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Fogo amigo petista! Palocci entrega Mantega "Fez Central De Venda Para Bancos "
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08 de julho de 2017
postado por m.americo
sábado, 8 de julho de 2017
A NAÇÃO SOB O GOVERNO DAS MINORIAS
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A crise que jogou o Brasil na mais prolongada e perigosa depressão econômica e social de sua história não pode ser entendida sem que se conheça o peso do patrimonialismo, do corporativismo e do clientelismo na vida nacional. É pelo peso do patrimonialismo que o exercício do poder político se confunde com usufruto (quando não com a posse mesma) dos recursos nacionais. É pelo peso do corporativismo, cada vez mais entranhado e influente nas estruturas do Estado, que os bens e orçamentos públicos vêm sendo canibalizados desde dentro pelo estamento burocrático. É pelo peso do clientelismo que elites corruptas são legitimadas numa paródia de representação política, comprando votos da plebe com recursos tomados à nação.
Na perspectiva do cidadão comum, o que resulta mais visível, lá no alto das manchetes e no pregão dos noticiários de rádio e TV, é o que vem sendo chamado de mecanismo, ou seja, o modo como, nos contratos de obras e serviços, o recurso público é desviado para alimentar fortunas pessoais, partidos políticos e campanhas eleitorais que, por sua vez, garantem, a todos, a continuidade dos respectivos negócios. Com efeito, esse é o topo da cadeia. É o que se poderia chamar de operação contábil que viabiliza e formaliza o patrimonialismo.
O corporativismo, de longa data, se configura como forma de poder exercido com muito sucesso e responde, ano após ano, pela crescente apropriação dos orçamentos públicos e dos recursos de empresas estatais pelas corporações funcionais. É uma versão intestina do velho patrimonialismo. Raymundo Faoro, a laudas tantas de “Os Donos do Poder”, escreve sobre a centralização política ocorrida no Segundo Reinado e a singela constatação de que existem duas possibilidades: ou a nação será governada por um poder majoritário do povo ou por um poder minoritário. Era como exercício de poder minoritário que Faoro via o reinado de D. Pedro II. E o entendia à luz da teoria de Maurice Hariou, que fala de um poder formado “ao largo das idades aristocráticas, pelo exercício mesmo do direito de superioridade das minorias diretoras”.
Maurice Hariou (1856-1929) reparte com Kelsen o apelido de Montesquieu do século XX. Na sua perspectiva, são as instituições que fundamentam o Direito, e não o contrário. Correspondem ao conceito, as organizações sociais subsistentes e autônomas nas quais se preservariam ideias, poder e consentimento. A isso, dava ele o nome de corporativismo. Após 127 anos de república, é comum vê-lo em pleno exercício quando representantes de outros poderes, de carreiras de Estado, e de seus servidores ocupam ruidosamente galerias dos plenários ou palmilham corredores onde operam os gabinetes parlamentares. Raramente saem frustrados em suas reivindicações. E assim, bocado a bocado, ampliam, além de toda possibilidade, a respectiva participação no bolo dos recursos públicos. Em muitos casos, a soma das fatias já ultrapassa os 360 graus.
Os ônus do corporativismo representam um prejuízo vitalício, que se perpetua através das gerações. Como tal, muito certamente, excede o conjunto das falcatruas operadas pelo mecanismo. O Estado brasileiro poderia ser menor, onerar menos a sociedade e enfrentar adequadamente o drama das camadas sociais miseráveis, carentes de consciência política. Por que iriam os operadores do mecanismo, os manipuladores da miséria e o estamento burocrático interessar-se em acabar com a ascendência que exercem sobre essas vulneráveis bases eleitorais? Os três juntos – patrimonialismo, corporativismo e clientelismo – põem a nação em xeque. Não sairemos dele se não identificarmos, acima e além dos partidos e seus personagens, estes outros adversários, intangíveis mas reais, que precisam ser vencidos.
08 de julho de 2017
percival puggina
PAÍS DE MERDA CHEIO DE FILHOS DA PUTA
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Quando conheci o Arruinaldo Azevedo, ele não sabia NADA sobre o Foro de São Paulo, e ainda permaneceu incrédulo por alguns anos, quando então começou a alardear que os únicos a falar do assunto na mídia “fomos eu e o Olavo de Carvalho” (nessa ordem).
Assim como ele, inúmeros outros, que sem mim não teriam sabido nada não apenas do Foro de São Paulo, mas de tudo o mais concernente à hegemonia comunista no Brasil, têm de empinar os narizinhos e fazer pose de superiormente independentes, para camuflar a lentidão paquidérmica, a indolência obscena das suas mentes incapazes de perceber algo por si mesmas.
Cada um dos que proclamam “nada devo ao Olavo de Carvalho” que trate de provar que já tinha clara consciência crítica da hegemonia comunista no Brasil antes de publicados os meus livros “A Nova Era e a Revolução Cultural” (1993) e “O Imbecil Coletivo” (1996). Se não provar isso, é um CHARLATÃO que deve ser ESCORRAÇADO de todos os meios liberais e conservadores decentes. E — notem — estou falando só da parte menor e mais modesta da minha contribuição ao ambiente mental brasileiro, sem nem mencionar o restante do meu trabalho de filósofo e educador, ao qual também, evidentemente, tantos dizem não dever nada.
Por ironia: das raras inteligências que REALMENTE me antecederam no concernente à hegemonia comunista, como Jorge Boaventura, J. O. de Meira Penna, Nelson Lehmann da Silva e José Carlos Graça Wagner, NENHUMA jamais se gabou de não me dever nada. Nem, é claro, eu me gabei de nada lhes dever. Só os chupins têm de apagar a lista dos seus débitos. * Todos os grupos “de direita” que estão se formando, cada um se achando infinitamente melhor que os outros, padecem dos mesmos defeitos incapacitantes já assinalados nos seus antecessores: desinteresse a estudos profundos e à formação de um estado-maior intergrupos; conhecimentos precários do marxismo e da tradição comunista; ânsia louca de “superar o Olavo” antes mesmo de haver absorvido o que ele ensina (que cada um acredita já conhecer suficientemente sem haver sequer frequentado o COF); ambição imediatista de participar de eleições; desprezo total à formação da militância (que nem têm idéia do que seja) e ao trabalho de base junto a igrejas, escolas, sindicatos, empresas etc.; apego excessivo à realização de eventos públicos; despreparo total para o trabalho clandestino: ignorância total dos deveres discplinares imprescindíveis na luta política profunda (que qualquer principiante do MST conhece); ignorância total do fato elementar de que, no início, toda organização política vive apenas das contribuições dos seus militantes, a qual pode chegar a até 50 por cento dos seus ganhos pessoais. Em suma: mentalidade pequeno-burguesa.
