"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

SUPREMO, NA QUARTA-FEIRA, PODE DECIDIR O DESTINO DE MICHEL TEMER

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Charge do Alpino (Yahoo)
O ministro Edson Fachin recebeu a representação do advogado de Michel Temer para que seja suspenso o inquérito contra ele. O relator decidiu encaminhar o documento ao plenário do Supremo, que estará reunido na próxima quarta-feira. Isso de um lado. De outro pedirá a Polícia Federal que pericie a gravação feita por Joesley Batista no sentido de esclarecer uma edição à base de uma montagem, e não o resultado pleno de uma conversa que durou 40 minutos. Reportagem de Manuel Ventura, Carolina Brígido e André de Souza, O Globo deste domingo, focaliza o assunto.
Uma outra reportagem, esta de Catarina Alencastro, também destaca caminhos da questão. Como se vê, verifica-se que de um lado Fachin submeteu a decisão ao plenário de 11 ministros. Mas de outro anunciou que vai pedir à Polícia Federal a análise da gravação.
DIA DECISIVO -Como se vê, quarta-feira poderá se tornar um dia decisivo para o presidente Michel Temer. Principalmente se STF mantiver o despacho do relator da operação Lava-Jato. Neste caso, o horizonte do atual presidente da República estará mais curto entre o início do processo e seu desfecho final. Caso contrário, Michel Temer vencerá uma etapa importante para a resistência que anuncia de defender seu mandato e não renunciar ao posto.
De qualquer forma, ele terá deslocado para o Supremo uma questão que caberia ser decidida pela maioria de 2/3 da Câmara dos Deputados. Com seu recurso, dependendo de sua aceitação ou rejeição, o foro passa a ser o do STF.
VAI PROSSEGUIR – O ministro Fachin, quando anuncia que vai pedir à Polícia Federal que faça a análise a gravação, não parece disposto a encerrar a questão. Pelo contrário. Ele está buscando, no fundo, uma confirmação de seu despacho inicial acolhendo a manifestação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que pediu a abertura do inquérito contra Temer. Portanto, pelo desenrolar dos fatos, tem-se a certeza de que Janot acredita na plena autenticidade da gravação feita por um dos proprietários da JBS.
Essa aparente certeza foi referendada por Edson Fachin, que com base nela determinou a abertura do inquérito contra o presidente da República. Agora, assim agindo, ao encaminhar o recurso dos advogados de Temer ao STF pleno, está tentando obter uma decisão ao mesmo tempo mais ampla e irrecorrível sobre a instauração do processo.
PERÍCIA – Relativamente à consulta que está fazendo à PF, Fachin deixa flagrante a sua aparente certeza quanto a integridade do texto gravado.
Na hipótese de o plenário do Supremo manter o despacho original de Fachin, a permanência de Michel Temer no Planalto estará por um fio, inclusive porque ministros entregarão seus cargos, havendo dúvidas no que se refere a permanência do PSDB na base parlamentar e ministerial do governo. Sem o PSDB, a água estará subindo no convés do navio presidencial.
Estamos assim iniciando uma semana decisiva, tanto para um lado quanto para outro. Uma viagem curta cuja primeira escala vai se dar na quarta-feira. Michel Temer joga o tudo ou nada no seu recurso contra o inquérito. Joga também seu destino político e sua permanência no Palácio do Planalto. Estará colocado entre a alvorada e o crepúsculo de um poder que conquistou nas urnas de 2014 e que poderá lhe escapar das mãos em 2017.
A hora é de decisão.

22 de maio de 2017
Pedro do Coutto

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