Zanin contratou Robertson para defender Lula na ONU
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam à ONU nesta semana para apresentar novos dados e documentos ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, tentando reforçar a tese de que existe um processo nos tribunais que não atende ao estado de direito no Brasil. O informe será entregue por Geoffrey Robertson, chefe da equipe legal de Lula no exterior e que, ainda nesta semana, convocará a imprensa internacional para uma coletiva em Genebra anunciada como “a perseguição contra Lula”.
Ao apresentar o evento para imprensa, os advogados apontam que a ONU “aceitou” a petição do ex-presidente e que agora a equipe legal vai entregar respostas finais às perguntas realizadas pelos peritos, assim como evidências de “novos abusos cometidos” contra Lula pelo sistema judiciário brasileiro.
EM ANDAMENTO – Em julho de 2016, os advogados acusavam o juiz Sérgio Moro de não estar sendo imparcial no julgamento do ex-presidente e apontam que os direitos de Lula estão sendo ameaçados no Brasil. Em outubro, a ONU aceitou avaliar o caso e deu até o dia 27 de janeiro para que o governo respondesse.
A entidade, porém, já deixou claro que não avalia ainda o conteúdo da queixa. Mas apenas se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. De acordo com a entidade, o caso é confidencial e pode levar dois anos para ser examinado.
Mas, a cada etapa do processo, os advogados de Lula passaram a fazer anúncios públicos. Numa iniciativa para atualizar o caso, entregaram no final de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU novos documentos. Os advogados citavam até mesmo a apresentação dos procuradores da Lava Jato, com um powerpoint que acusaria Lula de ser o chefe de uma organização criminosa. De acordo com a equipe legal do brasileiro, as novas informações apontariam que as violações de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele não está sendo alvo de um processo justo.
EXPLICAÇÃO – O jornal O Estado de S.Paulo apurou que, avaliados os documentos iniciais, a ONU pediu uma explicação por parte do governo brasileiro, que foi apresentada. Diante das informações, a entidade voltou a questionar desta vez os advogados de Lula, que então entregam agora as respostas.
Ao convocar a imprensa, o evento anuncia que Robertson vai informar aos jornalistas sobre os “ataques aos direitos humanos de Lula e a exaustão de seus direitos domésticos”. Pela convocatória, os advogados ainda tentarão usar a seu favor a sabatina que a ONU realizou com o Brasil há duas semanas. No evento, todos os aspectos dos direitos humanos no País foram avaliados, inclusive durante o governo de Dilma Rousseff.
De acordo com a apresentação do evento dos advogados de Lula, porém, um “trabalho urgente precisa ser feito para retificar o sistema de direitos humanos e o sistema judicial no Brasil”. Em 2012, quando a ONU realizou uma sabatina semelhante sobre o Brasil, conclusões similares foram tiradas sobre os problemas enfrentados pelo sistema judicial e direitos humanos.
HABEAS INTERNACIONAL – Ao manter o processo vivo em Genebra, a equipe legal de Lula estaria, na avaliação de peritos da ONU, reforçando uma pressão sobre a Justiça brasileira e tentando criar uma espécie de “habeas corpus internacional”.
Caso a ONU tome uma decisão de arquivar o caso, a força da pressão estaria anulada. De outro lado, se a denúncia for acolhida no mérito, os advogados de Lula apenas podem contar com uma recomendação das Nações Unidas ao Estado brasileiro – mas sem qualquer poder vinculante sobre a Justiça nacional e nem qualquer obrigação para que seja respeitada.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, é uma grande encenação, porém jamais receberá o Oscar de Roteiro nem de Efeitos Especiais. Trata-se apenas uma iniciativa que tenta denegrir o Brasil no exterior. Mas não terá nenhum efeito concreto no caso de Lula e em breve os títulos de doutor honoris causa recebidos por ele serão devidamente anulados. É só uma questão de tempo. (C.N.)
18 de maio de 2017
Deu em O Tempo
(Agência Estado)
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