Qualquer grupo sério que se formasse permaneceria oculto e desconhecido por dez anos, pelo menos, atuando na clandestinidade, antes de sair por aí alardeando lindezas. Conheço UM grupo assim, que atua no Brasil há décadas, e ao qual se devem TODAS as vitórias obtidas até agora no campo legislativo.
Os outros nem têm idéia de que ele exista. Se algum outro grupo fosse sério, já teria pelo menos juntado diNos anos 60 do século passado, o culto brasileiro dos diplomas, tão característico da incultura bacharelesca, e já achincalhado na literatura desde os tempos de Lima Barreto, havia sido sepultado entre sinais de arrependimento e vergonha. Ninguém, na academia ou fora dela, tinha a cara de pau de reclamar que um Luís da Câmara Cascudo ou um Jacob Gorender não tinham diploma.
Quando os comunistas se apropriaram das universidades, trataram de restaurar o mais rápido possível esse culto que antes eram os primeiros a combater, e aparentemente obtiveram nisso um sucesso considerável. * Fora da grande mídia, a Graça Salgueiro, o Heitor de Paula, o Carlos Azambuja e vários outros colaboradores do Mídia Sem Máscara antecederam o Arruinaldo Azevedo em ANOS no que diz respeito ao Foro de São Paulo, e nunca foram citados por ele. Tudo o que escreveram ainda é valioso e importante. *
Mensagem da Roxane Queridos amigos, Olavo tem recebido um número anormalmente grande de pedidos de hangout, conversas por skype, visitas, conselhos pessoais, orientação nos estudos, divulgação de trabalho, participação em congressos estudantis, etc, etc e etc.
Mensagem da Roxane Queridos amigos, Olavo tem recebido um número anormalmente grande de pedidos de hangout, conversas por skype, visitas, conselhos pessoais, orientação nos estudos, divulgação de trabalho, participação em congressos estudantis, etc, etc e etc.
Por caridade, tenham só um pouco mais de paciência. Há inúmeros livros a serem terminados, além da aula aos sábados e do curso “Guerra Cultural”, preparado cuidadosamente todos os dias. No meio de toneladas de solicitações, chegamos a uma conclusão inescapável: Ele é um só. Obrigada pela compreensão. *
Novo curso: Guerra Cultural – História e Estratégia As inscrições para o curso “Guerra Cultural – história e estratégias” começam na próxima segunda-feira. O curso terá início no dia 20 de setembro e será transmitido ao vivo toda terça-feira, às 20 horas, ao longo de 4 semanas.
Novo curso: Guerra Cultural – História e Estratégia As inscrições para o curso “Guerra Cultural – história e estratégias” começam na próxima segunda-feira. O curso terá início no dia 20 de setembro e será transmitido ao vivo toda terça-feira, às 20 horas, ao longo de 4 semanas.
As aulas ficarão disponíveis para download pelos inscritos. Importante: esse curso não será oferecido novamente tão cedo em meu site. Essa é a única turma prevista. Portanto, acesse o link abaixo e inscreva-se na newsletter para receber as novidades sobre o curso e não perder o prazo de inscrição.
http://www.seminariodefilosofia.org/guerra-cultural-pre-lancamento/ * Sugestão ao governo Temer (ou a qualquer outro governo que venha a existir neste país): Querem sanear as universidades brasileiras? Não façam nenhuma perseguição ideológica, nem mesmo levantem discussões políticas.
http://www.seminariodefilosofia.org/guerra-cultural-pre-lancamento/ * Sugestão ao governo Temer (ou a qualquer outro governo que venha a existir neste país): Querem sanear as universidades brasileiras? Não façam nenhuma perseguição ideológica, nem mesmo levantem discussões políticas.
Submetam os professores a um teste de língua pátria. Se não a dominam, não é que não tenham condições de ser professores. Não têm condições de ser ALUNOS de uma universidade. Demitam impiedosamente os ineptos, e em um instante a ditadura comunista estará eliminada das nossas universidades. * Todo sujeito incapaz de apreender um problema filosófico pode, no entanto, perceber por mera leitura como esse problema aparece formulado em Kant, em Hegel ou em Nietzsche.
Assim, cria-se uma filosofia sem assunto próprio e reduzida a “uma atividade com textos”, como dizia o prof. Gianotti. É um fenômeno exclusivamente brasileiro, desconhecido no resto do mundo. * Saber o que os filósofos disseram sobre isto ou aquilo é, segundo Aristóteles, o começo da investigação filosófica.
No Brasil é a finalidade dela. * Da minha parte, segui sempre o caminho inverso. Nunca estudei a filosofia de fulano ou beltrano para conhecê-la apenas, mas para ver se com a ajuda dela conseguia apreender algo dos objetos a que se referia. Se não me ajudavam nisso, perdia todo interesse por elas, mesmo porque não estava em busca de um DIPROMA.
Por exemplo, as filosofias da ciência de Bacon e Hobbes nada de proveitoso ensinam sobre a ciência, só sobre elas mesmas. Depois de uma centenas de páginas, desisti.nheiro para enviar alguns estudantes para o curso de formação política que ofereço há anos e que nunca obteve resposta. * No meu modesto entender, o velho Oswald Spengler ainda é muito mehor que Arnold Toynbee.
O autor de “A Decadência do Ocidente” era um poeta, um visionário com dons proféticos e uma compreensão profunda das analogias e do simbolismo.
