"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 19 de março de 2019

NÚMERO DE SENADORES PODERÁ SER REDUZIDO DE 81 PARA 54



Um projeto do ex-presidenciável do Podemos visa a redução do número de senadores no Congresso Nacional.

O senador Alvaro Dias (PODE), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/19) no final de fevereiro, em Brasília.

Alvaro pede a redução do número de senadores de três para dois por Estado e pelo Distrito Federal. Segundo o senador, o projeto visa conter os gastos públicos.

A PEC aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores, informa o site do Senado.

A proposta mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos.

Alvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução do “aparato estatal e dos gastos públicos”. Sua proposta, afirma o senador, mantém a representação igualitária dos estados e do DF.

19 de março de 2019
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