GILMAR ANTECIPA A VOLTA AO BRASIL PARA VOTAR NO JULGAMENTO DE LULA, DIZ O GLOBO

Charge do Kacio (kacio.art.br)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornará de Portugal para participar do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 4 de abril. Ele participa em Lisboa de um evento jurídico organizado pela faculdade da qual é sócio. Gilmar retornaria apenas no dia 8 de abril, mas antecipou a volta. Na semana passada, ele havia dito que estava “com dificuldades” para participar do julgamento.

O voto do ministro é considerado importante para a defesa de Lula, já que Gilmar alterou seu entendimento sobre a prisão de condenados após decisão na segunda instância da Justiça. Em 2016, quando o Supremo firmou entendimento em favor da execução antecipada da pena, Gilmar estava com a maioria. Depois, mudou de ideia e passou a defender que os sentenciados não sejam detidos antes da decisão sobre recursos nos tribunais superiores.

NOVA JURISPRUDÊNCIA – Uma proposta intermediária pregada por parte dos ministros é de que a pena comece a ser cumprida após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria a terceira instância. Nesse caso, a corte poderia uniformizar decisões discrepantes dadas pelos tribunais estaduais de justiça e tribunais regionais federais do país, que compõem a segunda instância.

O julgamento de Lula só vale para o caso dele, mas é visto como pano de fundo para uma eventual mudança de jurisprudência do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma matéria corajosa assinada por Renata Mariz e André de Souza. Sem citar a fonte da informação, os dois excelentes repórteres noticiam que Gilmar Mendes estará presente. Isso significa que no dia 5, às 12h45 (09h45 no horário de Brasília), o ministro não participará do encerramento do Fórum por ele organizado em Lisboa, em sessão com a presença do presidente de Portugal. (C.N.)

29 de março de 2018

Renata Mariz e André de Souza

O Globo