O outro nunca passou de um estafeta do governo mundial, aliás reduzido às suas devidas proporções por José Ortega y Gasset em “Una Interpretación de la Historia Universal”. * Durante décadas os leitores de língua francesa (o que inclui muitos brasileiros) só tiveram acesso às obras de Aristóteles nas traduções de Jules Tricot publicadas em volumes separados pela J. Vrin. Agora a Flammarion lançou tudo junto num volumão de três mil páginas organizado por Pierre Pellegrin, um dos trabalhos editoriais mais notáveis das últimas décadas. * Boa notícia para os estudiosos: A introdução de Pierre Pellegrin à monumental edição Flammarion das Obras Completas de Aristóteles é clara, didática e elegante, sem nada daqueles arabescos pedantes que durante algumas décadas quase reduziram a prosa francesa, de nobre tradição, a uma impenetrabilidade satânica. * Vale a pena empregar cinco ou dez anos da sua vida lendo as Obras Completas de Aristóteles? Vale, mas com uma condição: que você não faça isso para conhecer “a filosofia de Aristóteles”, mas para entender algo dos objetos, temas e problemas dos quais ela trata — a estrutura da realidade, o funcionamento da cognição humana, o sistema das ciências, a linguagem e o pensamento, a ordem do Estado e da sociedade, a vida dos animais etc, etc.
Em suma: leia tendo sempre em vista o conselho de Eric Voegelin: “Não estude filosofia. Estude a realidade.” Se você entra no empreendimento com esse estado de espírito, não encontrará jamais um mestre melhor que Aristóteles. O homem é sempre de uma objetividade direta, intransigente e totalmente desprovida do elemento “frescura”. * A primeira e mais notável característica do ensino da filosofia no Brasil é o seu amor idolátrico aos “textos” e seu total desprezo aos assuntos dos quais eles tratam.
O sujeito passa anos esmiuçando o pensamento de Descartes ou de Nietzche, e quando você pergunta “Mas isso que eles estão dizendo é verdadeiro ou falso?”, ele olha para você com a cara de quem estivesse vendo um recém-egresso do Pinel. * No Brasil criaram este personagem de chanchada: o filósofo especialista… na filosofia de outro filósofo. Há especialistas em Kant, em Nietzsche, em Emmanuel Levinas, o caralho. Uma vez uma senhora, quando lhe disseram que eu era filósofo, me perguntou: — O senhor é especialista em qual filosofia? Respondi: — Só na minha própria. Na dos outros não passo de um curioso. * Quando, metidos numa encrenca dos diabos, os esquerdistas, em vez de analisar seriamente a situação, apelam à retórica “antifascista” do tempo de Stalin e saem bradando um slogan da Guerra Civil Espanhola que deu um azar filho da puta (‘No pasarán”), só podemos tirar disso uma conclusão: eles não estão entendendo porra nenhuma. Piraram de vez e refugiaram-se num passado mitológico. * Os comunistas ainda dominam muitos cargos e instituições, mas se encontram tão fracos intelectualmente, que agora é a hora de desmoralizá-los de uma vez por todas e bani-los da sociedade decente.
Se, em vez de aproveitar essa oportunidade de ouro, a direita continuar com veadagens, nhem-nhem-nhens e legalismos, um dia terá de confessar que se deixou enrabar por um pinto mole. Espero que meu curso “Guerra Cultural: História e Estratégia” ajude muita gente a tomar consciência da sua verdadeira força. * Método Veadasco de interpretação de textos: Digo que o cristianismo não é essencialmente uma doutrina e sim uma sucessão de fatos miraculosos — Nascimento, Vida, Paixão, Morte e Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo — , e o cidadão entende que afirmei que Jesus nunca ensinou doutrina nenhuma. * Muitos santos da Igreja defenderam, de boa fé, teses que depois foram consideradas heréticas. Infalíveis em matéria de doutrina, só o Papa, o Paulo Porcão e os Veadascos. * A capacidade brasileira de viver de fingimento histérico já está começando a me dar nojo. * O maior perigo que ameaça o Brasil é os comunistas se inscreverem no meu curso e ficarem mais inteligentes. Se acontecer isso, aí fodeu.
08 de julho de 2017
olavo de carvalho
08 de julho de 2017
olavo de carvalho
DE BORBOLETA A LAGARTA
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A transformação da lagarta em borboleta é de exemplar riqueza poética e estética. A lagarta é feia, a borboleta bonita; a lagarta se arrasta sobre o próprio ventre, a borboleta adeja livre; a lagarta se esconde, a borboleta domina o cenário com sua irrequieta presença. Mas a lagarta e a borboleta não têm escolha. Aquela não pode deixar de evoluir; esta não pode regredir. Se fosse dado as borboletas reverter seu destino, as que fizessem isso cumpririam um script corrupto, sombrio, insano.
Homem e mulher nascem como obras-primas do Criador, mas têm a faculdade de eleger para si mesmos o destino das lagartas. E creio que nunca como nestes tempos tais escolhas se fizeram de modo tão radical; jamais, para inteiro descrédito da borboleta, se exaltou tanto a lagarta que existe em nós!
Comecei estas linhas relendo uma crônica com o mesmo título, escrita há 20 anos. Pretendia escrever, de novo, sobre os males da droga, que encontra defensores de sua liberação, que é propagandeada por roqueiros de prestígio, que tem representação política e leva às ruas multidões em marchas pela maconha. É raro o dia em que a droga não está na mídia – e quase nunca para advertir contra seu uso. E ela vai chegando a toda parte, viciando, afetando cérebros, destruindo carreiras e famílias, convertendo escolas em centros de tráfico, diminuindo a percepção e a motivação, arrastando à marginalidade, matando e produzindo assassinos, corrompendo, calcinando afetos e transformando borboletas em lagartas que se arrastam no implacável e dilacerante casulo do vício. Inferno!
