"TODO CUIDADO É POUCO" - DIZ RODRIGO MAIA SOBRE A QUESTÃO MINERAL NA AMAZÔNIA

O tema ganhou repercussão internacional, diz Maia

À frente do Palácio do Planalto durante a viagem de Michel Temer à China, o presidente da República interino, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (30), durante entrevista coletiva em Brasília, que “todo cuidado é pouco” quando se trata de temas envolvendo a região amazônica, até mesmo porque geram repercussão internacional. Maia fez o comentário ao ser questionado por repórteres sobre a polêmica envolvendo o decreto presidencial que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará.

Após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia, Temer editou na segunda-feira (28) um novo decreto, mais detalhado, que revogou a primeira norma, mas manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.

JUSTIÇA SUSPENDEU – Na avaliação de especialistas consultados pelo G1, o novo decreto do governo federal sobre a extinção da Renca trouxe poucas mudanças práticas para a exploração mineral na região em comparação com o decreto anterior.

Acolhendo um pedido do Ministério Público, a Justiça Federal em Brasília determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Renca. A decisão liminar (urgente e provisória) foi assinada nesta terça (29) pelo juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal.”

Todos esses temas que envolvem a região amazônica precisam ser tratados com cuidado porque atingem um segmento muito importante da sociedade brasileira, mas também têm uma repercussão internacional. Há uma preocupação grande de muitos países em relação à região amazônica, e a gente vai ter todos os cuidados, para que a gente, para que o Brasil não cometa erros que outros países cometeram”, afirmou Rodrigo Maia aos jornalistas após participar, em Brasília, de um café da manhã com a Frente Nacional de Prefeitos.

PRESERVAÇÃO – “O Brasil precisa, de fato, preservar a sua região, as suas florestas, aquilo que ainda temos, diferente dos países do velho continente que não preservaram nada, mas que têm agora a preocupação de preservar a floresta amazônica, que é convergente com aquilo que eu acredito. Acho que todo cuidado é pouco.”

Apesar das advertências em torno do potencial de polêmica dos temas envolvendo a Amazônia, Rodrigo Maia disse que, pelo que ele acompanhou, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, fez uma “explicação correta” sobre o assunto.

“O ministro Fernando Coelho, no vídeo que eu vi, faz uma explicação correta, mostrando que toda a parte de licenciamento ambiental não está superada pela decisão que foi tomada pelo governo”, ponderou.

NOVO DECRETO – Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a reserva Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Advogados especializados em mineração e meio ambiente entrevistados pelo G1, Marcello Lima e Maurício Pellegrino de Souza apontaram alterações pontuais na comparação entre o primeiro e o segundo decreto editados por Michel Temer, com poucos efeitos “práticos” sobre a exploração de minérios na Renca.

“De modo geral, juridicamente não há mudança significativa de um decreto para outro. O novo apenas repete e consolida o que já está, de forma difusa, instituído na legislação ambiental e minerária em vigor no país”, explica Lima, sócio do escritório Lima Fiegelson.

A opinião segue a mesma linha da posição divulgada à imprensa pela WWF-Brasil. A organização não-governamental distribuiu texto no qual afirmou que o novo decreto “apenas frisa o que a legislação ambiental já previa”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se fora verdadeira a informação de que o novo decreto apenas repete o que a legislação ambiental já previra, trata-se de um governo dirigido por incompetentes. Antes de virar decreto, o texto passou por vários ministérios e órgãos públicos e ninguém percebeu nada? É estranho, muito estranho? (C.N.)

31 de agosto de 2017

Por G1, Brasília