Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)
Reportagens de Daiane Costa, O Globo, Daniela Amorim, O Estado de São Paulo, e Luca Vetorazo, Folha de São Paulo, edições deste sábado, destacam a pesquisa divulgada pelo IBGE apontando uma queda de 0,7% num índice de desemprego registrada no segundo trimestre deste ano. Para o Instituto, cerca de 700 mil empregos foram preenchidos em três meses por contratos informais de trabalho como em salões de beleza, transporte de passageiros pelo UBER e até criação de pequenos negócios. O coordenador do trabalho do IBGE, Cimar Azevedo, apresentou os dados como sucesso da política econômica.
Essa visão, a meu ver superficial, necessita um estudo mais aprofundado. Não só para confirmar os 700 mil empregos assinalados, mas também para verificar se eles se encontram dentro da renda média brasileira que oscila em torno de 2.500 reais mensais. Isso porque se os 700 mil empregos constituem uma verdade, a outra face pode expor que eles surgiram em decorrência da oferta de salários muito menor do que os que formam a renda média brasileira.
INFORMALIDADE – Entretanto, a informalidade dos empregos traz consigo a não contribuição de empregados e empregadores para o INSS e também a não contribuição dos empregadores para o FGTS. Mas esta é outra questão. Até porque, em muitos casos de empregos informais, os trabalhadores recolhem seu próprio INSS para terem direito a aposentadoria no futuro. É o caso também de grande número de profissões liberais.
No entanto, vale assinalar que a contribuição dos empregados por si próprios, ou dos profissionais liberais, estão restritas ao máximo de 11% ao mês sobre o teto previdenciário até o teto de 5.500 reais.
A parte do empregador, que fica fora da informalidade, mas incidiria sobre a carteira assinada, é de 20% sobre a folha de salários sem limite. Um exemplo concreto: se alguém, como foi o caso de José Bonifácio Oliveira, quando diretor Geral da Rede Globo, ganhava, digamos, R$ 1 milhão por mês, sua contribuição é de 11% sobre 5.500 reais. Mas a Rede Globo recolhia 200.000 reais, cumprindo sua parte de empregadora.
PONTO A PONTO – Verifica-se, com base nesse quadro, que o panorama dos contratos de trabalho e seus reflexos é complicado. É preciso analisar a questão geral ponto por ponto. E na informalidade uma coisa é absolutamente certa: não há direito a férias remuneradas, não há direito ao FGTS, e aposentadoria futura será fixada com base na contribuição feita pelo empregado.
Porém, deixando de lado os aspectos sociais legais da matéria , e também a visão sobre a ocorrência de renda média inferior a 2.500 reais, existe ainda uma outra questão. Qual foi o sistema utilizado pela Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio que levou o IBGE à conclusão de que no período de abril, maio e junho aconteceu o preenchimento de 700 mil empregos informais?
Não estou com isso querendo dizer que a pesquisa resulte de uma farsa. Mas, como muitas pessoas, eu gostaria que o IBGE apresentasse dados concretos, visíveis em relação à pergunta.
INFORMALIDADE – Obrigatoriamente teve de ser realizado um sistema lógico para conduzir ao resultado encontrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Uma das formas de comprovação, no caso dos 700 mil empregos, deve encontrar-se no aumento de renda ocorrido em consequência. O aumento de renda pode ter sido aplicado no consumo em geral e no pagamento de dívidas. Seu registro terá que aparecer numa dessas duas opções.
Por falar em opção, a Revista Veja que se encontra nas bancas, na coluna Radar, revela que na primeira quinzena de julho o Copacabana Palace viu-se compelido a demitir cem empregados. No primeiro instante, ficaram sem opção. Porém agora com base na tendência levantada pelo IBGE, talvez ingressem na informalidade. Vamos ver.
31 de julho de 2017
Pedro do Coutto
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