Pois era sobre isso que pretendia escrever quando me sentei diante do teclado, mas percebi que a questão é mais ampla. A opção pelo casulo e pela vida da lagarta é, sobretudo, uma sucessão de renúncias – à beleza, à bondade, à verdade, à virtude. Não deixa de ser curioso que tais repúdios se façam, quase sempre, em nome desse dom esplêndido que é a liberdade, tão perceptível no voo das borboletas.
Poucos autores penetraram tão profundamente quanto Dostoiévski nos meandros soturnos da mente e do agir humano. Mas esse mergulho nos casulos onde o mal opera insidiosas transformações era, ao mesmo tempo, uma convocação à beleza que aparece – tão nítida! – neste vaticínio proferido em O idiota: “A beleza transformará o mundo”. O mal e suas forças sabem-no perfeitamente. Por isso, arrastando criaturas que não lhes pertenciam, rompem com toda harmonia; inspiram a negação do belo e, mais do que isso, buscam o hediondo; levam às esquinas e praças monumentos impossíveis de contemplar; produzem músicas inaudíveis; põem nas ruas multidões de detratores da beleza, pichando, vandalizando, enfeando as cidades; deformam fisionomias humanas com procedimentos mutiladores e se comprazem com exposições em que a arte não passa pela porta. Sobretudo, buscam apagar Deus da cultura, porque ele, sendo infinito Amor, é o belo absoluto.
Quando vejo tanta opção fundamental pelo vício, pela mentira, pela maldade, não posso deixar de pensar que tais seres nasceram borboletas e viveram, todos, aquele momento sublime em que os bebês contemplam o movimento das próprias mãos como o mover de borboletas chamando a um futuro de beleza.
08 de julho de 2017
Percival Puggina
DONALD TRUMP E A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DO OCIDENTE
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Diante de uma multidão reunida ao redor do simbólico monumento do Levante de Varsóvia na Polônia, que presta tributo aos heróis que tentaram conter a invasão nazista em 1944, o Presidente Donald Trump fez, nesta quinta-feira (6), o discurso mais significativo da sua breve carreira política. Evitando meias-palavras, ele reconheceu que a Civilização Ocidental enfrenta um desafio existencial sem precedentes e convocou os poloneses, e os ocidentais de modo geral, a lutar contra as forças internas e externas que desejam destruir os nosso valores e os laços culturais, espirituais e tradicionais que nos ligam aos nossos antepassados.
Recorrendo abundantemente à experiência histórica do povo polonês, que foi flagelado pela mentalidade revolucionária como praticamente nenhum outro, o presidente americano disse que a sobrevivência do Ocidente não depende apenas do poderio militar e de outros recursos materiais, mas também da disposição de resistir a qualquer tipo de ataque e da força de espírito necessária para prevalecer no final. Ele lembrou que só os ocidentais podem lutar por si próprios e que, para isso, nós precisamos lidar com as questões essenciais do nosso tempo: Nossa civilização tem a disposição necessária para sobreviver? Amamos os nosso valores e confiamos neles a ponto de defendê-los a qualquer custo? Respeitamos a nossa auto-determinação a ponto de defender nossas fronteiras e nossa soberania? Temos a coragem requerida para preservar nossa civilização dos ataques empreendidos por aqueles que desejam subvertê-la e destruí-la?
Ele prosseguiu falando sobre a nossa história, sobre a nossa literatura, sobre a nossa música, sobre as conquistas políticas do passado e os avanço científicos e tecnológicos alcançados pela nossa civilização no presente, e não mostrou nenhuma dubiedade ao reafirmar o seu apoio à Polônia e às nações do Leste Europeu que se preocupam, de um lado, com os riscos representados pela Rússia e, de outro, com os perigos trazidos pelo globalismo ocidental.
Por fim, louvando a fé dos poloneses e lembrando o papel essencial que o Cristianismo tem para a Civilização Ocidental, Trump disse que gostaria de anunciar para o mundo que, assim como a Polônia jamais se deixou curvar, o Ocidente, no que depender dele, também jamais se curvará e que, no final, veremos nossos valores prevalecer, nossos povos prosperar e nossa civilização triunfar.
Como disse, este foi um dos mais significativos discursos feitos pelo presidente americano e sua importância vem justamente do fato de que as palavras dele poderiam ter sido resumidas nestas cinco palavrinhas: Make the West great again!
08 de julho de 2017
Filipe G. Martins
VENEZUELA: POR FORÇA DE LEIS INTERNACIONAIS, DITADURA PODE ESTAR COM OS DIAS CONTADOS
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Desde o começo das manifestações, em 1 de abril, a procuradora Luisa Ortega Díaz vem denunciando as violações aos direitos humanos daqueles que se opõem à crescente ditadura de Nicolás Maduro, e mostrou-se ferrenha opositora à implantação – na marra – da Assembléia Nacional Constituinte alegando a ilegalidade do ato e sua inconstitucionalidade. Por esta razão, foi chamada de “golpista” por Tarek El Aissami, o Ministério Público foi destituído de suas funções que passaram ilegalmente às mãos da Defensoria do Povo, e a procuradora teve decretada sua proibição de sair do país, e seus bens e contas bancárias congeladas.
Os funcionários do ministério começaram a ser perseguidos, agredidos e roubados pelas hordas de “coletivos”, motivo pelo qual Luisa Ortega (foto à dir.) entrou com uma medida cautelar pedindo proteção na Comissão Nacional de Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, ela também ingressou no TSJ a dois processos por violação dos direitos humanos, invasão de domicílio, privações ilegítimas de liberdade e encarceramento de pessoas cuja justiça já havia decretado a soltura. Os imputados são o diretor do SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, a polícia política da ditadura madurista), Gustavo González López, e o comandante-geral da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), Antonio Benavides, que deverão prestar depoimento amanhã, dia 4 de julho.
Já são 94 dias de manifestações e protestos nas ruas de toda a Venezuela e o saldo é aterrador: 89 mortos, mais de 1.400 feridos, 3.529 pessoas detidas das quais 1.118 continuam presas e 415 civis foram julgados em tribunais militares, segundo o Foro Penal Venezuelano, uma organização civil e sem vínculos com o governo.
