"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 27 de dezembro de 2014

O VOTO É SECRETO, NÃO A APURAÇÃO

Notícias Faltantes - Foro de São Paulo

Íntegra do meu pronunciamento feito na audiência pública sobre urnas eletrônicas, na Comissão de Tecnologia, Ciência e Informação, na Câmara dos Deputados, em 16 de dezembro de 2014.

Excelentíssimo Senhor Deputado Izalci, autor do requerimento desta audiência pública, ao que parabenizo pela iniciativa relevantíssima no momento em que vivemos. Demais membros da mesa e aqui presentes, a minha abordagem aqui nesta complexa questão, será de natureza política, numa breve fala aqui de 5 minutos, ao que agradeço ao deputado pela oportunidade de participação.
 
 
Esta Casa de Leis é a instância adequada para os questionamentos aqui apresentados. Viemos aqui, caro deputado, solicitar, sim, a abertura de uma CPI, primeiro um grupo de trabalho para aprofundar, para que investigue, e uma CPI, posteriormente, para fazer as devidas investigações sobre a empresa Smartmatic. Aliás, eu queria perguntar ao nobre deputado, se confirma a ausência do representante do TSE e da empresa aqui nesta audiência pública? Os demais membros não são representantes? [Confirmam que não há representantes do TSE, nem da Smartmatic]. Então, realmente, se lamenta que não estejam aqui presentes representantes do TSE e da empresa Smartmatic, nesta importante audiência pública.
 
Caro Deputado, são muitos os questionamentos, inclusive fora do país, e se as respostas não forem devidamente esclarecidas, o que está em jogo em meio à tudo isto, é a nossa democracia e a própria soberania nacional. 

Ainda no final do dia 26 de outubro, com o término da votação do segundo turno presidencial, e à espera de três horas, em que apenas alguns técnicos do TSE tiveram o privilégio de operacionalizar a apuração secreta, a indignação da população, inicialmente pelas redes sociais, tomou conta das ruas, onde ocorreram várias manifestações nas semanas seguintes, cujas reivindicações expusemos no “Manifesto pela Democracia” (http://www.midiasemmascara.org/mediawatch/noticiasfaltantes/foro-de-sao-paulo/15540-manifesto-pela-democracia.html), entre as reivindicações, o pedido de auditoria das urnas eletrônicas, especialmente do envolvimento da empresa Smartmatic com o TSE. Cabe lembrar que o voto é secreto, não a apuração. 

São vários os questionamentos feitos à referida empresa. Há informações de que está sendo investigada nos EUA, nas Filipinas e outros países, que merecem sim serem aclaradas, com uma investigação séria, pois o próprio Ministro do STF, Gilmar Mendes, disse que, sim, devemos dar a devida atenção a esses questionamentos feitos, cujos os indícios de fraudes pipocaram por toda parte e,  como bem dissemos no “Manifesto pela Democracia”, “a própria apuração secreta no TSE, por si só já é uma fraude, invalidando a lisura e a transparência das eleições, independentemente de fraudes pontuais que a tenham acompanhado.”
Principalmente porque uma nação não pode abdicar do direito à transparência eleitoral. Não devemos considerar o devido pedido de esclarecimento como bem disse o Ministro Gilmar Mendes, como uma ofensa às instituições ou um atentado à democracia. Nada disso, senhor deputado, devemos estar preparados para prestar essas informações, até porque estamos a falar de algo elementar, ou seja, da legitimação democrática.

E aqui como cidadão brasileiro, representando o Movimento Legislação e Vida, requeiro à esta Casa Legislativa que proceda, dentro da constitucionalidade, para que esse tema seja objeto, sim, de discussão, pois quis o STF com a ADI 4543 (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2011/Outubro/stf-suspende-aplicacao-do-voto-impresso-nas-eleicoes-de-2014) refutar de vez esse direito! Por exemplo, o direito do eleitor ao voto imprenso. 

Cabe lembrar que a falta de uma comprovação física do voto e a possibilidade de falhas nas urnas eletrônicas além de fraudes, “foram os problemas apontados por especialistas em segurança digital, ouvidos em Audiência Pública promovida em 2013 pela  Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado” (http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/15/senado-discute-as-vantagens-e-desvantagens-do-voto-impresso). Por isso pleiteamos, sim, também o direito ao voto impresso, para que a lisura e a transparência do pleito sejam realmente efetivas, e que cessem de vez as suspeitas que hoje pairam no ar.
Por isso o pedido de uma CPI se justifica, evidentemente no início da próxima legislatura, cuja farta documentação a respeito deixamos à vossa Excelência para a apurada análise. 
Agora quero ainda nos 2 minutos que me faltam, tratar de outra questão, que apenas vamos indicar, a título de registro que merece uma reflexão. 

