NA EMPOLGAÇÃO, TEMER E MARIZ ABREM A GUARDA E COLOCAM GILMAR NUMA FRIA

Charge do Pataxó (pataxocartoons. blogspot.com)

É impressionante a empolgação do presidente Michel Temer com a suposta vitória obtida na Câmara, que impediu seu afastamento do governo, durante 180 dias, para ser processado criminalmente por corrupção ativa. Na empolgação, o chefe do governo nem percebeu que não se tratou propriamente de uma vitória, mas de uma moratória, porque nenhum dos deputados que votaram contra o processo defendeu a inocência dele – a justificativa era de que tentavam evitar o agravamento da crise socioeconômica. Aliás, muitos deputados fizeram questão de ressalvar que pretendiam apenas adiaram o processo contra o presidente, já que inevitavelmente será aberto assim que terminar o mandado-tampão.

Portanto, a vitória foi apenas uma moratória, mas Temer não raciocinou assim. Pelo contrário, a vaidade subiu à cabeça, passou a se considerar inexpugnável, saiu dando entrevistas desancando o procurador-geral, como se Janot estivesse usando o Ministério Público Federal com objetivos meramente políticos.

NA CALADA DA NOITE – A estratégia do Planalto, que estava esboçada desde decisão da Câmara na quarta-feira, ganhou contornos definitivos na noite de domingo, durante jantar que Temer ofereceu ao amigo Gilmar Mendes e ao ministro Moreira Franco, fora da agenda, no Palácio Jaburu.

No dia seguinte, Gilmar Mendes deu uma explosiva entrevista à Rádio Guaíba, na qual abandonou a serenidade que deve pautar o comportamento dos ministros da Suprema Corte, perdeu completamente a linha e proclamou que Janot “é o procurador mais desclassificado da História”, mas não apontou, concretamente, um só erro dele. Ou seja, para agradar ao amigo Temer,  o ministro Gilmar Mendes cuidou de condenar o chefe do Ministério Público Federal pelo “conjunto da obra”, sem julgamento nem possibilidade de defesa,

Mas a ofensa foi tão despropositada que não atingiu Janot, mas explodiu no próprio colo de Gilmar Mendes, no estilo da desastrada bomba do Riocentro, e prejudicou também o próprio Temer, que no sábado já desancara Janot no Estadão.

O DIA SEGUINTE – Na terça-feira foi ainda pior, porque o advogado de Temer resolveu arguir ao Supremo a suspeição do procurador Janot. Na empolgação, rumo à Praça da Apoteose. Temer e Antonio Mariz erraram o passe, atravessaram o samba-enredo e deixaram em péssima situação os ministros Gilmar Mendes e Alexandre Moraes, que são notoriamente amigos íntimos do presidente.

Se Temer se julga no direito de levantar a suspeição de Janot, sem apresentar evidências concretas de que o procurador estaria movendo perseguição ao réu (Temer tecnicamente é réu, porque a denúncia foi aceita no Supremo, apenas está suspensa), não há dúvida que é muito mais evidente a suspeição de Gilmar e Moraes, na forma da Lei Orgânica da Magistratura e dos Códigos de Processo Civil e Penal, por se tratar de fatos públicos e notórios.

SEM CHANCES – Na opinião do jurista Jorge Béja, não há a menor possibilidade de prosperar esta petição da defesa de Temer:

“É certíssimo que o relator, ministro Edson Fachin, vai indeferir o pedido de plano, submetendo ou não sua decisão ao plenário. Embora não se conheça a petição de Temer, conhecemos os fatos, pela imprensa. E não existe nenhuma hipótese prevista no Código de Processo Penal, pelo menos que seja pública e notória, que dê motivo para que Janot venha ser considerado suspeito ou mesmo impedido. Se não foi suspeito até agora, depois do oferecimento da primeira denúncia, não será depois. Quanto ao chamado fatiamento da denúncia, não é o mais recomendável. Salvo se os fatos de uma denúncia não sejam conexos nem minimamente ligados com os da outras. Também aquela metáfora “enquanto houver bambu há flecha” é mera figura linguística, para o povo entender. Nem isto leva à suspeição”, assegura Béja.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Outra ponta da estratégia do Planalto foi espalhar o boato de que Janot tem ambições políticas e será candidato ao governo de Minas Gerais em 2018. É o que se diz em Brasília, revela o sempre bem-informado José Carlos Werneck, um dos principais articulistas da “Tribuna da Internet”. (C.N.)

10 de agosto de 2017

Carlos Newton