Na greve da Volks este mês, a luta do ABC parece ter renascido
De férias com minhas netas, nem fiquei sabendo que ganhei no dia do meu aniversário, 16 de janeiro, um baita presente: os metalúrgicos da Volks em São Bernardo do Campo, em greve, conseguiram reverter as 800 demissões com que a empresa desejava premiar seus empregados, depois de ser privilegiada pelo governo federal com subsídios ao longo do primeiro governo Dilma Rousseff.
E, pelo que li, foi um trabalho conjunto de várias centrais sindicais, sob a liderança do Sindicato dos Metalúrgicos e a participação massiva dos quase 20 mil operários da fábrica.
Emocionou-me ver cenas que pareciam as de 1978 ou 1980, lá mesmo em São Bernardo do Campo, quando, sob a liderança de Lula, foi quebrada parte da espinha dorsal da ditadura civil e militar, e o país nunca mais foi o mesmo.
Ali nasceu o Partido dos Trabalhadores, que hoje a gente vê enfraquecido neste segundo governo Dilma. As centrais sindicais parecem ensaiar agora a quebra da submissão ao governo e tentam andar por suas próprias pernas. Isso pode levar a construir o sonho da autonomia sindical sem a qual país algum pode se transformar em verdadeira democracia. Movimentos sociais não podem se submeter a governos de plantão. Nenhum movimento pode se deixar confundir com um partido político, qualquer que seja ele. Daí meu entusiasmo por esse dia de derrota da Volks.
DISPENSA IMOTIVADA
Maior ainda fica minha esperança quando leio que várias lideranças do sindicato conseguiram pôr o dedo na ferida e apontar o que precisa ser conquistado realmente no Brasil: o fim da dispensa imotivada. Como já existe em vários países, inclusive no país de origem da própria Volks, a Alemanha. É só não caírem no engodo de pedir a aplicação da Convenção 158 da OIT, porque sobre essa o Supremo já declarou não ser vinculante no Brasil, dada a existência de previsão constitucional de lei complementar para esse fim.
E essa previsão é a que consta do art. 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988: “relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”.
EMENDA DE LULA
O autor dessa emenda, aprovada na Constituinte: o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva! Por que não se exigiu dele antes e não se cobra agora de Dilma Rousseff a apresentação de proposta de lei complementar com esse conteúdo?
Afinal, agora, o secretário geral da Presidência da República é um competente conhecedor dos problemas trabalhistas brasileiros e de outros países: ministro Miguel Rossetto. Ele saberá capitanear a discussão para concretizar esse sonho dos trabalhadores brasileiros, debatendo as experiências de outros países e conseguindo elaborar proposta que leve em consideração as peculiaridades de um país onde convivem grandes, médias, pequenas e microempresas – portanto, trabalhadores que demandarão tratamento adequado para não serem massacrados por seus patrões.
A hora é agora, companheiros.
(transcrito de O Tempo)
Sandra Starling
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