PROCURADORIA DENUNCIA CIRO NOGUEIRAQ, EDUARDO DA FONTE E MÁRCIO JUNQUEIRA

Nogueira e Eduardo da Fonte, acusados de obstrução

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira (ex-filiado ao PP, atualmente no Pros) por suposta obstrução de Justiça. O oferecimento da denúncia não representa condenação. A partir de agora, caberá ao STF decidir se acolhe ou não a acusação do Ministério Público.

Se o tribunal acolher a denúncia, eles se tornarão réus, e uma ação penal será aberta. Somente depois da etapa de coleta de provas e depoimentos de testemunhas é que o STF decidirá se os condena ou os absolve.

DEFESAS – Em nota (leia a íntegra mais abaixo), a defesa do senador se disse “perplexa” com a denúncia, acrescentando que não existe “qualquer indício que justifique esta acusação tão grave”.

Também em nota, Eduardo da Fonte afirmou: “Reitero que estou à disposição da justiça para que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível e que a verdade prevalecerá”.

O G1 também buscava contato com a defesa de Márcio Junqueira até a última atualização desta reportagem.

BUSCA E APREENSÃO – Em abril, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca nos gabinetes e nos apartamentos funcionais de Ciro Nogueira e de Eduardo da Fonte, em Brasília. Na ocasião, o mandado foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A operação foi deflagrada em conjunto com a PGR.

A suspeita dos investigadores é que Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor do senador que tem colaborado com a Justiça.

A Polícia Federal chegou a prender Márcio Junqueira, em Brasília. Ele foi flagrado na chamada “ação controlada” da PF entregando R$ 6 mil ao ex-assessor de Ciro Nogueira. A Procuradoria diz que o dinheiro serviria pra comprar o silêncio da testemunha. Na ocasião, a defesa de Márcio Junqueira diz que se tratava de uma ajuda financeira pessoal.

DIZ NOGUEIRA – Leia agora a íntegra da nota da defesa do senador:

“A Defesa do Senador Ciro Nogueira soube agora, pela imprensa, que a PGR ofereceu denúncia pelo delito de obstrução de justiça contra o Senador.

“Ainda perplexa, mesmo sem ter tido acesso à denúncia, a defesa quer registrar que acompanhou o inquérito e que não existe, sequer en passant, qualquer indício que justifique esta acusação tão grave.

“O Senador teve seu telefone interceptado e a própria Polícia Federal, em seu relatório de análise, registrou que não foi encontrada nenhuma conversa que pudesse ser tida como suspeita. Na busca e apreensão realizada tanto na residência do Senador, quanto em seu gabinete no Senado Federal, absolutamente não foi encontrado nada que merecesse qualquer preocupação.

“A investigação, antes de produzir qualquer indício para sustentar uma denúncia pelo crime de obstrução, demonstrou a não participação do Senador em qualquer tentativa embaraço à investigação.

“É de todo estranhável esta nova denúncia um dia antes do Supremo julgar o recebimento de denúncia em outro inquérito contra o Senador, onde a defesa tem a firme convicção de que a acusação não será recebida, pois a inocência do Senador foi amplamente comprovada durante a investigação.

“Ao reiterar a plena confiança no Supremo Tribunal, a defesa não pode deixar de registrar que este momento punitivo tem que ser enfrentado com o pleno respeito aos ditames constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do devido processo legal”, encerra a nota do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

20 de junho de 2018

Camila Bomfim

TV Globo, Brasília