Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações.
O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.
ELEIÇÃO FATIADA – Na prática, isso significaria um peso maior para o voto dos 81 senadores sobre o dos 513 deputados, o que diminuiria drasticamente as chances de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, ser eleito para o Planalto. Ciente desse movimento, os apoiadores de Maia sondaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para ser o vice do deputado.
O problema é que os senadores acham que Maia, uma vez eleito presidente da República, não sobreviveria ao que chamam de “jogo baixo da Lava Jato”. Avaliam que a cabeça de Maia se tornaria o troféu a ser apresentado pela longa fila que hoje tenta fazer delação premiada. A gravação feita por Joesley Batista de uma conversa com Temer comprovou, na visão dos senadores implicados na Lava Jato, que o Ministério Público Federal está disposto a tudo para “destruir o mundo político”.
Pelo arranjo dos senadores, Eunício seria, sim, vice, mas de um outro candidato, alguém com coragem suficiente para enfrentar a opinião pública e frear os procuradores e o juiz federal Sérgio Moro.
JOBIM E GILMAR – Para o grupo do Senado Federal, apenas dois nomes entre os colocados até agora como pré-candidatos têm peso e tamanho para a missão: Nelson Jobim e Gilmar Mendes. Só para lembrar: no Senado, são investigados, entre outros, o próprio Eunício, Renan Calheiros (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Aécio Neves (PSDB), todos considerados da “elite política da Casa”, como gostam de dizer os parlamentares.
A parte final do acordão inclui a saída do presidente Michel Temer, a ser convencido pelos aliados de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem consenso formado pela cassação da chapa e pode até convocar eleições diretas. Para facilitar a renúncia de Temer, o acordo garantiria a ele um indulto (a imunidade penal a ser dada pelo futuro presidente) e a votação da PEC que manteria o foro privilegiado a ex-presidentes, evitando que o caso dele chegue até Moro. Essa PEC também livraria Lula das garras do juiz federal, parte que mais interessa ao PT.
O novo presidente, oriundo do acordão, ainda convocaria uma nova Constituinte e se aprovaria uma reforma mínima da Previdência, para acalmar os mercados e o setor produtivo. A Constituinte instituiria eleições e mandatos a promotores e procuradores, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos. Seria o House of Cards Brazil.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É tanta especulação e maluquice que a gente até perde o fôlego. Por isso, a matéria precisa de tradução simultânea: 1) Não há a menor possibilidade de eleição direta, seria necessário alterar a Constituição em dois pontos, porque mudança eleitoral só vale se for um ano antes da eleição; 2) A eleição indireta é unicameral, como todas as votações conjuntas do Congresso; 3) O acórdão está em marcha entre PMDB e PT, para garantir foro privilegiado a Lula, Dilma e Temer, beneficiando também Sarney, FHC e Collor, através de substitutivo à emenda constitucional do senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O resto é elucubração. De toda forma, o assunto é muito importante e vamos voltar a ele, com maiores detalhes. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É tanta especulação e maluquice que a gente até perde o fôlego. Por isso, a matéria precisa de tradução simultânea: 1) Não há a menor possibilidade de eleição direta, seria necessário alterar a Constituição em dois pontos, porque mudança eleitoral só vale se for um ano antes da eleição; 2) A eleição indireta é unicameral, como todas as votações conjuntas do Congresso; 3) O acórdão está em marcha entre PMDB e PT, para garantir foro privilegiado a Lula, Dilma e Temer, beneficiando também Sarney, FHC e Collor, através de substitutivo à emenda constitucional do senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O resto é elucubração. De toda forma, o assunto é muito importante e vamos voltar a ele, com maiores detalhes. (C.N.)
28 de maio de 2017
Alberto BombigEstadão
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