga Astra Oil na compra da refinaria inteira. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial, graças à cláusula contratual de “put option”, forçou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga.
No final das contas, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à Petrobras. “Apenas” 27 vezes o que a Astra tinha pago. O fato grave é que o comitê de negociação com os belgas teve a participação direta de Paulo Roberto Costa, então diretor da BR Distribuidora, e que agora foi preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um megaesquema de lavagem de R$ 10 bilhões em recursos públicos desviados por corrupção.
O escândalo Pasadena é agora investigado pelo Tribunal de Contas da União, Comissão de Valores Mobiliários, Polícia Federal e Ministério Público Federal – também correndo alto risco de acabar devassado por uma perigosa CPI em plena campanha reeleitoral. O escândalo também é acompanhado pela Securities and Exchange Commission – xerife durona do mercado de capitais nos EUA. Tem tudo para se transformar em processo de investidores na Corte de Nova York – em cuja bolsa de valores ações da Petrobras são negociadas.
Vai ou não vai?
Outro caso pode ser ainda pior que Pasadena. Em 2007, a Petrobras comprou, por US$ 71 milhões, uma refinaria japonesa com o irônico nome de “Nansei” (pronúncia preferida por 11 entre 10 petralhas para justificar falcatruas por eles cometidas). A então ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, justificou a compra com base em um relatório elaborado pelo mesmo diretor internacional Nestor Cerveró que já tinha aprovado o negócio de Pasadena. Até agora, a Petrobras já gastou o triplo do valor da compra em problemas ambientais e forçadas melhorias na unidade que fica na cidade japonesa de Okinawa.
Não adianta Dilma agora negar que soubesse inteiramente do negócio – como fez com Pasadena, embora o assunto tenha sido tratado, oficialmente, em pelo menos cinco reuniões do conselho da Petrobras, conforme as atas de reunião entre 2006 e 2012 (1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368). No caso da refinaria Nansei (que nome sugestivo), Dilma chegou a justificar: "a aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia (...) no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior" e ressaltou que "a refinaria detinha uma vantagem (...) por possuir um grande terminal de petróleo e derivados".
A regra é clara. Como a Petrobras é uma empresa controlada pela União, o Presidente da República, sua diretoria e conselheiros administrativos e fiscais são os responsáveis diretos por seu sucesso ou fracasso de gestão. Por isso, o Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidenta Dilma Rousseff, junto com o conselho diretor da estatal de economia mista, têm de responder, individualmente, na Justiça, por prejuízos gerados por tomadas de decisão com característica de má gestão ou comprovada corrupção.
Empréstimo estranho
Um novo escândalo deve bater á porta da endividada Petrobras.
A estatal de economia mista teria feito um estranho “empréstimo”, em vultosa quantia à empresa de telefonia Oi.
A transação seria baseada em projeto de cooperação na área de telecomunicações – serviço essencial à infraestrutura da petrolífera.
Xô, CPI!
Alta velocidade
Do empresário Eduardo Machado, liderança jovem da Associação Comercial do Rio de Janeiro, ironizando, no Facebook, a altíssima velocidade com que se decidiu a compra da refinaria Pasadena:
“Sou efetivamente obrigado a dar os parabéns ao Governo Federal, sob a liderança da Presidente Dilma pelo recorde mundial obtido. Fazer uma "due diligence" completa de uma refinaria no exterior e encaminhar o processo de aprovação e compra em 20 dias é algo que só seria vencido se a LUZ fosse contratada para fazer todo o processo!”
O perigo, caro Eduardo Machado, é os caras contratarem a Luz a preços superfaturados, causando ainda mais prejuízos à Eletrobras...
Dança das cadeiras
Voltando a ficar por cima da carne seca como novo ministro de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do desgoverno, o experiente sindicalista de resultados Ricardo Berzoini já chegou avisando que o governo vai para a ofensiva na CPI da Petrobras:
“Não há motivo para ficarmos na defensiva. Vamos para a ofensiva, vamos mostrar o que foi a Petrobras no governo Fernando Henrique (Cardoso) e o que é a Petrobras nos governos Lula e Dilma. Está claro que o interesse é eleitoral, não há qualquer interesse de investigação sério e o caso (Pasadena) já está sendo investigado pelas autoridades competentes, que são menos sujeitas à contaminação política”.
O deputado Ricardo Berzoini toma posse às 11 horas de terça-feira que vem, dia 1º de Abril, Dia da Mentira, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), substituindo a gloriosa ministra Ideli Salvatti, transferida para a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Sem Passadilma?
Sem Passadilma?
Berzoini também só faltou jurar por Deus que não existe movimento para a volta de Lula no lugar da Dilma do Chefe:
“Quem perder seu tempo com isso vai gastar energia sem produzir nada, é dispersão gratuita de energia. A presidenta Dilma é a nossa candidata e vai vencer as eleições”.
Berzoini tem toda a razão e fala a verdade: como substituir Lula pela Dilma, se Lula nunca saiu do governo, onde reina como Presidentro?
Recordar é ficar PT da vida
Berzoini era presidente do PT na campanha da reeleição de Lula, em 2006, quando veio à tona o escândalo dos aloprados.
Na época, petistas foram presos pela Polícia Federal tentando comprar um dossiê contra o PSDB.
Mesmo tendo sido ministro da Previdência Social e do Trabalho na gestão Lula, Berzoini acabou afastado do cargo e da coordenação da campanha.
Dia 31 de março
O Tenente Brigadeiro Ivan Frota, em nome da Comissão Interclubes Militares-CIM, convida para o evento "Jubileu de Ouro do Movimento Democrático e Libertador de 1964".
Será na sede Clube de Aeronáutica na Barra da Tijuca (Av. Rachel de Queiróz, S/N), a partir das 10 horas desta segunda-feira.
O general de Brigada na reserva Álvaro Pinheiro tendo como tema "A Experiência Brasileira nas Operações Contra Forças Irregulares".
Dia Primeiro de Abreu
Advogada dos Diabos
Piada séria que circula no maravilhoso mundo engraçado da internet, até que a futura regulação autoritária do Marco Regulatório assim o permita:
Uma veterana advogada vai entrando em um motel com seu amante, quando vê, de repente, seu marido, um conselheiro empresarial setentão, saindo com outra mulher, bem mais novinha e gatinha.
Aí a profissional do Direito grita, sem dar um segundo sequer para a outra parte se defender:
- Aháááááá! Maldiiiiiiiito! Cafajeeeeeste! Cachooooorro! Canalha! Traidor! Bem que me avisaram... Seu safado! E não adianta mentir não... Te peguei em flagrante delito, seu sem vergonha! Eu trouxe até uma testemunha...
Resumo do caso: O casamento acabou... A advogada traída ganhou uma pensão milionária. Por obra da poderosa testemunha, ainda teve seus serviços profissionais contratados pelo partido governista... Junto com a sedutora promessa de ser indicada, futuramente, para alguma corte superior de Justiça. Só precisava ser fiel ao amante – um bilionário político que manda mais no governo que a Imperatriz da Republiqueta...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
30 de março de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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