Ilustração reproduzida do site Nossa Política
O presidente Michel Temer cometeu, em tese, o crime de prevaricação ao deixar de informar as autoridades policiais que Joesley Batista tinha relações com dois juízes e um procurador em Brasília com o objetivo de obstruir ações da Justiça. Os juízes e o procurador atuavam na Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão.
A conversa mantida entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu revela que o peemedebista tomou conhecimento de um plano para destituir um procurador da República que investigava a JBS, mas não reagiu de forma contrária à estratégia.
Também não há informação de que Temer tenha procurado a PGR (Procuradoria-Geral da República) ou outra autoridade de investigação para informar sobre o plano.
TINHA DE DENUNCIAR – O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público deixa de comunicar um crime que presenciou ou teve conhecimento.
“O agente estatal tem como uma de suas obrigações comunicar as autoridades competentes condutas mesmo que elas tenham só aparência de ilicitude”, diz Pedro Estevam Serrano, advogado e professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A pena para o crime varia de três meses a um ano de prisão e multa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na condição de ex-procurador de Justiça e professor de Direito Constitucional, Michel Temer é um profundo conhecedor das leis, dos princípios e das doutrinas do Direito. Sabia exatamente o que estava fazendo, ao convidar um empresário corruptor como Joesley Batista para com ele se reunir no Palácio Jaburu, na calada da noite, com objetivo de combinar ações ilegais e pouco republicanas. Foi isso que aconteceu. Temer é tão criminoso quanto Joesley, Aécio, Cunha, Padilha, Renan, Lula, Dilma, Delcídio, Cerveró, Duque, Costa & Cia. Todos integram o gigantesco esquema criminoso que ainda domina o país. (C.N.)
19 de maio de 2017
Deu na Folha
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