Charge do Edra (chargesdoedra.blogspot.com)
A maioria do Congresso é contra mudar a Constituição para convocar eleições diretas caso o presidente Michel Temer deixe o poder. Nessa eventualidade, deputados e senadores querem manter a exclusividade de escolher quem comandará o país até dezembro de 2018. A Folha ouviu líderes dos dez maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%). Com exceção da esquerda, que é minoritária, todos se declararam abertamente contra as Diretas-Já.
Os oposicionistas PT, PSB e PDT não representam nem 30% das dez maiores bancadas. Para alterar a Constituição, é necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares em cada Casa.
CASUÍSMO – PSDB e PMDB são os maiores partidos da base de sustentação do governo e não querem as diretas. “Neste momento acho casuísmo. […] Não podemos ficar brincando de mudar a Constituição a cada crise, em função de um determinado caso, de um determinado momento”, disse o senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, partido que já definiu posição unificada contra as diretas neste ano.
“Diretas-Já só em 2018”, reforça Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado e presidente do PMDB.
Desde a eclosão da crise que ameaça o cargo de Michel Temer, tomou corpo no Congresso e em setores da sociedade movimento para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determine eleições diretas. Pelas regras atuais, a escolha do sucessor de Temer, caso ele venha a deixar o cargo, será feita pelos 594 parlamentares em eleição indireta a ser realizada 30 dias após a vacância do posto.
REJEIÇÃO RECORDE – Com muitos integrantes sob a mira da Lava Jato, o Congresso tem hoje rejeição popular recorde –de acordo com o Datafolha, 58% da população avalia como ruim ou péssimo o desempenho do Legislativo.
Há em discussão duas PECs que tratam das diretas já, ambas em estágio inicial de tramitação. Na Câmara, a oposição não conseguiu sequer iniciar a discussão da proposta de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No Senado, também na CCJ, a PEC de autoria de Reguffe (sem partido-DF) também não foi votada, apenas lida.
Além de precisar do voto de 60% dos parlamentares em plenário, uma emenda tem tramitação demorada no Congresso – não menos do que três meses, isso sem grandes divergências.
PRAZO EXTRA – Mesmo em um cenário de aprovação a jato (três meses), seria necessário um prazo extra para a organização da eleição direta. Ou seja, ela se daria em dezembro deste ano ou janeiro do próximo, na melhor das hipóteses – isso para cumprir um mandato que se encerra em dezembro de 2018.
“O país está em uma crise política e econômica. Você acha que o Brasil aguenta uma eleição para cumprir um mandato de pouco mais de um ano? Não tem sentido, não tem cabimento. Por mais que tenha que exercer a democracia, não tem como, tem que ser eleição indireta”, diz o líder da bancada do PR, o deputado José Rocha (BA).
Nos bastidores, governistas tem chamado a proposta de “PEC do Lula”. O raciocínio é o de que, fora uma onda a favor de alguém que se apresente “de fora da política”, o petista larga na frente. Apesar de ser réu em cinco ações penais, Lula lidera a corrida com 30% das intenções de voto segundo a última pesquisa do Datafolha.
28 de maio de 2017
Ranier Bragon e Talita Fernandes
Folha
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