Quem representa quem? É a pergunta que está posta para todos. Afinal, o país vive uma democracia, e nenhum representante foi eleito sem legitimidade – entendendo como tal, a escolha de representantes por voto livre e direto.
Em outras palavras: alguém votou em Donadon e reelegeu mensaleiros. Mas, como diz o ditado popular, filho feio nunca tem pai; depois que os escândalos são descobertos, ninguém consegue apontar um só eleitor de um condenado. É claro que todo cidadão tem o direito de errar e reparar seu erro.
Assim, se o voto foi equivocado e se o eleito não cumpriu seu papel ou, pior, cometeu algum crime, que o mandato seja dele retirado e que penas sejam impostas. Foi exatamente o que a Câmara se negou a fazer no caso de Donadon e em outros como o de Renan Calheiros, por exemplo.
Perder uma cadeira conquistada nas urnas é uma das coisas mais difíceis de se acontecer neste país, mesmo nos casos mais absurdos. Há todo um arcabouço legal que protege em demasia os donos de cargos eletivos. Talvez seja uma herança legislativa do pós-ditadura. A partir da redemocratização do país, todos os esforços foram empenhados para preservar os mandatos, que, durante os anos de chumbo, foram tomados de seus titulares sem a menor cerimônia.
GUARDAR EM REDOMAS…
Mas, se a proteção excessiva teve algum sentido durante o período da redemocratização, agora não há motivo para guardar os senhores eleitos em redomas intransponíveis. Esse entendimento talvez seja mais frequente a partir de agora, já que o país tem um deputado cumprindo pena na Papuda, em Brasília.
Para além da discussão da necessidade do voto aberto em casos de cassação, são necessários outros debates. Por que, por exemplo, para se processar um parlamentar, que deveria ter um comportamento irretocável, é necessária a autorização da Justiça? Um cidadão comum, que comete um crime, é investigado e processado sem que seja necessário nenhum pré-requisito, mesmo que ele seja um exemplo de retidão. Tudo isso sem falar no fórum privilegiado, que estabelece tribunais específicos para algumas autoridades.
A representatividade no Brasil está se transformando em um escudo para proteger os atos de corrupção e outros crimes e, principalmente, para abrir a possibilidade de um promissor banco de negócios. Os representantes nada mais são do que as suas próprias vozes e o seus interesses pessoais.
Como votar certo é, então, a grande questão.
Os brasileiros já podem parar de comemorar o direito do voto. Já houve avanços consideráveis desde que o eleitor voltou a se encontrar com as urnas. Agora o momento é de – para usar um termo da moda – qualificar o voto. E, para isso, não há outra forma senão conhecer muito bem o candidato.
(transcrito de O Tempo)
07 de setembro de 2013
Carla Kreefft
Em outras palavras: alguém votou em Donadon e reelegeu mensaleiros. Mas, como diz o ditado popular, filho feio nunca tem pai; depois que os escândalos são descobertos, ninguém consegue apontar um só eleitor de um condenado. É claro que todo cidadão tem o direito de errar e reparar seu erro.
Assim, se o voto foi equivocado e se o eleito não cumpriu seu papel ou, pior, cometeu algum crime, que o mandato seja dele retirado e que penas sejam impostas. Foi exatamente o que a Câmara se negou a fazer no caso de Donadon e em outros como o de Renan Calheiros, por exemplo.
Perder uma cadeira conquistada nas urnas é uma das coisas mais difíceis de se acontecer neste país, mesmo nos casos mais absurdos. Há todo um arcabouço legal que protege em demasia os donos de cargos eletivos. Talvez seja uma herança legislativa do pós-ditadura. A partir da redemocratização do país, todos os esforços foram empenhados para preservar os mandatos, que, durante os anos de chumbo, foram tomados de seus titulares sem a menor cerimônia.
GUARDAR EM REDOMAS…
Mas, se a proteção excessiva teve algum sentido durante o período da redemocratização, agora não há motivo para guardar os senhores eleitos em redomas intransponíveis. Esse entendimento talvez seja mais frequente a partir de agora, já que o país tem um deputado cumprindo pena na Papuda, em Brasília.
Para além da discussão da necessidade do voto aberto em casos de cassação, são necessários outros debates. Por que, por exemplo, para se processar um parlamentar, que deveria ter um comportamento irretocável, é necessária a autorização da Justiça? Um cidadão comum, que comete um crime, é investigado e processado sem que seja necessário nenhum pré-requisito, mesmo que ele seja um exemplo de retidão. Tudo isso sem falar no fórum privilegiado, que estabelece tribunais específicos para algumas autoridades.
A representatividade no Brasil está se transformando em um escudo para proteger os atos de corrupção e outros crimes e, principalmente, para abrir a possibilidade de um promissor banco de negócios. Os representantes nada mais são do que as suas próprias vozes e o seus interesses pessoais.
Como votar certo é, então, a grande questão.
Os brasileiros já podem parar de comemorar o direito do voto. Já houve avanços consideráveis desde que o eleitor voltou a se encontrar com as urnas. Agora o momento é de – para usar um termo da moda – qualificar o voto. E, para isso, não há outra forma senão conhecer muito bem o candidato.
(transcrito de O Tempo)
07 de setembro de 2013
Carla Kreefft
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