TSE APARELHADO POR DILMA PROÍBE AÉCIO DE RECEBER ELOGIOS DA "CHEFA"

Ministro Admar Gonzaga, o vira-toga, condenou Aécio por receber elogios de Dilma.

Uma liminar concedida pelo ministro Admar Gonzaga, do TSE, provocou polêmica na Corte. Gonzaga mandou tirar da campanha de Aécio Neves (PSDB) o áudio em que a presidente Dilma Rousseff faz elogios à atuação do tucano como governador de Minas. O plenário do TSE se dividiu: três votos pela retirada da gravação de Dilma e três pela manutenção. O presidente do TSE, Dias Toffoli, pediu vista e só desempatará o assunto na sessão de amanhã.

Diante da polêmica envolvendo a concessão de liminares para retirar trechos da propaganda eleitoral dos presidenciáveis, o plenário do TSE cassou o poder dos ministros auxiliares concederem essas decisões provisórias na reta final de campanha. O ministro Gilmar Mendes sustentou que o TSE terá sessões plenárias todas as noites esta semana e é melhor as liminares serem concedidas pelo plenário.

Admar Gonzaga entendeu que o uso das declarações de Dilma, apesar de elogiosas, não poderiam ser usadas no horário eleitoral depois que o TSE entendeu que a propaganda gratuita só pode divulgar propostas dos candidatos. Os advogados de Dilma argumentaram que a campanha de Aécio tirou a entrevista do contexto e criou confusão no eleitor. Os advogados de Aécio alegaram que não há ofensa e que o TSE não pode sufocar a propaganda eleitoral.

O relator da representação, Admar Gonzaga, votou pela suspensão do programa de Aécio, alegando que embora não existam "expressões ofensivas à candidata" na propaganda, mas não traz menção propositiva. Para Admar, houve montagem para tentar provocar confusão "com nítido propósito para tisnar a imagem da candidata Dilma".

— Trazer manifestação da candidata em outro ambiente, quando era ministra do governo Lula, quando se tem outro ambiente de elegância, de receptividade pelo governador de Minas, foram jantar juntos, assinar convênio, traz até tom de deslealdade, não teria outro propósito senão macular a imagem dela — disse Admar Mendes.

Depois do voto, três ministros votaram contra o relator — João Otávio Noronha, Gilmar Mendes e Luiz Fux — e duas ministras concordaram com ele — Maria Thereza e Luciana Lóssio. — O momento eleitoral é peculiar. Vemos transfigurações, boêmios e até álcoolatras conhecidos se transformam em abstêmios. Como se fosse São Jorge em Bordel. O tribunal não pode ser tutor do candidato, como também não pode ser tutor do eleitor. Que confusão pode haver em declaração proferida em 2009? Se sabe que os políticos costumam se contradizer, dizer algo hoje e mudar amanhã, É até bom para que a comunidade política assuma a responsabilidade do que falam, que o momento eleitoral não se transforme em vale tudo — disse Gilmar Mendes. 

O ministro João Otávio Noronha também criticou a decisão de Admar Gonzaga. Para ele, não houve montagem neste caso, nem trapaça. Dilma deu a declaração e a decisão de quinta-feira não pode engessar os programas, apenas evitar o baixo nível na horário eleitoral gratuito. — Nada impede Dilma de dizer, em seu programa, esse consideração fiz em outro contexto. não tenho mais essa opinião. Aécio também deve ter feito elogios a ela. A propaganda não tem ataque pessoal, não macula a honra de ninguém. Não estou aqui a desconsiderar a decisão de quinta-feira, de não permitir campanha em baixo nível. Mas não vamos chegar ao ponto de engessar as partes — disse Noronha. 

O ministro Luiz Fux também discordou do voto de Admar Gonzaga, alegando não ver na propaganda nenhum ataque pessoal e que as declarações dela podem ser vistas até "como ato de nobreza da parte dela". A ministra Maria Thereza argumentou que a declaração foi tirada do contexto. — Concordo com o ministro relator.

A decisão de quinta-feira foi apenas de trazer. no horário eleitoral, mensagens propositivas — disse a ministra.

O ministro Gilmar Mendes ironizou: — Até elogio fica proibido?

Ao fim da sessão do TSE, o ministro relator da representação, Admar Gonzaga, reclamou do descumprimento da suspensão imposta pela Justiça Eleitoral pelos candidatos. Ele afirmou que, hoje, é importante que os ministros decidam por punição mais dura, como a perda de tempo na propaganda de rádio e TV, como forma de fazer com que as campanhas cumpram o que foi determinado pelo TSE.

 

(O Globo)