O EXÉRCITO SUSPEITO DO MST

 

Lula convocou o exército do MST. João Pedro Stédile, general mor dos sem terra, bateu continência: “vamos enfrentar a burguesia”. Semana seguinte, começaram a estripulia. Bloquearam rodovias, ocuparam fazendas, invadiram prédios públicos e agências bancárias. Guerra declarada.

Misturaram a causa agrária com a defesa da Petrobras. Segundo o MST, a estatal está seriamente ameaçada pela pressão do capital internacional, correndo risco de ser privatizada pelos imperialistas. Entendeu? Na reforma agrária, a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas e a Jornada Unitária do Campo mobilizaram cerca de 20 mil pessoas, brandindo foices e facões em 22 estados, mais Brasília. Violentos.

A pergunta é: quem paga a conta dessas manifestações do MST? Vamos comparar. Em São Paulo, naqueles mesmos dias, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizou, na Avenida Paulista, um ato para defender o governo Dilma. Também juntaram perto de 20 mil pessoas. Os próprios participantes afirmaram ter recebido uma espécie de “kit protesto”, com petrechos, incluindo o transporte gratuito e um “vale” entre 35 reais a 50 reais. Multiplicado pelo total, a ação da CUT custou, no mínimo, R$ 2 milhões. Onerou o imposto sindical.

Nós, provavelmente, é que estamos pagando a conta das manifestações dos sem terra. O dinheiro dos ônibus, das camisetas, dos lanches, das faixas parece estar saindo dos convênios entre o governo e certas entidades ligadas ao MST. Via esses acordos, se irriga o movimento com recursos do orçamento da União. Vem de longe tal conjectura.

Em dezembro de 2003, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mista de Senadores e Deputados, se formou para analisar a questão. A CPMI da Terra ouviu 125 pessoas, de todos os lados. Colheu vários depoimentos em segredo de justiça. Acionou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Resultado: descobriu-se grande sujeira debaixo do tapete do MST. Duas organizações, na verdade, apareciam como operadoras, ou controladoras, dos principais convênios daquela época: a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA) e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (CONCRAB). O MST, sabe-se, nunca teve personalidade jurídica, nem apresenta balanço contábil.

Chamados a depor na então CPMI da Terra, os responsáveis pelos braços operacionais do MST não abriram a boca. Francisco Dal Chiavon avocou o direito constitucional de permanecer calado por 27 vezes; José Trevisol emudeceu-se na resposta de 25 perguntas; Emerson Rodrigues da Silva também permaneceu horas repetindo o jargão daqueles que temem a verdade. Um vexame. Inidôneas se tornaram a ANCA e a CONCRAB.

Passaram-se os anos. Nenhuma providência concreta foi tomada. Hoje a situação permanece mais nebulosa ainda. Levantamento executado a partir do Portal da Transparência mostra que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) repassou, entre 2003 a 2014, a enormidade de 2,75 bilhões de Reais – sim, bilhões - para 1424 entidades civis. Muito dinheiro.

Lidera a lista das beneficiadas a Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido Nordestino. Fui ao Google procurar conhecer tal ONG. Não localizei sequer seu site. Como teria ela aplicado os 58 milhões de Reais que recebeu, em sete convênios, para investir na reforma agrária?

Em segundo lugar aparece a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), que recebeu 48 milhões de reais. Essa entidade, pelo menos, é histórica. Seguindo-a está o Instituto Creatio. Pesquisei na internet. Trata-se de uma ONG, do Mato Grosso, que afirma atuar, repassando recursos públicos, nas áreas de educação, cultura e, principalmente, saúde. Nada consta sobre reforma agrária. Muito estranho.

Depois se encontra a surpreendente Associação de Produtores Rurais Boa Esperança. Alguém sabe onde fica tal associação? Há várias, com nomes parecidos: uma em Querência (MT), outra em Primavera (PA), outra em Seringueiras (RO). Todas pequeninas. Alguma delas faturou 36,3 milhões de Reais do MDA. Por aí vai. A lista completa das entidades conveniadas se encontra em www.xicograziano.com.br.

É de arrepiar o cabelo. Mas o grande mistério mora noutro lugar. O MDA também repassa parte de seus recursos orçamentários para a Caixa Econômica Federal (CEF). Daí, a CEF distribui o dinheiro, via convênios, para execução de serviços e obras nos assentamentos agrários. Entre 2003 e 2014, firmaram 8 303 convênios, no valor de 1,98 bilhões de Reais. O Portal da Transparência diz que 84% já foram liberados. Não informa, porém, o destino. Não se divulga a execução prática, nem a respectiva prestação de contas. Funciona assim, terceirizada e oculta, a reforma agrária no Brasil.

Não se deve generalizar. Muitos convênios, por certo, aplicam corretamente o recurso público, ajudando aos menos favorecidos no campo. Existem ONGs sérias e responsáveis. Mas o joio se mistura no trigo. Falta transparência, existe manipulação política. Tudo piorou quando, na partilha do poder efetuada por Lula, em 2003, o MST passou a controlar o INCRA. Escalou seus quadros dentro da instituição. Garantiu o soldo de seu exército.

Pense no Petrolão. Depois da Operação Lava Jato, que aflorou esta podridão, fica difícil botar fé na ética do poder. Ninguém sério acredita que esse assunto nebuloso dos convênios com organizações agrárias tenha mixado. Pelo contrário, com certeza o ralo se aprofundou.

Gato escaldado tem medo de água fria. Chegou a hora de esgoelar. Apertar a fiscalização. Milhões, em nome da causa agrária, se esvaem pelo desconhecido. Desgraçadamente, a reforma agrária parece também não ter escapado da corrupção.

16 de abril de 2016

Xico Graziano é articulista do jornal O Estado de S. Paulo, consultor em organização, marketing de agronegócios e sustentabilidade.