Ocorre que, após essas sanções à procuradora Ortega Díaz, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que perdeu há muito sua independência e não opera mais com base nas leis mas nas ordens do ditador Nicolás Maduro, abriu um processo contra ela acusando-a de orquestrar um golpe de Estado, cujo julgamento será no mesmo dia 4 de julho quando serão julgados Benavides e González López.
Em entrevista ao programa Conclusiones, conduzido por Fernando del Rincón no canal CNN en Español, o advogado constitucionalista e presidente da Associação Nacional do Direito Constitucional da Venezuela, José Vicente Haro, explicou alguns procedimentos e lançou uma luz no fim desse túnel. Rincón perguntou o que aconteceria nesses dois julgamentos, uma vez que quem apresentou as denúncias contra os agentes do governo seria julgada no mesmo dia, caso ela fosse condenada e destituída do cargo. Segundo Haro, quando o Ministério Público apresenta a imputação a funcionários públicos e as citações se referem a imputações concretas, já havia adiantado investigações preliminares conforme o Código Orgânico Processual Penal, e chegado à conclusão de que há elementos suficientes para imputar e iniciar o procedimento correspondente, de modo que essa imputação depois dê cabimento correspondente a um processo penal.
Mesmo que se violando a Constituição se destituir a Procuradora, pois só quem pode destituí-la é a Assembléia Nacional e não o TSJ, esses procedimentos devem continuar. E se não continuarem têm uma alta relevância e importância do ponto de vista nacional e internacional, porque a procuradora deve ter esgotado todos os passos prévios dos recursos internos que se tem que realizar em matéria de Direitos Humanos quando se vai denunciar estes assuntos em instâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Penal Internacional (CPI) ou outros organismos internacionais de Direitos Humanos como é o caso da ONU. Esse é o momento certo para que a procuradora apresente um ante-juízo contra Nicolás Maduro, considerando que há uma cadeia de comando tendo já dois altos funcionários processados.
O mundo inteiro já viu muitas atuações de Maduro nas quais se evidencia que ele, como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, ordenou com base em um decreto de Estado – que está irregularmente vigente na Venezuela – que é o Plano Gran Zamora 800, ordenou a todas as cadeias de comando das Forças Armadas e de Inteligência (como é o caso do SEBIN), a aumentar a repressão, e isto o torna co-partícipe e cúmplice, o torna autor intelectual dessas violações dos Direitos Humanos que agora estão sendo imputados, tanto a Benavides como a González López. E pior que isso foram as palavras ditas por Maduro em 27 de junho passado: “Se a revolução bolivariana fosse destruída, nós iríamos ao combate porque o que não se pôde com os votos, faríamos com as armas” [1]. Segundo o advogado Haro, essa declaração, feita publicamente, já constitui um delito conforme o Art. 1122, parágrafo 5º do Código Penal, que é “instigação para delinqüir, apologia ao delito, instigação à desobediência e às leis” e, além disso, constitui também uma das modalidades de conspiração, constante do Art. 143, parágrafo 2º do próprio Código Penal, supostos que permitiriam à procuradora apresentar uma solicitação de ante-juízo contra Maduro no TSJ.
Segue o comentário do Dr. Haro:
“Supondo que se apresente esse ante-juízo de mérito e no julgamento da procuradora ela seja destituída, ressaltando que o poder para esse ato é da Assembléia Nacional conforme a Resolução 19 da Constituição, especialmente se trata-se de delitos contra os Direitos Humanos, crimes de Direitos Humanos ou crimes de lesa-humanidade, independentemente de qual seja o destino futuro da procuradora o processo contra os agentes do governo deve ser tramitado pelo TSJ que tem a obrigação de decidir, mesmo quando o TSJ pretender – pela falta de autonomia ou independência – desmerecer, declarar inadmissível ou fazer caso omisso a esse ante-juízo, se o assunto se refere a violações dos Direitos Humanos e de lesa-humanidade, isto serviria como antecedente importantíssimo para demonstrar que se esgotou a via interna e acudiu-se a diversos organismos internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Comissão de Direitos Humanos da ONU, Comissão de Direitos Humanos do MERCOSUL e finalmente ao Tribunal Penal Internacional, com maior sustentação e relevância, pois quem faz a solicitação não é qualquer pessoa mas a Procuradora Geral da República”.
A importância de se recorrer a esses organismos é, dentre outras coisas, por causa dos tratados internacionais que a Venezuela subscreveu em matéria de Direitos Humanos, um dos quais, que tem grau constitucional, o Estatuto de Roma que criou a CPI, e cujo Art. 7 refere-se precisamente aos crimes de lesa-humanidade, assassinatos, torturas e perseguições à população civil, por razões políticas que são cometidos de forma sistemática por parte do regime venezuelano.
Quer dizer, está nas mãos da procuradora Luisa Ortega Díaz pôr um ponto final nessa ditadura genocida, e levar às barras dos tribunais todos os envolvidos nessas ações criminosas que o mundo assiste perplexo há já 4 anos.
Todos sabem que essa procuradora é e sempre foi chavista, que foi conivente com muitos dos crimes praticados pelo ditador defunto Hugo Chávez Frías mas para tudo há um limite e parece que ela acordou e está tentado fazer a coisa certa. Está na hora de sua redenção se, mesmo com medo do que pode ocorrer a ela e sua família, der o passo certo na direção certa, pois o momento é agora. Deus permita que ela tenha dado entrada nesse ante-juízo contra Nicolás Maduro, pois do resto as organizações internacionais se encarregarão, com as bênçãos da Virgem de Coromoto.
08 de julho de 2017
Graça Salgueiro, escritora e jornalista, é autora do livro ‘O Foro de São Paulo – A Mais Perigosa Organização Revolucionária da América Latina‘, e apresenta o programa Observatório Latino, na Rádio Vox.
