Raúl Castro terá um primeiro-ministro |
O governo de Cuba revelou novos detalhes sobre planos para reestruturar seu sistema governamental, tribunais e a economia nacional, através de uma reforma constitucional a ser aprovada pela Assembleia Nacional ainda em julho. A reforma criará o cargo de primeiro-ministro, ao lado do de presidente, dividindo as funções de chefe de Estado e de governo. Fica mantido o Partido Comunista como única força política no país, e o Estado comunista como força econômica dominante.
Passam a ser reconhecidos, todavia, o mercado livre e a propriedade privada na sociedade cubana, e será criada uma nova presunção de inocência no sistema judiciário.
MUDANÇA – A Constituição de 1976, ainda na era soviética, só reconhece a propriedade estatal, cooperativa, de agricultor, pessoal e de sociedade conjunta. A propriedade privada era rejeitada, sendo considerada um resquício do capitalismo.
A proposta de reforma constitucional é descrita na edição deste sábado (14) do diário Granma, do Partido Comunista, devendo ser votada num referendo posterior à aprovação pelo Parlamento. Segundo as autoridades cubanas, a atual Constituição já não reflete as mudanças atravessadas pelo país nos últimos anos.
DIZ O GRANMA – “As experiências adquiridas nestes anos de Revolução” e “os novos caminhos traçados” pelo Partido Comunista são algumas das razões para a reforma da Constituição, lê-se no sumário do Granma. O esboço, elaborado por uma comissão encabeçada pelo ex-presidente e primeiro-secretário do Partido Comunista, Raúl Castro, contém 224 artigos.
A nova Constituição manterá direitos como a liberdade religiosa, e explicitará o princípio da não discriminação devido à identidade de gênero. O texto divulgado no Granma não especifica em que medida o Estado reconhecerá os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta reportagem mostra o lado sinistro da revolução cubana. Dizer que vai reconhecer a propriedade privada é uma brincadeira, tipo Piada do Ano… Na antiga União Soviética, a propriedade privada sempre foi reconhecida, tenho em minha biblioteca um livro sobre isso. Também em Cuba a propriedade privada era reconhecida na prática, embora a teoria não o fizesse. Dizer que o regime cubano é marxista é uma Piada do Ano. Não existe marxismo sem liberdade individual e liberdade de imprensa. Marx, infelizmente é o pensador mais caluniado da História. (C.N.)
17 de julho de 2018
Deu no G1
Deutsche Welle
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