EM ALTÍSSIMA VELOCIDADE, GILMAR NEGA HABEAS CORPUS A JOESLEY E WESLEY BATISTA

Gilmar alegou risco de cometerem outros crimes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (dia 22) dois pedidos de liberdade e manteve presos os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da J&F. Gilmar é o relator do caso. Joesley e Wesley foram presos no início deste mês e protocolaram habeas corpus no STF após terem pedidos de liberdade negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira.

Em várias ocasiões, Gilmar Mendes criticou o acordo de delação premiada firmado entre os irmãos Batista e a Procuradoria Geral da República (PGR), assinado em maio no âmbito da Operação Lava Jato.

RISCO DE CRIMES – Na decisão, Gilmar entendeu haver risco de novos crimes e não considerou a medida desproporcional.

“A prisão preventiva foi adotada diante de um delito com pena que excede ao parâmetro legal em circunstâncias objetivas e subjetivas particularmente graves. Não está evidente que sua decretação é desproporcional.”

Os pedidos de liberdade de Joesley e Wesley questionavam decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.

No último dia 13, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal, mandou prender os empresários pela suspeita de que eles usaram informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro entre abril e 17 maio de 2017, antes da revelação do acordo de delação premiada.

ROUBO DE GALINHA – Nos pedidos de liberdade, os advogados de Joesley e Wesley alegaram que as penas pelo crime, em caso de condenação, são baixas, com “o peso legal de um roubo de galinha”. Eles pediam a substituição da cadeia por medidas alternativas, como recolhimento domiciliar.

Mesmo se a liberdade fosse concedida por Gilmar Mendes, Joesley continuaria preso, por outra prisão preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, também do STF, pela suspeita de omissão de informações na delação premiada.

Nesta quinta-feira, Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura dos empresários. Dos cinco ministros da Sexta Turma da Corte, somente o relator, Sebastião Reis, votou a favor de Joesley e Wesley.

DEPENDE DO TRF-3 – Os outros quatro magistrados votaram para manter a prisão, sob o argumento de que o mérito do pedido ainda está sob análise do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na segunda instância.

Na semana passada, a PGR comunicou a rescisão dos acordos de delação de Joesley Batista e de outro executivo da J&F, Ricardo Saud, por suspeita de que eles omitiram informações.

A rescisão, contudo, ainda depende de homologação de outro ministro do STF, Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato. A PGR diz que eles foram orientados pelo ex-procurador da República Marcello Miller nas negociações junto à PGR. Joesley e Miller negam.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se pode mais falar em lentidão do Supremo. Nesta sexta-feira, Gilmar Mendes mostrou que o tribunal pode funcionar em altíssima velocidade, é só uma questão de vontade política. Poucas horas depois de o pedido de habeas corpus ter sido apresentado, o eminente ministro já havia decidido a questão. Como o advogado comparou o crime dos irmãos Batista a um roubo de galinha, Gilmar Mendes resolveu tudo com uma só penada. Se o Supremo funcionasse com essa velocidade, todos os problemas jurídicos do país já estariam resolvidos. Era só recorrer ao STF, que as questões seriam decididas assim, imediatamente. Em matéria de presteza jurisdicional, Gilmar Mendes conseguiu bater todos os recordes. E mostrou que nem sempre é contra as prisões preventivas, como demonstrou ao libertar José Dirceu e Eike Batista. Ou seja, depende dos réus, porque no Supremo pau que dá em Chico, às vezes não dá em Francisco. (C.N.)

23 de setembro de 2017

Renan Ramalho e Mariana Oliveira

G1 e TV Globo