"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

UM PAGODEIRO ESPERTO

Auxiliar de Paulo Roberto Costa desviou R$ 57,4 milhões em um ano   

Geovane Costa (Foto: Reprodução)
O ex-gerente Geovane Costa gosta de festa

Um relatório confidencial e documentos da Petrobras revelam que o descontrole de gastos na estatal permitiu a um gerente de comunicação, com poderes para autorizar pagamentos de até R$ 32 mil, desviar ao menos R$ 57,4 milhões em 2008, ano eleitoral.
A documentação, obtida com exclusividade por Época, mostra fortes indícios de um esquema de desvio de dinheiro na Gerência de Comunicação do Abastecimento Corporativo, subordinada ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Costa exerceu o cargo entre 2004 e 2012 e está preso, acusado de receber propina de empreiteiras em troca de facilitar contratos bilionários. No caso do gerente Geovane de Morais, o desvio ocorreu por meio de contratações de “pequenos serviços”, na definição interna da Petrobras, que totalizaram R$ 150 milhões em um ano.

Após investigações internas que apontaram sua responsabilidade por desvios, Geovane, hoje com 47 anos, foi afastado do cargo no começo de 2009 e obteve uma licença médica para se tratar de uma “doença psiquiátrica”.
O ex-gerente ficou quatro anos e meio longe da estatal, mas recebendo salário de R$ 16,4 mil. Em agosto de 2013, 13 dias após voltar ao trabalho, foi demitido por justa causa.

NA JUSTIÇA

Geovane recorreu à Justiça do Trabalho para anular a demissão, alegando que a Petrobras nada havia apurado contra ele. Na ação judicial, o ex-gerente afirmou também que apenas cumpria ordens “de escalões superiores” da Petrobras, interessados em turbinar campanhas políticas. Na contestação apresentada à Justiça, a Petrobras afirma que foram feitas duas sindicâncias internas e que o ex-gerente foi dispensado por ato de improbidade.

Geovane dispunha de um orçamento de até R$ 30 milhões em 2008. Gastou R$ 150 milhões. A gerência de Comunicação de Abastecimento custeava eventos esportivos, festas, shows e até bailes de carnaval para divulgar a marca Petrobras.

O então gerente realizou impressionantes 3.487 contratações, média de quase dez por dia, incluindo-se finais de semana e feriados. Tamanha movimentação de dinheiro levantou suspeitas na estatal, acostumada a números altos. Foi criada uma comissão interna para fazer uma devassa nas contas do gerente.

O resultado foi um relatório confidencial com graves suspeitas de desvio de dinheiro.
Até aqui o documento era mantido sob sigilo. Publicamente, a Petrobras só admitia “quebra de confiança e de desrespeito aos procedimentos da companhia”.

Segundo o relatório, pelo menos R$ 57,4 milhões foram gastos por Geovane sem nenhuma evidência de que os serviços tenham, de fato, sido prestados pelas empresas contratadas. A comissão interna concluiu que houve “graves irregularidades administrativas, bem como a existência de diversas contratações sem entrega das respectivas contrapartidas”.

SEM COMPROVAÇÃO

Para chegar ao volume desses pagamentos suspeitos, a comissão adotou critérios “bastante conservadores”, o que indica que o rombo pode ser muito maior.
Os integrantes da comissão classificaram os eventos como “identificados” ou “não identificados”.

No primeiro caso, apesar de não ser possível comprovar categoricamente a prestação do serviço, existia a probabilidade de ele ter sido realizado em “um evento ou festa”, como o carnaval. Por exemplo, não havia provas de gastos com transportes de sambistas, mas o desfile de carnaval ocorreu e, então, aceitava-se a despesa. No caso dos eventos “não-identificados”, não foi apresentada “absolutamente nenhuma evidência” de que teriam acontecido.

Na Justiça do Trabalho, a Petrobras configurou a situação como típico desvio. “Apesar dos critérios marcadamente tolerantes usados, 38% dos valores pagos não tiveram qualquer evidência de realização dos respectivos serviços, totalizando um montante incrível de R$ 57,4 milhões, sem qualquer comprovação de que foram efetivamente revertidos em serviços para a Petrobras”, afirmam os advogados da petroleira.

30 de setembro de 2014
Hudson Correa e Raphael Gomide
Revista Época

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