"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

INDÍCIOS DE CRIME NA VIAGEM PRESIDENCIAL AOS EUA

O artigo que segue tem como objetivo ampliar a discussão do anterior, que levou o título “CARNE DE MUSEU”, escrito nos primeiros dias desse mês de julho.

Por razões inúmeras, a recente “excursão” da comitiva presidencial aos Estados Unidos mereceria no mínimo uma investigação da Polícia e Ministério Público Federais, para ulterior exame pelo Supremo Tribunal Federal. 
 Os indícios de LOBBY, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ou CORRUPÇÃO são fortes.

Basta ter alguma capacidade de interpretação para concluir que as informações fornecidas pelo Governo sobre esse episódio não são suficientes para afastar a hipótese de crime por trás desse voo presidencial aos Estados Unidos, eventualmente em conluio com autoridades americanas, não se podendo precisar, entretanto, até que ponto envolvendo o comando maior da “White House” .

É realmente impossível supor que tenha havido mera “coincidência” entre o dia em que foi anunciado no “diário oficial” americano a abertura daquele rico mercado para exportação de carne bovina brasileira, e a presença da Presidenta do Brasil em solo americano, após 15 anos de difíceis estudos e negociações. Sem dúvida foi uma peça de “teatrinho” bem montada. Mas a “armação” da notícia ficou evidenciada.


Sabe-se que a maldita corrupção não tem fronteiras. Ela é praticada em todos os povos. Nuns mais, noutros menos. Nisso, o Brasil é “privilegiado”. Tem medalha de ouro. Dita “cátedra” no mundo nessa especialidade. Exporta essa “sabedoria”,como nenhum outro pais. Tem“superávit” nesse comércio internacional.

Os crimes do Governo Federal que desde logo podem ser provados nessa festejada viagem presidencial aos “States” são, em primeiro lugar, os crimes morais contra o seu povo, apesar de não tipificados como crimes “legais” no ordenamento jurídico brasileiro. Seu fundo moral está em tirar a carne bovina da mesa do trabalhador brasileiro para colocá-la na mesa do trabalhador americano, com melhor poder aquisitivo.

Mas também estão presentes indícios de crimes previstos no Código Penal. As fronteiras entre o “lobby” - que em si mesmo não é crime - o tráfego de influência e a prática da corrupção, que são delitos tipificados , são bastante tênues.

Os que não têm foro privilegiado e estão sujeitos a responder por crimes ante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é Sérgio Moro, magistrado competente para julgar os processos oriundos da “Lava Jato”, estão em permanente estado de pavor frente a possibilidade de serem conduzidos ou presos a qualquer momento por alguma determinação daquele Juízo.

Uns já impetraram até habeas corpus preventivo temendo uma decisão desse tipo. Outros estão escondidos debaixo da cama ou sentados no vaso sanitário com alguma indisposição duradoura. Grande parte dos que respondem ,como réus ,no referido processo ,estão sob suspeita da prática de corrupção ou tráfico de influência, nas relações que tiveram entre as empreiteiras e agentes governamentais.

Até mesmo o Sr. Lula da Silva, ex-Presidente da República, anda apavorado com essa possibilidade,uma vez que, ao deixar a presidência, perdeu o direito ao foro privilegiado que tinha (STF), com isso não tendo mais a chance de ser julgado e mesmo favorecido por esse tribunal absolutamente comprometido com os grandes interesses do PT, que nomeou a maioria dos membros do Supremo durante esses doze últimos anos.

Mas infelizmente os acontecimentos estão demonstrando que a Justiça só funciona no juízo singular. Deixa a desejar nos tribunais, especialmente superiores. Quase todos os suspeitos, apontados na Operação Lava Jato, estão sendo convidados, paulatinamente, de uma ou outra forma, a ficarem na sala de “espera” do Juiz Moro, aguardando os acontecimentos.

Mas a competência desse juízo é limitada, infelizmente, a processar e julgar somente os envolvidos na Lava Jato que não têm o chamado “foro privilegiado”, como os dirigentes e representantes das empreiteiras e ex-autoridades do Poder Público que tinham esse privilégio e que o perderam pelo término do mandato.

Mas os que têm foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal andam voando por aí fazendo o mesmo que fizeram aqueles que foram “pegos” pelo Juiz Sérgio Moro. E nada lhes acontece. O escândalo de cada dia é abafado pelo escândalo do dia seguinte. Os jornais não têm mais espaço para noticiar tanta falcatrua pública.

Isso significa que a Polícia e o Ministério Público Federais, bem como o Supremo Tribunal Federal, são muito mais tolerantes quando as coisas acontecem “lá-em-cima”. Parece até que a lei não se aplica aos “grandes”, que são poupados. Mas a lei não deve ser igual para todos?

O cenário que montaram para a visita oficial da Presidenta Dilma aos Estados Unidos, de 27 de junho a 1 de julho,alegando que seria para (1) “retomar o diálogo entre os 2 governos” ; (2) ”discussão do Plano de Investimento e Logística, concessão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias”; (3) “Visita Oficial à Casa Branca” : (4) “Promessa de ‘zerar’ o desmatamento no Brasil até 2030”; (5) “Reunião com empresários do setor aeroespacial” ; (6) “Visita ao complexo Google e ao Centro de Pesquisas da NASA”, sem dúvida é conversa para “enganar bobo”. 
 Nada existe de concreto. É quase tudo como uma conversa de bêbado. Não leva a lugar algum.

A promessa de “zerar”o desmatamento brasileiro até o ano de 2030, por exemplo, parece até piada. Mas é a única promessa que efetivamente poderá ser cumprida. E o será ao natural. No ritmo em que o desmatamento está acontecendo, quando chegarmos em 2030 (o PT pensa em ficar até lá?), é evidente que não haverá mais desmatamento. Mas simplesmente porque não terá mais nenhuma árvore a desmatar. Tudo já terá sido derrubado.

Outro item da agenda presidencial que merece alguma crítica é o convite feito aos “gringos” no Plano de Investimento e Logística . Se o Governo FHC vendeu quase todo o patrimônio público com subavaliação, o Governo do PT agora vai vender os preciosos “direitos” da União, como as concessões, certamente também a preço de “banana”. Com isso, paulatinamente, o Brasil vai sendo devolvido ao poder econômico e político estrangeiro.

Também não trará nenhum proveito ao Brasil a visita da Presidenta ao parque infantil da Google, na Califórnia, onde brincou de carrinho sem motorista.

Tudo leva a crer que o efetivo interesse do Governo nessa visita foi praticar “lobby”, tráfico de influência, ou corrupção. Melhor explicado: referente à carne bovina brasileira pertencente aos seus protegidos,“reis das carnes”, especialmente a JBS-Friboi.

A pergunta que não quer calar e deverá ser respondida pelas autoridades competentes é se pode a Presidenta da República proceder dessa forma sem sofrer as mesmas consequências daqueles que estão envolvidos com a Operação Lava Jato. Sem dúvida, no mínimo essas questões deveriam ser investigadas e respondidas pelas autoridades responsáveis.

Afinal quem paga, com seus impostos, toda essa luxúria e desperdício palaciano , tem o direito de saber de que forma é gasto o seu dinheiro.


08 de julho de 2015
Sérgio Alves de Oliveira

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