RELATOR PETISTA DA CPI AFIRMA QUE COMPRA DE PASADENA FOI BOM NEGÓCIO, MESMO COM PROPINA

O petista Marco Maia livra a cara da Dilma no relatório da CPI da Petrobras. Oposição vai apresentar relatório paralelo.

O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou nesta quarta-feira o relatório da CPI mista da Petrobras sem pedir indiciamentos. Ele apenas lista pessoas que poderiam ser investigadas, sem quaisquer nomes de políticos entre os que deveriam ser alvo de apuração. Maia propõe ainda em seu relatório mudar a legislação de contratações para empresas estatais. O relatório tem 903 páginas e deve ser votado na próxima semana. Apesar de não pedir nenhum indiciamento diretamente, Maia diz que "corrobora e ratifica" os indiciamentos feitos na esfera judicial.

Em todo o parecer, Maia fez 13 menções à presidente Dilma Rousseff. Em nenhuma delas há qualquer acusação contra ela. A maior parte das citações está na transcrição de trecho do depoimento de Paulo Roberto Costa à comissão. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são oito citações, todas também relativas ao depoimento. 

O relator afirma em relação a refinaria Abreu e Lima que foi constatado um sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção. Apontou apenas diretores e gerentes já investigados como culpados, e recomendou a abertura de processos administrativos.

Sobre a compra da refinaria de Pasadena, o relator disse que o negócio foi feito de forma correta, mesmo que tenha havido pagamento de propina, como já admitiu o ex-diretor Paulo Roberto Costa. "Mesmo que tenha havido pagamento de propina a Diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época e que a empresa conta, hoje, com um bom e lucrativo ativo, compatível com o seu custo", afirma. 

Disse ainda que é preciso ser "reavaliado" o cálculo do TCU que apontou prejuízo de US$ 792 milhões pela compra do ativo. Afirmou que não foram levados em conta "fatores importantes do negócio". Maia destacou na introdução que a CPI acaba sem ter conseguido concluir as investigações que se dispôs a fazer. – Estamos encerrando essa CPI não por encerramento do processo de investigação, mas por uma questão legal porque a Constituição não permite que a comissão passe de uma legislatura para outra – disse.

A oposição não ficou satisfeita com o texto. - É um relatório chapa branca, produzido pela Petrobras e pelo governo. Vamos apresentar um relatório paralelo e não vai ter só indiciamento de bagrinhos -- afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Além de não haver novos indiciamentos, a oposição questiona o fato de integrantes da atual diretoria da Petrobras não terem sido nem sequer mencionados como responsáveis pelas irregularidades apontadas.

Será alvo de debate também a conclusão de Maia de que Pasadena foi um bom negócio. Para a oposição, a compra da refinaria gerou prejuízos para a Petrobras e a responsabilização poderia recair até sobre a presidente Dilma, que estava a frente do Conselho de Administração da Petrobras, na época da aquisição. — O Conselho de Administração da Petrobras não pode ficar imune a tudo que aconteceu nesta empresa, um mar de lama que tomou conta da empresa — disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

(O Globo)

12 de dezembro de 2014
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