O fato é que nos chegam informações, caro Deputado, por exemplo, como a do engenheiro Christopher Bello Ruiz de que a empresa Smartmatic, diz ele, utiliza uma rede conectada a Cuba, para manipular, por exemplo, as eleições em 2013 na Venezuela, inclusive a empresa tem estabelecimento lá também.
E o próprio general venezuelano Carlos Júlio Peñaloza, QUE FOI COMANDANTE GERAL DO EXÉRCITO DA VENEZUELA, AUTOR DO LIVRO O “IMPÉRIO DE FIDEL”, FALA SOBRE AS INGERÊNCIAS DOS CASTROS NA VENEZUELA, COMO UTILIZOU A ARMA CIBERNÉTICA PARA O SEU PRÓPRIO PROPÓSITO DE EXPANSÃO DO SEU PROJETO DE PODER TOTALITÁRIO EM TODA A AMÉRICA LATINA. 

Em artigo publicado no jornal Mídia Sem Máscara
(http://www.midiasemmascara.org/mediawatch/noticiasfaltantes/foro-de-sao-paulo/14068-farsa-eleitoral-na-venezuela-cronica-de-uma-fraude-anunciada.html) conta que a Smartmatic (essa que o TSE contratou para operacionalizar o pleito de 2014), diz o General Venezuelano Penãloza, que a Smartmatic, “fundada por quatro inteligentes engenheiros venezuelanos recém graduados, é uma espécie de Cavalo de Tróia,  desenhado pelo G2 cubano para controlar as eleições venezuelanas, cujo o objetivo é perpetuar o governo comunista por trás de uma máscara democrática na Venezuela.” 

Sei que não vou ter tempo, caro deputado, para detalhar essa questão, mas está aqui toda a documentação. Peço apenas a atenção rapidamente aqui para o que ele diz, a respeito do PROCER. Isso tem a ver conosco. Ele conta que “há um Plano de Controle Eleitoral Revolucionário: PROCER. Que é a primeira aplicação cibernética do Projeto Futuro!” O nome do projeto: o Projeto Futuro de Fidel Castro. “Formulado como parte da estratégia a utilizar no cenário internacional que Fidel Castro chamou de ‘a batalha das idéias’.

E o objetivo é construir o que eles chamam ‘a pátria grande socialista’, dirigida vitaliciamente por Fidel e seus sucessores, mediante o controle das mentes nos países dominados.” E mais: “o plano PROCER foi desenvolvido no máximo segredo por um seleto grupo dos mais brilhantes professores e alunos da Universidade em Ciências e Informática UCI de Cuba, em conjunção com o G2, e o seu objetivo foi controlar o sistema eleitoral venezuelano desde Havana.”

E isso pode ter sido feito também no Brasil em 2014. E que o plano PROCER para a Venezuela, “complementa a política de infiltração de agentes e guerrilheiros que Fidel manteve          desde que chegou ao poder em 1959, constitui o passo decisivo que permitirá aos irmãos Castros dominar” não só a Venezuela, mas o Brasil e todos os países integrantes do Foro de São Paulo, que tem o PT como partido estratégico nesse sentido de implantação de um projeto totalitário de poder em toda a América Latina. 

Conta ainda para encerrar cara deputado, o General que aqui falamos, que “a arma cibernética tem como objetivo a penetração dos sistemas informáticos de alguns países vizinhos, através de seus sistemas de comunicações. Essa estratégia permitiria obter informação classificada, e eventualmente controlar os países escolhidos, em conjunção com os agentes cubanos infiltrados em seu seio, e seus colaboradores.
Depois do colapso soviético essa idéia permaneceu congelada por longo tempo, por falta de recursos. Mas a chegada de Chaves ao poder em 1999, permitiu a Fidel contar com o financiamento adequado para desemvolvê-la e naquela ocasião, portanto o PROCER estava pronto.”

Para concluir esse ponto que nós estamos trazendo aqui, para executar o plano PROCER “entrou em cena a Smartmatic”. E o General Julio Peñaloza detalha como tudo isso aconteceu, e que o meu tempo é exíguo nesse momento, mas que gostaria de deixar aqui registrado, que requer esta Casa Legislativa, tomar conhecimento dessas ligações e averiguar tudo isso, inclusive para realmente esclarecer tudo isso, pois, cara Deputado Izalci e todos aqui presentes, o que está em jogo em meio a tudo isso, é a nossa democracia e a própria soberania nacional. 

Tenho, como disse, aqui farta documentação, que deixarei ao Deputado Izalci, sugerindo deputado, que se forme um grupo de trabalho para o aprofundamento dessa questão e até mesmo, como disse no início, uma CPI para investigar no começo da próxima legislatura, a fundo, essa relevante questão, pelo bem do Brasil.
Que esta Casa Legislativa tenha a coragem de iniciar a verdadeira reforma política, com alteração da legislação eleitoral, instituindo o voto impresso. Muito obrigado pela oportunidade de participar dessa audiência pública.

https://www.youtube.com/watch?v=nPrcXwnmj_E&feature=player_embedded


27 de dezembro de 2014
Hermes Rodrigues Nery
é coordenador do Movimento Legislação e Vida.

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