Desde Adam Smith registram-se, mediante modelos discursivos e observacionais, as razões determinantes para o aumento ou queda da produtividade e da riqueza nas diversas partes do mundo.
No final do século XX chegou-se ao cúmulo de se considerar um modelo padronizado Consenso de Washington) e adotado por alguns países desenvolvidos, para ser aplicado nas nações subdesenvolvidas, sob pretexto de que resultaria em um encontro homogeneizador da riqueza no globo terrestre.
No entanto, tal idealização mostrou-se distante da realidade, a partir da adoção fracassada dos padrões liberalizantes, com raras exceções, como o caso da Chile.
A combinação de diversos fatores é apontada como causa determinante para a manutenção do subdesenvolvimento. Destacam-se a educação, a geografia (bens naturais), a formação histórica e econômica e também o resultado institucional adverso.
INSTABILIDADE INSTITUCIONAL
Quando o risco resultante da instabilidade institucional (de direito e de fato) é elevado, os investidores se recolhem e adotam estratégias diferenciadas e de mais alto custo para os consumidores, buscando compensar as assimetrias informacionais, os riscos de mudanças nas regras e a não compensação desses perigos de perdas devido à inoperância de instituições contrabalançadas, fortes e independentes.
A América Latina possui historicamente um Poder Executivo muito forte e desconfia-se da independência e da ação contrabalanceadora do Judiciário e do Legislativo. A atuação das agências reguladoras encontra-se contaminada por essa intrusão contrária às melhores estratégias e o resultado é traduzido em baixa qualidade dos serviços, redução da eficiência, desestímulo à melhoria e, com desequilíbrios populistas, tarifação irreal e prejudicial no longo prazo.
A regulação, tão questionada e desacreditada na década passada, precisa ser levada a sério e enxergada como um resultado dependente do desenho institucional. A riqueza nacional no longo prazo requer regularidade, estrutura democrática e de contrabalanceamento entre os poderes e um quadro institucional capaz de conter os abusos e a captura por parte de algum dos agentes em detrimento do interesse maior e da elevação da riqueza, também traduzida em melhores serviços para a população nacional.
O foco no fortalecimento institucional, na independência, na confiança, na estabilidade, na qualidade dos serviços e no reequilíbrio em favor do consumidor, de modo sistemático e equilibrado, para um crescimento da riqueza que alcance de modo distribuitivo a todos, com atenção à contenção de abusos, isso parece ser o caminho mais promissor para o desenvolvimento, na visão de estudiosos do sistema regulatório nacional, que decididamente não funciona a contento.
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