OS CIRCUNLÓQUIOS DE RODRIGO CONSTANTINO
O colunista Rodrigo Constantino publicou em seu perfil no facebook uma mensagem que repete um certo padrão circular que vem se observando nas redes sociais nos últimos tempos em relação aos apoiadores de Jair Bolsonaro: trata-se de mais um circunlóquio que foge das questões substantivas do debate político, para ficar apenas batendo em espantalhos (salvador da pátria, idólatras, fanáticos, mito, burros, autoritários, não-aceita-críticas, etc) criados pelos mesmos detratores da militância bolsonarista.
A impressão que se tem é que Rodrigo Constantino nem mesmo conhece de fato os apoiadores de Jair Messias Bolsonaro, exceto pela caricatura criada em torno deles e alimentada pelos seus detratores. Ele parece também não ter a mínima ideia do quê está se tornando o fenômeno Bolsonaro na sociedade brasileira do ponto de vista sociológico, para muito além dos embates nas redes sociais.
Sugerimos ao colunista sair um pouco do gabinete e tentar conhecer o que é a realidade política da militância de direita raiz aqui no Brasil. Não aquela que se confraterniza em exercícios de auto bajulação afetada em lançamento de livros por editores amigos, mas aquela direita que vai pra rua pacificamente defender pautas conservadoras, e é atacada pelos delinquentes do Antifas.
Trata-se da mesma direita raiz que sofre atentado terrorista de muçulmanos na Avenida Paulista, e no dia seguinte é acusada de extremista e intolerante pela secretaria de direitos humanos da prefeitura paulistana, chefiada pelo socialdemocrata globalista e fabiano João Doria. Sim, fabiano, e estamos à disposição para debater isso.
Um contato com a direita real do país talvez pudesse ajudar o colunista em questão a trazer suas análises para mais próximo da realidade. E para isso mantemos o convite ao colunista para debater conosco em público os rumos e as estratégias políticas que devem ser tomados pela direita brasileira, tendo em vista o atual momento político do país e as opções eleitorais para o ano que vem.
08 de julho de 2017
rodrigo constantino
in crítica nacional
A impressão que se tem é que Rodrigo Constantino nem mesmo conhece de fato os apoiadores de Jair Messias Bolsonaro, exceto pela caricatura criada em torno deles e alimentada pelos seus detratores. Ele parece também não ter a mínima ideia do quê está se tornando o fenômeno Bolsonaro na sociedade brasileira do ponto de vista sociológico, para muito além dos embates nas redes sociais.
Sugerimos ao colunista sair um pouco do gabinete e tentar conhecer o que é a realidade política da militância de direita raiz aqui no Brasil. Não aquela que se confraterniza em exercícios de auto bajulação afetada em lançamento de livros por editores amigos, mas aquela direita que vai pra rua pacificamente defender pautas conservadoras, e é atacada pelos delinquentes do Antifas.
Trata-se da mesma direita raiz que sofre atentado terrorista de muçulmanos na Avenida Paulista, e no dia seguinte é acusada de extremista e intolerante pela secretaria de direitos humanos da prefeitura paulistana, chefiada pelo socialdemocrata globalista e fabiano João Doria. Sim, fabiano, e estamos à disposição para debater isso.
Um contato com a direita real do país talvez pudesse ajudar o colunista em questão a trazer suas análises para mais próximo da realidade. E para isso mantemos o convite ao colunista para debater conosco em público os rumos e as estratégias políticas que devem ser tomados pela direita brasileira, tendo em vista o atual momento político do país e as opções eleitorais para o ano que vem.
08 de julho de 2017
rodrigo constantino
in crítica nacional
SEM SAÍDA
Vinda do Supremo Tribunal Federal- STF, a forte denuncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Presidente Michel Temer encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para juízo de admissibilidade, isto é, para ser votado um parecer que recomendará o arquivamento ou o prosseguimento da ação penal contra o denunciado.
O primeiro passo do respectivo processo já ocorreu com a indicação do Deputado Sérgio Zveiter, do PMDB do Rio de Janeiro, como o relator que vai elaborar o tal parecer.
Dizem, por mesma boca, os aliados de Temer e a oposição que dele quer se vingar, porque dela tomou a “chave do cofre”, que a indicação é irrepreensível, por isso que o parlamentar escolhido guarda total independência que garante as necessárias isenção e imparcialidade no exame da matéria, de cunho técnico-jurídico e político.
No fundo querem todos dizer que se o parecer do relator, favorável ou não ao prosseguimento da denuncia, vier a ser votado no plenário da Câmara, para um lado ou para o outro, ter-se-á cumprido a lei, e pronto. Assim, estamos conversados, e seguirá este horrendo andor desta triste procissão, por onde serpenteiam os poderes da República.
Sempre desconfio da unanimidade que é burra, como dizia Nelson Rodrigues, e eu acrescento, é mal intencionada também. Por trás disso enxergo a farsa que está sendo pavimentada.
Em qualquer circunstância, ocorrerá depois o seguinte. Arquivando-se a denuncia, Temer fica no poder até final de 2018 e o povo que engula, em seco, os crimes dele e de seus asseclas, denunciados pela PGR. Dando-se prosseguimento ao processo crime, o Supremo o cassará definitivamente ou não ao cabo de seis meses, nunca antes disso por causa de sua conhecida e irritante lentidão.
Contando de julho deste ano (sem se esquecer de férias e recessos), e considerando o decurso do prazo para o trâmite da denuncia na Câmara (1 mês) acrescido do da tramitação no Supremo Tribunal Federal até que o Presidente torne-se réu (2 meses), e aí somados os 180 dias facultados pela Constituição, para sair a sentença condenatória definitiva, se for o caso, Temer estará apeado do poder, ainda em caráter provisório, até março ou abril de 2018, já em plena época de campanha eleitoral, para o pleito geral do ano vindouro. Até lá continuará dando algumas cartas.
Neste interim assume em seu lugar, para inclusive guardar o prestígio e a influência do atual Presidente, o genro de um dos mais mal afamados asseclas de Temer. Já ouço dizer que, em nome de uma pretensa estabilização da economia, ou seja, para na verdade manter tudo e todos com seus privilégios, quem sabe se dará um jeito para que este aprendiz de feiticeiro com cara de debiloide permaneça no Planalto até dezembro de 2018, com direito a reeleição e tudo mais. Cruz credo!
