Charge do Paixão (Gazeta do Povo)
A defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, contra a decisão que enviou as investigações sobre ele para a primeira instância. Mais cedo, o ministro-relator Edson Fachin suspendeu o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, mas remeteu a parte sobre o ex-assessor presidencial e suplente de deputado Rocha Loures (PMDB-PR) para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância.
Loures foi denunciado ao Supremo pelo Ministério Público Federal pelo crime de corrupção passiva, assim como Temer. A denúncia se basou nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
REJEIÇÃO – O STF, no entanto, só poderia processar o presidente Temer se a Câmara autorizasse. E a maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento do processo. Com isso, a denúncia contra Temer ficará parada até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato do presidente e ele poderá ser processado pela Justiça Federal em primeira instância, sem foto privilegiado.
A parte sobre Rocha Loures, porém, pela determinação de Fachin, agora passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal de Brasília.
Segundo o recurso apresentado pela defesa de Rocha Loures, não seria possível dividir a parte dele da de Temer porque as suspeitas são conexas.
UM ÚNICO FATO – “No presente caso, a impossibilidade do desmembramento está relacionada à imbricação absoluta entre as condutas supostamente perpetradas pelos dois acusados, segundo a denúncia. A inicial acusatória trata de um único fato, o qual teria sido perpetrado em conjunto pelos dois denunciados. Ou seja, não estamos diante de fatos diversos e conexos, os quais podem ser individualizados e separados uns dos outros, com exceção da conexão instrumental”, diz a peça dos advogados.
A defesa aponta, ainda, “relação umbilical” entre as acusações contra Rocha Loures e Temer e acrescenta que a denúncia deixa claro que Loures estaria atuando em nome do presidente. Para a defesa, portanto, a separação dos fatos prejudicaria o processo.
“Há uma relação umbilical entre a narrativa das condutas de Rodrigo Santos da Rocha Loures e as do presidente Michel Temer, uma vez que a denúncia sempre faz referência ao primeiro como um mensageiro do segundo, atuando em seu nome e seguindo suas instruções”, argumentaram os advogados.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa estava cansada de saber que o relator Fachin não podia agir de outra maneira e desmembraria o processo. Tanto assim que os advogados já tinham redigido antecipadamente o recurso, que foi apresentado imediatamente depois da decisão de Fachin. Num ponto, a defesa está correta – não há como dissociar Temer e Loures, os dois estão umbilicalmente ligados, são cúmplices no mesmo crime. Isso significa que Temer vai continuar sendo investigado, embora de forma indireta. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa estava cansada de saber que o relator Fachin não podia agir de outra maneira e desmembraria o processo. Tanto assim que os advogados já tinham redigido antecipadamente o recurso, que foi apresentado imediatamente depois da decisão de Fachin. Num ponto, a defesa está correta – não há como dissociar Temer e Loures, os dois estão umbilicalmente ligados, são cúmplices no mesmo crime. Isso significa que Temer vai continuar sendo investigado, embora de forma indireta. (C.N.)
11 de agosto de 2017
Mariana Oliveira
TV Globo DF
Nenhum comentário:
Postar um comentário