Advogado diz que Youssef foi incluído no esquema
A corrupção na Petrobras, investigada pela Operação Lava Jato, partiu de políticos e de dirigentes da própria estatal para servir a um projeto de poder do PT e de dois partidos da base aliada, o PP e o PMDB, e o doleiro Alberto Youssef tinha um papel acessório nesse processo. Esta é a essência da defesa do doleiro, enviada esta quarta-feira (28) à Justiça Federal do Paraná pelo advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto.
Segundo afirma Basto, a liderança dos esquemas de fraude era exercida por políticos e agentes públicos, e não pelo doleiro, ao contrário do que apontam procuradores, policiais e o juiz federal Sergio Moro.
“O Alberto nunca atuou para corromper. Ele nunca corrompeu o Paulo Roberto Costa. A corrupção veio de dentro da Petrobras”, disse à Folha, referindo-se ao ex-diretor da estatal, que também foi preso e hoje está em prisão domiciliar após ter feito um acordo de delação premiada. “Eu não estou dizendo que o Alberto é anjo, mas ele só cuidava da última fase do processo, que é lavagem de dinheiro.”
A PIOR TRÍADE
Segundo os depoimentos no âmbito da delação premiada de Costa e de Youssef, os três partidos ficavam com um percentual sobre o valor dos contratos com a estatal que variava de 1% a 3%. Para a defesa, o trabalho do doleiro dependia de um tripé formado pela Petrobras, políticos e empreiteiras e “tinha uma importância menor.”
“A pior tríade que existe são as organizações de poder, traficantes e terroristas”, cita Basto.
Nos dez processos em que o doleiro é réu, ele é acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas que somam US$ 444,5 milhões, formação de organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização do Banco Central e uso de falsa identidade.
DELAÇÃO PREMIADA
No acordo de delação premiada que fechou com procuradores, o doleiro diz te revelado quem eram seus contatos nas empreiteiras, o que levou à prisão de uma série de empresários e executivos, dos quais 11 continuam na custódia da Polícia Federal de Curitiba há mais de 60 dias.
Ele também se comprometeu a pagar uma multa de cerca de R$ 50 milhões. Em troca, terá uma pena que pode ir de três a cinco anos. Sem o acordo, ele poderia pegar até 240 anos de prisão, segundo estimativa de seu advogado.
Basto também refuta na defesa que seu cliente tenha praticado qualquer crime antecedente da lavagem de dinheiro, como exigia a lei que vigorou até 2012. Essa lei exigia que, para haver condenação por lavagem de dinheiro, era necessário haver um crime antecedente, como sequestro, tráfico de drogas e crime contra o sistema financeiro, entre outros. A nova lei extinguiu essa necessidade.
O advogado pede também a unificação dos dez processos num só, por considerar que a divisão é superficial e prejudica o doleiro. Com um processo, ele teria uma única pena, e não dez.
PAULO FRANCIS
Basto lembra na defesa que a suspeita de corrupção na Petrobras não começou com a chegada do PT ao poder, em 20032 – as acusações contra o doleiro cobrem o período que vai de 2004 a 2014. Ele cita o caso do jornalista Paulo Francis, que em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, disse na TV, sem ter provas, que a cúpula da Petrobras tinha contas na Suíça.
O presidente da Petrobras à época, Carlos Rennó, abriu um processo conta ele nos EUA, pedindo uma indenização de US$ 100 milhões. Amigos de Francis associam a ação judicial à morte dele, em 1997. O jornalista não teria como pagar uma indenização tão alta.
No governo do PT, o esquema da Petrobras seria uma espécie de “sucedâneo do mensalão”, ainda conforme o advogado.
CITANDO CAMUS
Segundo Basto, sua defesa foi guiada filosoficamente pelo livro “O Homem Revoltado”, de Albert Camus (1913-1960), o argelino que ganhou o Nobel de literatura em 1957.
“Há crimes de paixão e crimes de lógica. O código penal distingue um do outro, bastante comodamente, pela premeditação. Estamos na época da premeditação e do crime perfeito. Nossos criminosos não são mais crianças desarmadas que invocam a desculpa do amor. São, ao contrário, adultos e seu álibi é irrefutável: a filosofia pode servir para tudo tudo, até mesmo para transformar assassinos em juízes”.
Segundo Basto, o juiz da frase não é uma menção a Moro. Pelo contrário, diz: “É uma referência ao vale tudo do processo, à tentativa dos criminosos de desconstruir o juiz para que os verdadeiros criminosos sejam inocentados”.
Procurada pela reportagem, a Petrobras não se manifestou até a conclusão deste texto.
30 de janeiro de 2015
Mario Cesar Carvalho
Folha
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