SERÁ QUE O "ADVOGADO INFORMAL" DE CUNHA SERÁ NOMEADO MINISTRO DA JUSTIÇA?

Moraes, “advogado informal” de Cunha, continua cotado

O afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara já era esperado, em função da inevitabilidade do impeachment. Ao entrar na linha sucessória de Temer, como presidente da Câmara, o deputado passou a ostentar novos riscos para a ordem pública, antes não contemplados. Além disso, já devia rigorosamente ter sido afastado antes, por motivos estritamente jurídicos, pois é certo que sempre usou e abusou de seu cargo para tentar interferir em matérias sujeitas ao crivo da Câmara.

Foi surpreendente, no entanto, a agressividade do procurador-geral Rodrigo Janot, que qualificou Cunha como delinquente, assim como a ampla receptividade do relator Teori Zavascki.

IMPASSE INSTITUCIONAL

O afastamento, se atingir o próprio mandato de Cunha, poderá gerar grave impasse institucional, pois representa desrespeito à Constituição. Os artigos 55 e 56, que se referem à questão, determinam expressamente que cabe à Câmara suspender, se assim o quiser, o curso da ação penal, fazendo valer sua prerrogativa constitucional. Se o fizer, a liminar de afastamento ficará prejudicada, e Cunha retornará aos plenos poderes.

A decisão de Teori foi arriscada, portanto, mas acabou aceita por unanimidade no Supremo e a Câmara vai engolir, calada, porque Cunha não merece ser defendido pela instituição.

NOS BRAÇOS DE MORO

Além disso, há que se verificar que a tese de jogar Cunha nos braços de Sérgio Moro é uma fórmula de colocar em risco o próprio Temer e muitos outros gigantes desse novo governo que se instala no Poder. Imaginem uma delação premiada de Cunha? Qual seria a repercussão? Ele tem a mulher e a filha envolvidas. Pode querer fazer delação premiada. No país das delações, os companheiros de crime ficam nervosos. Muita gente está sem dormir em Brasília. E principalmente Michel Temer.

Ao mesmo tempo,  há notícias de que o Ministério da Justiça será ocupado por Alexandre de Moraes, atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, que sempre se jactou de ser “advogado informal” de Eduardo Cunha.

Mas é certo que a opinião não vai aguentar o advogado de Cunha no Ministério da Justiça. Será mais uma mancada de Michel Temer, um homem que não tem direito de errar.

06 de maio de 2016

Carlos Newton