SEGUNDA TURMA CONFIRMA PARA O DIA 26 O JULGAMENTO DA LIBERTAÇÃO DE LULA

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, confirmou que o julgamento do pedido de liberdade para Lula, apresentado pelos advogados dele, será na próxima terça-feira, dia 26. O pedido de efeito suspensivo da execução da pena, se aceito, possibilitará que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento dos recursos impetrados nas instâncias superiores. Os advogados também requerem que seja suspensa a inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

Como anunciamos aqui na Tribuna da Internet, na semana passada, o Ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, remeteu o processo para julgamento pela Segunda Turma do tribunal, mas a confirmação do dia ainda dependia do presidente da Turma, Ricardo Lewandowski.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, e encontra-se detido desde abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente sofreu condenação em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A prisão foi decretada porque Lula recebeu condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por ter recebido da OAS um triplex em Guarujá, em troca de contratos firmados entre a construtora e a Petrobras.

Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que nada recebeu em troca, nem favoreceu quem quer que seja, e seus advogados alegam que o Ministério Público não apresentou provas.

O PEDIDO – Na semana anterior, a defesa de Lula pediu a suspensão da prisão para que ele aguardasse em liberdade o julgamento dos recursos protocolados nas instâncias superiores.

Nesses pedidos, os advogados reafirmam argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 e que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

A defesa ainda alega que a liberdade do ex presidente “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

20 de junho de 2018

José Carlos Werneck