Não tenho dúvida que cada parlamentar, tanto na Câmara quanto no Senado, já mediu esta situação cuidadosamente, pesando seus interesses diretos e indiretos.
Para a classe política atual o Brasil pouco importa. A única motivação que anima aquela gente diz respeito a sua sobrevivência política. Com Temer ou sem ele o que interessa é assegurar o cenário que mais favorecerá aos candidatos nas próximas eleições.
Só pensam nisso. É isto que querem, embora seja coisa que “não confessem nem ao médium, depois de mortos”, parafraseando outra vez o grande jornalista e escritor. Portanto, é ingênuo e ridículo falar-se de independência ou de sinceridade de propósito relativas à esmagadora maioria dos homens públicos na atualidade.
Por conta dessa falta absoluta de amor à Pátria e de respeito ao exercício da coisa pública essa gente é capaz dos atos mais abjetos para salvar a própria pele ou a seus feudos. Não falo aqui só do legislativo, mas do executivo e do judiciário igualmente. Tomemos por lição a história, de um passado recente para esta parte, que vamos repeti-la ao que parece.
Descoberta a quadrilha do mensalão e revelado Lula como “capo di tutti capi”, no crime o STF não o puniu, frustrando as expectativas dos homens de bem e, na política, FHC com seus emplumados tucanos subestimaram a capacidade de delinquir do “Ogro de Garanhuns” impedindo que fosse impichado, e permitindo que se reelegesse. Avalie-se agora o quanto o Brasil perdeu.
Descoberta a quadrilha de Dilma e ante o caos que produziu, afastaram a guerrilheira imbecil, trocando-a por uma “raposa felpuda”, que ela própria havia escolhida como parceira anteriormente. Vejam o que decorreu disso.
Descoberto o estelionato eleitoral de Dilma e de seu Vice, uns espertos Mandarins de Capa Preta – lambaios de políticos – absolveram a dupla por estar tudo provado demais. Considerem o mal que esta decisão trará, no futuro, para a vida pública.
Descobertos agora os crimes de Temer que envergonharam a Nação, algo está sendo tramado para que, na pior das hipóteses, seja ele substituído por algum comensal do poder que manterá tudo em seu lugar até 2018, quando todos voltarão absolvidos nas urnas, para manter o povo cativo, a começar pelo próximo Presidente, seja quem for. Qual é a saída?
08 de julho de 2017
Jose Mauricio de Barcellos, ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME, é advogado
O primeiro passo do respectivo processo já ocorreu com a indicação do Deputado Sérgio Zveiter, do PMDB do Rio de Janeiro, como o relator que vai elaborar o tal parecer.
Dizem, por mesma boca, os aliados de Temer e a oposição que dele quer se vingar, porque dela tomou a “chave do cofre”, que a indicação é irrepreensível, por isso que o parlamentar escolhido guarda total independência que garante as necessárias isenção e imparcialidade no exame da matéria, de cunho técnico-jurídico e político.
No fundo querem todos dizer que se o parecer do relator, favorável ou não ao prosseguimento da denuncia, vier a ser votado no plenário da Câmara, para um lado ou para o outro, ter-se-á cumprido a lei, e pronto. Assim, estamos conversados, e seguirá este horrendo andor desta triste procissão, por onde serpenteiam os poderes da República.
Sempre desconfio da unanimidade que é burra, como dizia Nelson Rodrigues, e eu acrescento, é mal intencionada também. Por trás disso enxergo a farsa que está sendo pavimentada.
Em qualquer circunstância, ocorrerá depois o seguinte. Arquivando-se a denuncia, Temer fica no poder até final de 2018 e o povo que engula, em seco, os crimes dele e de seus asseclas, denunciados pela PGR. Dando-se prosseguimento ao processo crime, o Supremo o cassará definitivamente ou não ao cabo de seis meses, nunca antes disso por causa de sua conhecida e irritante lentidão.
Contando de julho deste ano (sem se esquecer de férias e recessos), e considerando o decurso do prazo para o trâmite da denuncia na Câmara (1 mês) acrescido do da tramitação no Supremo Tribunal Federal até que o Presidente torne-se réu (2 meses), e aí somados os 180 dias facultados pela Constituição, para sair a sentença condenatória definitiva, se for o caso, Temer estará apeado do poder, ainda em caráter provisório, até março ou abril de 2018, já em plena época de campanha eleitoral, para o pleito geral do ano vindouro. Até lá continuará dando algumas cartas.
Neste interim assume em seu lugar, para inclusive guardar o prestígio e a influência do atual Presidente, o genro de um dos mais mal afamados asseclas de Temer. Já ouço dizer que, em nome de uma pretensa estabilização da economia, ou seja, para na verdade manter tudo e todos com seus privilégios, quem sabe se dará um jeito para que este aprendiz de feiticeiro com cara de debiloide permaneça no Planalto até dezembro de 2018, com direito a reeleição e tudo mais. Cruz credo!
Não tenho dúvida que cada parlamentar, tanto na Câmara quanto no Senado, já mediu esta situação cuidadosamente, pesando seus interesses diretos e indiretos.
Para a classe política atual o Brasil pouco importa. A única motivação que anima aquela gente diz respeito a sua sobrevivência política. Com Temer ou sem ele o que interessa é assegurar o cenário que mais favorecerá aos candidatos nas próximas eleições.
Só pensam nisso. É isto que querem, embora seja coisa que “não confessem nem ao médium, depois de mortos”, parafraseando outra vez o grande jornalista e escritor. Portanto, é ingênuo e ridículo falar-se de independência ou de sinceridade de propósito relativas à esmagadora maioria dos homens públicos na atualidade.
Por conta dessa falta absoluta de amor à Pátria e de respeito ao exercício da coisa pública essa gente é capaz dos atos mais abjetos para salvar a própria pele ou a seus feudos. Não falo aqui só do legislativo, mas do executivo e do judiciário igualmente. Tomemos por lição a história, de um passado recente para esta parte, que vamos repeti-la ao que parece.
