Charge do Jader (O Correio)
Os advogados do ex-presidente Lula responderam a acusações feitas em documentos anexados recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ao processo que investiga a propriedade e melhorias de um tríplex no Guarujá. A defesa do petista pediu que o juiz Sergio Moro ordene a reabertura da fase de instrução do processo para permitir ao ex-presidente se defender dessas acusações. A ação está na fase de alegações finais e nem defesa e acusação podem anexar novas provas.
Nas últimas semanas, a força-tarefa da Lava-Jato apresentou agendas de encontros de Lula com diretores da Petrobras, enquanto Léo Pinheiro incluiu documentos internos da OAS que citam possíveis gastos em obras no apartamento 164-A do Condomínio Solaris, atribuído à Lula e de um sítio em Atibaia.
E-MAILS E MENSAGENS – Léo Pinheiro também anexou trocas de e-mails sobre o tríplex e mensagens de seu celular em que conversa com o arquiteto da empreiteira, Paulo Gordilho, responsável por tocar as obras no sítio de Atibaia e no apartamento no Guarujá. O ex-diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato Duque, apresentou uma fotografia sua com o ex-presidente.
Para a defesa de Lula, o ex-presidente tem direito a responder esses documentos. “Assim, considerando as novidades quanto ao montante de custo em obras e o parco detalhamento no “documento” trazido à baila, e em homenagem aos princípios da ampla defesa, devido processo legal e busca da verdade real, faz-se necessária a reabertura da instrução processual para melhor se esclarecer e se aprofundar nos novos aspectos trazidos aos autos”, afirmou a defesa de Lula.
A defesa do ex-presidente Lula aproveitou para rebater a agenda de encontros anexada ao processo pela força-tarefa. Segundo os advogados de Lula, ao invés de encontros privados entre o petista e diretores da Petrobras, as agendas fazem referências a eventos e cerimônias públicas ou a reuniões com chefes de Estado estrangeiros.
REUNIÕES NORMAIS – “Os próprios documentos trazidos aos autos muitas vezes permitem verificar que o Peticionário não teve reuniões privadas ou compromissos privados com membros da Diretoria da Petrobras. Esteve, sim, em reuniões com membros do alto escalão do governo para tratar de políticas públicas do setor de óleo e gás”, afirma a defesa de Lula.
Os advogados de Lula criticaram os laudos da Polícia Federal também protocolados no processo. Em um deles, o ex-presidente aparece ao lado do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, em uma fotografia no sítio de Atibaia. O sítio, contudo, é investigado em um processo diferente. Para a defesa, o assunto extrapola os fatos tratados no processo, relativo apenas ao tríplex.
O processo que investiga o tríplex no Guarujá se encontra em sua fase final. Após o interrogatório dos réus, finalizado com o depoimento de Lula a Moro, acusação e defesa puderam protocolar novas provas na ação durante um prazo de cinco dias, o que marca o fim da fase de instrução do processo, restando apenas a fase de alegações finais. Caso Moro concorde com o pedido do ex-presidente, o processo voltará à fase de instrução para permitir que a defesa do ex-presidente inclua novos documentos no processo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a aceitar as provas adicionais, o juiz Moro terá de abrir prazo para manifestação dos advogados de Lula, não há a menor dúvida. Se não o fizer, a sentença será facilmente anulada, por cerceamento da defesa. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a aceitar as provas adicionais, o juiz Moro terá de abrir prazo para manifestação dos advogados de Lula, não há a menor dúvida. Se não o fizer, a sentença será facilmente anulada, por cerceamento da defesa. (C.N.)
28 de maio de 2017
Dimitrius Dantas
O Globo
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