35 denunciados, 154 atos de corrupção, 105 ações de lavagem de dinheiro. "É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui", informa líder da força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato.
Dallagnol e Janot explicando a denúncia em coletiva à Imprensa.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 35 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 22 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. O MPF espera o ressarcimento de R$ 971,5 milhões de todas as empresas denunciadas.
No total, em uma primeira fase de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, nove à Camargo Corrêa e UTC, que foram somados; 16 à Mendes Junior e à GDF, esta última do doleiro Youssef; sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos do crime. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção envolvem R$ 286 milhões.
— É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve. — Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão - afirmou Janot.
Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com "temperança e de forma transparente". — O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot.
— Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol.
Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas. — Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação.
Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.
‘ROUBARAM O ORGULHO DOS BRASILEIROS’
Segundo o procurador, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão.
Dallagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas. — É o começo de uma investigação. Estamos longe do final delas - afirmou Dellagnol, que defendeu a punição firme das empresas corruptoras para que elas não voltem a corromper.
— Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação, vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou.
Dallagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os dirigentes e executivos sejam presos.
QUATRO FORMAS PARA O PAGAMENTO DA PROPINA
De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer da qual a Petrobras foi vítima”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos.
O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.
Dallagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade.
Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses. Dallagnol afirmou que Renato Duque não é objeto da denúncia e as investigações continuam.
(O Globo)
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