Moraes faz uma campanha deprimente no Senado
Indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (14/2), a um grupo de senadores que as prisões provisórias não devem ser decretadas sem prazo determinado. Para ele, as detenções não podem perdurar “ad eternum”, ou seja, indefinidamente.
O comentário de Moraes foi feito durante almoço com nove senadores do “bloco moderador”, composto por PR, PTB, PTC, PSC e PRB, uma semana após o ministro do STF Gilmar Mendes ter criticado as “alongadas prisões” decretadas pela Justiça de primeira instância no curso da Operação Lava-Jato.
Na ocasião, Gilmar afirmou que essas detenções estão em conflito com a jurisprudência do STF, afirmação que foi interpretada, nos bastidores, como senha para que a Corte relaxe a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido desde outubro.
ADVOGADO DE CUNHA – Moraes já defendeu Cunha e, nas conversas com senadores, tem dito que o papel do advogado não pode ser confundido com o do promotor ou o do juiz. A sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para a próxima terça-feira, dia 21.
De acordo com relatos, Moraes não citou o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato, em Curitiba, no almoço desta terça. Afirmou apenas que é preciso levar em consideração os prazos previstos na legislação penal quando há prisões provisórias. “Ele está correto. Estou totalmente de acordo com o ponto de vista dele”, disse o senador Pedro Chaves (PSC-MS), um dos participantes da reunião com Moraes.
LEGALISTA – O ministro licenciado se definiu como “legalista” e defendeu a continuidade das investigações da Lava Jato. Entre os ouvintes do “bloco moderador”, apenas o senador Fernando Collor (PTC-AL) era denunciado pela Lava Jato. Alguns dos presentes já haviam conversado com Moraes, na semana passada, quando o senador Wilder Morais (PP-GO) o convidou para um jantar, que ocorreu dentro de um barco.
“Gostei muito do jeito dele, menos formal, mais aberto e não fica só no ‘juridiquês’. É uma pessoa que também conhece o Executivo e pode levar isso ao Supremo”, resumiu o líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PR-MT).
COM O PMDB – À tarde, Moraes se reuniu com senadores do PMDB, bancada que tem vários investigados, entre eles o líder do partido, Renan Calheiros (AL). À saída do encontro, Renan disse que suas divergências com Moraes são “coisa do passado”. Há cerca de quatro meses, ele havia chamado o ministro licenciado de “chefete de polícia”.
Moraes destacou que tentará trabalhar para evitar conflito entre os Poderes. A um questionamento de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) de que a “briga” entre Executivo, Legislativo e Judiciário provoca “insegurança”, afirmou que o Supremo tem de manter a “cautela”.
Antes de deixar o Senado, ele também conversou com o líder da minoria, Humberto Costa (PT-CE). “Dissemos a ele que seremos respeitosos na sabatina, mas não deixaremos de perguntar questões importantes”, observou Costa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A campanha que Moraes está fazendo é deprimente. Como um futuro ministro do Supremo pode confraternizar com réus que serão julgados por ele. Mas isso já era esperado. Moraes é como sua tese de doutorado e tem prazo de validade. (C.N.)
15 de fevereiro de 2017
Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)
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