Charge do Jota A (Jornal O Dia/PI)
Após a batalha de decisões em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT), o PT se prepara para reagir politicamente à decisão judicial. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que Lula continuará atrás das grades. A legenda então está marcando eventos com artistas e representantes de cúpula para colocar em prática uma “tática de guerrilha”.
Segundo a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a batalha jurídica servirá de estopim para novas mobilizações em defesa de Lula. “Vamos reforçar o abaixo-assinado de Lula Livre, reforçar as mobilizações por todas as cidades e ler a carta de Lula que denuncia a falta de isenção de parte do Judiciário. Vamos fazer representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e entraremos com representação na corregedoria da Polícia Federal por não cumprir determinação da Justiça.” O texto foi publicado no site do PT, na tarde de ontem.
EM GUERRA – Em outra nota, assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), está dito que “alguns juízes passaram a atuar como cruzados em guerra contra aqueles que elegeram como inimigos”. “O preconceito, a intolerância, o golpe contra um governo legítimo, a prisão de um líder inocente e o ambiente de violência política caracterizam um país doente e contaminado pelo ódio. E o Judiciário, como parte relevante do país, não escapou do contágio”.
Petistas afirmam que o ex-ministro José Dirceu — que aparece em vídeo compartilhado na internet apoiando Lula — passou a articular de casa, em Brasília, as próximas ações do partido. Dirceu cumpre prisão domiciliar após ter sido solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em uma reclamação do ex-ministro contra uma posição do relator do processo, o ministro Edson Fachin.
JUSTIÇA FRÁGIL – Segundo a procuradora de República Silvana Batini, professora de Fundação Getulio Vargas, o momento mostra a fragilidade do Judiciário. “O crescimento das decisões monocráticas em prejuízo de colegialidade é ruim para o sistema. Quando mais visões individuais de mundo, mais fragmentada fica a situação. Assim, temos menos segurança jurídica. Isso sinaliza a necessidade de reformas no Poder Judiciário”
As mudanças, defende Silvana, dependem de etapas complicadas como as eleições. “Precisamos de um congresso com legitimidade para fazer essa reforma. Ter um ex-presidente preso pela primeira vez não indica que você tenha que ter um direito processual específico para ele. Tivemos, num mesmo dia, decisões conflitantes na mesma seara. A rapidez com que as coisas aconteceram decorre do insólito do que aconteceu em um domingo, algo que surpreendeu todo mundo. Imaginava-se superada no TRF-4 o objeto da prisão.” completa a procuradora.
13 de julho de 2018
Bernardo Bittar
Correio Braziliense
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