TCU ADIA A DECISÃO SOBRE BENS DE GRAÇA FOSTER

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) deixará para depois do 2.º turno das eleições o julgamento de processo que analisa o possível bloqueio de bens da presidente da Petrobrás, Graça Foster, por dano ao erário na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Segundo cálculo do TCU, o negócio de Pasadena causou prejuízo de US$ 792,3 milhões.
 

A avaliação sobre a indisponibilidade do patrimônio da principal executiva da petrolífera foi interrompida há sete semanas por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, que não pautará o caso na sessão da próxima quarta-feira, a última antes do desfecho das eleições, no domingo.
O governo vê com alívio a decisão, pois tenta administrar a agenda negativa do escândalo na estatal para evitar danos à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Já para a oposição, que exercia forte pressão nos bastidores, a notícia foi frustrante.

Reservadamente, ministros do TCU alegam que a discussão está contaminada pelo período eleitoral e dizem que o ideal seria deixá-la de molho. A escolha do futuro presidente da República poderá alterar os votos no plenário.
Segundo uma fonte, “a Casa costuma ser ‘planaltista’ e, se a presidente (Dilma) for reeleita, certamente o interesse dela se coloca mais forte; se não for, poderá até haver alteração nos votos”.

O julgamento foi suspenso em 27 de agosto, quando dois ministros haviam se posicionado a favor da indisponibilidade de bens e cinco ministros contra, formando maioria na ocasião.
O plenário, porém, foi favorável a incluir Graça Foster na lista de possíveis responsáveis pelo prejuízo.
Cedraz, que seria o último a votar, pediu vista justificando que analisaria melhor o processo. Ele disse que pretendia pautá-lo novamente em duas semanas, o que vem sendo adiado.

SÓ DEPOIS DA ELEIÇÃO
 
Ao Estadão, o ministro alegou que não poderá comparecer à sessão da semana que vem, pois estará em viagem, em uma missão oficial. Segundo ele, o mais provável é que o processo seja pautado na primeira quarta-feira após as eleições, mas isso depende ainda da área técnica do tribunal. Indagado sobre eventual motivação política nos sucessivos adiamentos do julgamento do caso, o ministro reagiu: “O perfil da Casa é não se deixar contaminar por essas questões”.
 
O TCU já condenou em julho 11 diretores da Petrobrás a devolver US$ 792 milhões por danos ao erário na compra de Pasadena. Eles tiveram os bens bloqueados por uma série de irregularidades, entre elas a decisão de postergar o cumprimento de sentença arbitral pelo pagamento, em 2009, dos 50% restantes da refinaria – a primeira metade havia sido comprada em 2006. Esse adiamento, segundo a corte, deu prejuízo de US$ 92 milhões à Petrobrás.

Na ocasião, Graça integrava a diretoria e participou da decisão. Mas seu nome não foi incluído no processo por um suposto equívoco do tribunal, daí o reexame do caso.
Entre os já punidos estão Ildo Sauer, antecessor de Graça na diretoria de Gás e Energia, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e os então diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Almir Barbassa, Guilherme Estrella e Renato Duque.

22 de outubro de 2014
FÁBIO FABRINI
O ESTADO DE S. PAULO