"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

MAIOR DESAFIO DA LAVA JATO É A OMISSÃO DO STF, QUE AINDA NÃO CONDENOU NINGUÉM

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)
O alto número de políticos citados no escândalo Lava Jato — há 95 acusados e 603 pessoas investigadas no STF— gerou expectativa de condenações que, até agora, não se confirmaram. Levantamento feito pela Folha indica que, desde julho de 2014, foram abertos no STF 164 inquéritos derivados da Lava Jato. Esse número é maior do que todos os inquéritos abertos ao longo do ano de 2016 no tribunal (135).
Do total aberto, há 127 em andamento e 33 encerrados por motivos diversos. De 2015 até agora, apenas seis casos se transformaram em ação penal. Não há nenhuma condenação.
COMPARAÇÃO – A diferença da velocidade processual na comparação com a primeira instância do Paraná é uma pedra no sapato do STF. Enquanto o juiz federal Sergio Moro leva, por exemplo, menos de uma semana para decidir sobre uma denúncia do Ministério Público Federal, no STF o pedido pode levar meses.
Pelo levantamento da Folha, há hoje 16 denúncias da Procuradoria-Geral da República à espera de julgamento no STF. Ministros e ex-ministros passaram a pedir abertamente mudança na aplicação do foro privilegiado. Para o ministro aposentado Carlos Velloso, “é dever do Supremo encarar este problema de frente”, pois a corte “não tem vocação para ser vara criminal” e os ministros, “por mais que se esforcem, não vão dar conta de julgar esse número inusitado de ações penais”.
Ayres Britto sugere que o STF mire o exemplo do julgamento do mensalão, em 2012, e comece a trabalhar com a ideia de um esforço concentrado para a Lava Jato. “O julgamento do mensalão foi uma virada histórica de página. O Supremo poderia olhar para sua própria experiência acumulada.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os onze ministros do Supremo vivem num mundo à parte, numa espécie de Ilha da Fantasia Jurídica. A imprensa vive publicando matérias como esta, feita pelos excelentes jornalistas Reynaldo Turollo Jr. e Rubens Valente, mas não adianta rigorosamente nada, o Supremo não toma a menor iniciativa para agilizar seus trabalhos. Justamente por isso, está cada vez mais desmoralizado, sob domínio de cinco ministros que claramente apoiam a corrupção política e recentemente se tornaram majoritários, com a adesão da presidente Cármen Lúcia. Mas quem se importa? (C.N.)


21 de novembro de 2017
Reynaldo Turollo Jr. e Rubens Valente
Folha

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