- Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que deixou o cargo nesta terça-feira (1º) por deliberação de seu partido, o PSB, liberou R$ 71,2 milhões em recursos de convênios federais com o governo de Pernambuco nos últimos 30 dias.
Todos os pagamentos ocorreram antes dele anunciar à presidente Dilma Rousseff a demissão do cargo, no último dia 19.
Bezerra seguia na pasta a pedido de Dilma, apesar da determinação do PSB. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve ser o substituto.
Pernambuco é o Estado de origem de Bezerra e é governado pelo presidente nacional do seu partido, Eduardo Campos, cotado para ser candidato à Presidência em 2014.
O ministro havia assumido a pasta em 2011, após deixar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Segundo levantamento feito pelo UOL com base nos dados do Portal da Transparência do governo federal, o valor liberado pela pasta a Pernambuco corresponde a 58% das liberações de convênios no período a todos os Estados e prefeituras de capitais.
Com o valor liberado pela pasta de Bezerra, Pernambuco aparece no topo nacional de liberações de convênios de todos os ministérios nos últimos 30 dias, com R$ 142 milhões -- sendo 50% da Integração Nacional.
Convênios
O ministério liberou verbas para seis convênios com o governo pernambucano nos últimos 30 dias. O principal foi o da construção da adutora do agreste, que deve ajudar no abastecimento de cidades da região. Foram R$ 56,9 milhões liberados no último dia 30 de agosto.O convênio assinado em 2011 prevê, ao todo, a liberação de R$ 1,2 bilhão.
Outro convênio com liberação para o Estado foi o de "atendimento às vitimas de desastre natural em ações de socorro, assistência às vitimas e restabelecimento de serviços essenciais", fechado com a Secretaria da Casa Militar do Estado.
No último dia 12 --seis dias antes da executiva do partido decidir pela entrega dos cargos-- R$ 10 milhões foram liberados.
O terceiro convênio com a prefeitura que teve liberação recente foi o de "captação na barragem Siriji, 1ª etapa da estação de tratamento em Siriji e implantação de parte do ramal 1 da adutora do Siriji".
Segundo lugar do PSB
Enquanto Pernambuco recebeu grande quantia de recursos nos últimos dias do ministério de Bezerra, outros Estados não tiveram a mesma sorte. Dezesseis não receberam nenhum centavo no período.A exceção da pouca vontade na liberação dos recursos foi o Estado do Piauí, governado por Wilson Martins (PSB), que é aliado do chefe do Executivo pernambucano.
O Estado ficou na segunda posição nacional, com R$ 21,1 milhões, acima de outros Estados do Nordeste com maior população e mais municípios em emergência pela estiagem.
O Ceará, por exemplo --governado pelo agora ex-PSB Cid Gomes, desafeto de Eduardo Campos-- teve apenas R$ 2,5 milhões liberados no mesmo período.
O maior Estado da região Nordeste, a Bahia, recebeu apenas R$ 3,3 milhões --nem 5% do que Pernambuco recebeu. Estados como Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Sergipe, que também sofrem com a seca, não tiveram repasses federais de convênios do ministério este mês.
Reincidente
Essa não é a primeira vez que Fernando Bezerra é acusado de beneficiar Pernambuco com recursos federais.Em janeiro de 2012, a ONG (Organização Não-Governamental) Contas Abertas revelou que 90% das verbas de prevenção a desastres foi para o Estado. O ministro negou favorecimento e alegou que usou critério técnico.
No mesmo mês, o UOL divulgou que o Estado de Pernambuco também recebeu 30 vezes mais recursos do que Alagoas para obras de prevenção de novas tragédias, como a ocorrida em 2010 e que matou 47 pessoas nos dois Estados.
Saída do cargo
Fernando Bezerra foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no primeiro mandato de Eduardo Campos. Ele entregou o cargo no dia 19, mas a presidente pediu que ele permanecesse mais alguns dias na pasta.
Campos deve ser aclamado, no próximo ano, como candidato a presidente. Pesquisa Ibope divulgada na última quinta-feira (26) mostra o governador pernambucano com 4% das intenções de voto.
Bezerra é ainda pré-candidato ao governo de PE em 2014.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deixou o cargo nesta terça-feira (1º) por deliberação de seu partido, o PSB, que "desembarcou" do governo federal devido à provável candidatura de Eduardo Campos, presidente do partido, à Presidência em 2014 Arte/UOL
Outro lado
Em nota encaminhada ao UOL nesta segunda-feira (30), o Ministério da Integração Nacional informou que o critério usado para os desembolsos "é exclusivamente técnico" e as obras têm sua destinação realizada na medida de sua evolução.Segundo o órgão, as transferências "não encontram qualquer anormalidade" e "seguem os fluxos normais dos empreendimentos, no caso do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], ou das necessidades de assistência e socorro humanitário, no caso da defesa civil".
Sobre a adutora do Agreste, maior recebedora de verbas nos últimos 30 dais, o ministério diz que é uma obra de "grande porte" e vai beneficiar 68 municípios. "[Ela] representa 49% de todo valor conveniado pela União com Pernambuco (…) e 40% do valor repassado pela União ao Estado."
Por fim, o ministério alega que o convênio o qual o Pernambuco recebeu R$ 10 milhões corresponde ao Cartão de Pagamento da Defesa Civil. Segundo ranking estadual enviado à reportagem, Pernambuco aparece em 8º lugar, com 6% do total de repasses".
01 de outubro de 2013
Carlos Madeiro
Do UOL
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