"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

ASSESSPRES CONFIRMAM: TEMER QUER ATRASAR A HOMOLOGAÇÃO DA DELAÇÃO DA ODEBRECHT




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Charge do Ivan Cabral, reprodução da Charge Online
O governo federal defende que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, escolha o nome de um relator para os processos da Operação Lava Jato antes de definir a homologação das delações premiadas de executivos de empreiteiras. Ou seja, na avaliação da equipe presidencial, a ministra não deveria homologar a delação da Odebrecht durante o período do recesso do Judiciário, como é defendido por procuradores para evitar maiores atrasos no processo do acordo da empreiteira.
Assessores presidenciais destacam que, assim que a homologação for feita, o conteúdo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht deve ser divulgado, o que tende a gerar turbulências para o Palácio do Planalto e seus aliados. Daí que o governo prefere que a homologação não aconteça agora.
A equipe de Temer ressalva, porém, que o governo não irá fazer nenhuma gestão neste sentido, de evitar antecipar a homologação, por avaliar que esta é uma decisão da presidente do Supremo e de seus colegas de tribunal. O presidente tem dito que não quer criar nenhuma área de atrito com Cármen Lúcia e tem elogiado sua atuação à frente da presidência do STF.
REDISTRIBUIÇÃO – Em conversas reservadas, assessores e auxiliares presidenciais acham que a ministra deveria primeiro redistribuir os processos entre os ministros da 2ª Turma da Suprema Corte, composta por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Isto deve ocorrer apenas na volta dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro.
Para evitar a acusação de que o presidente Michel Temer quer interferir nas investigações, o Palácio do Planalto prega que o novo ministro que será indicado pelo peemedebista não integre a 2ª Turma e que o lugar de Teori Zavascki seja preenchido pelo ministro Edson Fachin.
O tema tem sido tratado pelo presidente com auxiliares e assessores e foi discutido em jantar, na noite de terça-feira (24), entre o peemedebista e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
BRECHA DE JANOT – No mesmo dia, contudo, o procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, abriu uma brecha para a presidente do STF homologar a delação premiada dos 77 ex-executivos da Odebrecht ainda durante o período do recesso, que termina na próxima terça-feira (31). Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação premiada. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.
Antes de definir um nome, Temer pretende consultar Cármen Lúcia, em uma deferência à presidente da Suprema Corte e para evitar passar a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário. Ele só pretende avaliar a questão, no entanto, quando for anunciado o novo relator da Operação Lava Jato. O peemedebista já definiu o perfil que quer para a função: um nome técnico, apartidário e discreto, com passagem em um dos tribunais superiores do país.
Na lista dos principais cotados, estão Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Valdo Cruz e Gustavo Uribe são jornalistas altamente confiáveis. Estão dizendo que Temer quer atrasar a delação da Odebrecht para não prejudicar a eleição de dois citados na Lava Jato – o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o deputado Rodrigo Mais (DEM-RJ), a quem o Planalto quer entregar o comando do Senado e da Câmara. E podemos acrescentar que o presidente da República quer proteger também Eliseu Padilha e os demais caciques do PMDB, entre os quais se inclui o próprio Temer. (C.N.)

26 de janeiro de 2017
Valdo Cruz e Gustavo Uribe
Folha

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