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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, de abrir uma investigação sobre fake news e supostos insultos aos ministros.
Em entrevista à GloboNews, Marco Aurélio disse que o STF deveria “manter uma necessária distância de investigações que envolvam apuração de suposto crime contra a própria corte”.
O magistrado afirmou:
“O que ele pode é, diante de um contexto que revele prática criminosa, oficiar o estado acusador, que é o Ministério Público. O Poder Executivo não pode nem o Poder Legislativo.”
E acrescentou:
“O que ocorre quando nos vem um contexto que sinaliza prática criminosa, nós oficiamos o procurador-geral da República, nós oficiamos o estado acusador. Somos estado julgador e devemos manter a necessária equidistância quanto a alguma coisa que surja em termos de persecução criminal.”
A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também não aprovou a decisão do presidente do STF.
Segundo Dodge, a decisão de Toffoli compromete os “requisitos básico do Estado Democrático de Direito”.
Na última quinta-feira (14), Toffoli determinou a abertura de inquérito para apurar supostas fake news e calúnias que atinjam o Supremo e seus membros.
O inquérito será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e tramitará em sigilo na Corte.
19 de março de 2019
renova mídia
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