Caso fosse um tema efetivamente relevante, o Itamaraty não teria enviado à reunião de cúpula uma simples estagiária. A embaixadora na ONU, que lá deveria estar, preferiu almoçar com os amigos...
Apesar de ter anunciado uma forte ação internacional contra a espionagem dos EUA, o governo brasileiro enviou para a reunião da cúpula de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiria justamente esse tema ontem, em Genebra, uma diplomata de baixo escalão que acabou substituída, durante o dia, por uma estagiária.
O Brasil chegou a patrocinar a convocação do encontro, ao lado de Alemanha e países escandinavos. Mas nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes. Enquanto isso, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, promovia um almoço para sua despedida do cargo.
A presidente Dilma Rousseff promete usar seu discurso na Assembleia-Geral da ONU na semana que vem para levantar o assunto. Ontem, porém, ONGs e diplomatas de vários países se surpreenderam diante do silêncio do governo do Brasil.
Na reunião, diplomatas discutiram o caso brasileiro, em que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) é suspeita de monitorar e-mails da própria presidente, além de dados sigilosos da Petrobrás. O encontro contou com a alta comissária Navi Pillay e o relator da ONU para Liberdade de Expressão, Frank La Rue. Na plenária lotada, embaixadores de diversos países, inclusive dos EUA e do Reino Unido.
Ficou acertado que a ONU deverá convocar ainda neste ano uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos para debater de novo o tema. A meta é que uma resolução seja apresentada para esclarecer qual a posição do direito internacional em relação à espionagem.
Navi Pillay deixou claro que governos precisam agir para proteger a privacidade e as atuais leis não estão garantindo essa proteção. "A tecnologia permitiu níveis sem precedentes de interferência no direito à privacidade." Sua principal preocupação é com a arbitrariedade na busca por informações de cidadãos. Ela ainda se disse "preocupada" com o fato de que argumentos de segurança nacional possam justificar "abusos".
La Rue propôs que a ONU crie um relator que ficará responsável por redigir princípios que deveriam ser seguidos por países, na forma de um tratado internacional. "A regra é simples: toda a lei (de espionagem) que existe no mundo offline deve ser válida para o mundo online. Se para abrir uma carta no correio alguém precisa de uma ordem judicial, isso também deve ocorrer na internet", disse.
21 de setembro de 2013
orlando tambosi
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