Descoberta a quadrilha do mensalão e revelado Lula como “capo di tutti capi”, no crime o STF não o puniu, frustrando as expectativas dos homens de bem e, na política, FHC com seus emplumados tucanos subestimaram a capacidade de delinquir do “Ogro de Garanhuns” impedindo que fosse impichado, e permitindo que se reelegesse. Avalie-se agora o quanto o Brasil perdeu.
Descoberta a quadrilha de Dilma e ante o caos que produziu, afastaram a guerrilheira imbecil, trocando-a por uma “raposa felpuda”, que ela própria havia escolhida como parceira anteriormente. Vejam o que decorreu disso.
Descoberto o estelionato eleitoral de Dilma e de seu Vice, uns espertos Mandarins de Capa Preta – lambaios de políticos – absolveram a dupla por estar tudo provado demais. Considerem o mal que esta decisão trará, no futuro, para a vida pública.
Descobertos agora os crimes de Temer que envergonharam a Nação, algo está sendo tramado para que, na pior das hipóteses, seja ele substituído por algum comensal do poder que manterá tudo em seu lugar até 2018, quando todos voltarão absolvidos nas urnas, para manter o povo cativo, a começar pelo próximo Presidente, seja quem for. Qual é a saída?
08 de julho de 2017
Jose Mauricio de Barcellos, ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME, é advogado
ELEFANTE OCULTO
Dizem alguns ser muito fácil ocultar-se um elefante em uma plantação de morangos - bastaria pintar as unhas dele de vermelho. Deve ser verdade, considerada a imensa quantidade de vezes que ficamos concentrados nos detalhes da vida nacional, em detrimento de uma visão mais ampla.
Vamos a um exemplo: nos idos de 1995, a dívida pública do Brasil ficava em 61 bilhões de Reais. Em 2007, já estava alcançando 1,3 trilhão de Reais. Chegou, em 2016, a espantosos 3,1 trilhões de Reais. E li, em publicação oficial recente, que ela já alcança 4,19 trilhões.
Qual a consequência disso? Nos idos de 2006, quando a dívida era bem menor, fiz a seguinte conta: os recursos destinados no orçamento nacional para custear a Previdência Social, a Assistência Social, a Saúde, a Educação, o Trabalho, a Reforma Agrária, a Segurança Pública, o Urbanismo, a Habitação, os Direitos da Cidadania, o Desporto e Lazer, a Cultura e até o Saneamento, somados, davam R$ 317 bilhões - R$ 7,9 bilhões a menos do pagamos a título de juros naquele ano (R$ 325 bilhões).
Naqueles dias, calculava-se que 30% dos impostos pagos pelos brasileiros eram destinados ao pagamento de juros - desconsiderada a emissão de novos títulos para a denominada "rolagem". Perceba a extensão deste quadro: em um único ano (2008, quando a dívida pública era bem menor) o Brasil pagou de juros 5,35 vezes o que distribuiu aos seus famintos, via o "Bolsa-Família", nos cinco anos anteriores.
Avanço um pouco no tempo e chego a 2013, quando um relatório do FMI mostrou o gasto do Brasil com juros da dívida pública como o terceiro maior do mundo. A despesa brasileira, na época equivalente a 5,7% da renda nacional, só perdia para a da Grécia, mergulhada em séria crise financeira, e a do Líbano, vivendo um quadro de guerra civil. Recordo que daquela época para cá nossa dívida aumentou bastante!
Porém, pouco se discute este tema - preferimos tratar da eliminação de direitos e da implantação de reformas, ou seja, das unhas do elefante. Não temos percebido que nosso povo vive menos e pior por conta de uma queda na qualidade dos serviços públicos causada, em última análise, pela ânsia no gerar de um tal "superavit primário", meio legal para pagar mais e mais juros. Eis aí o elefante do cenário - este sim, merecedor de profundo debate.
Vamos a um exemplo: nos idos de 1995, a dívida pública do Brasil ficava em 61 bilhões de Reais. Em 2007, já estava alcançando 1,3 trilhão de Reais. Chegou, em 2016, a espantosos 3,1 trilhões de Reais. E li, em publicação oficial recente, que ela já alcança 4,19 trilhões.
Qual a consequência disso? Nos idos de 2006, quando a dívida era bem menor, fiz a seguinte conta: os recursos destinados no orçamento nacional para custear a Previdência Social, a Assistência Social, a Saúde, a Educação, o Trabalho, a Reforma Agrária, a Segurança Pública, o Urbanismo, a Habitação, os Direitos da Cidadania, o Desporto e Lazer, a Cultura e até o Saneamento, somados, davam R$ 317 bilhões - R$ 7,9 bilhões a menos do pagamos a título de juros naquele ano (R$ 325 bilhões).
Naqueles dias, calculava-se que 30% dos impostos pagos pelos brasileiros eram destinados ao pagamento de juros - desconsiderada a emissão de novos títulos para a denominada "rolagem". Perceba a extensão deste quadro: em um único ano (2008, quando a dívida pública era bem menor) o Brasil pagou de juros 5,35 vezes o que distribuiu aos seus famintos, via o "Bolsa-Família", nos cinco anos anteriores.
Avanço um pouco no tempo e chego a 2013, quando um relatório do FMI mostrou o gasto do Brasil com juros da dívida pública como o terceiro maior do mundo. A despesa brasileira, na época equivalente a 5,7% da renda nacional, só perdia para a da Grécia, mergulhada em séria crise financeira, e a do Líbano, vivendo um quadro de guerra civil. Recordo que daquela época para cá nossa dívida aumentou bastante!
Porém, pouco se discute este tema - preferimos tratar da eliminação de direitos e da implantação de reformas, ou seja, das unhas do elefante. Não temos percebido que nosso povo vive menos e pior por conta de uma queda na qualidade dos serviços públicos causada, em última análise, pela ânsia no gerar de um tal "superavit primário", meio legal para pagar mais e mais juros. Eis aí o elefante do cenário - este sim, merecedor de profundo debate.
08 de julho de 2017
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
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